A SITUAÇÃO E O ESTATUTO DOS CRIOULOS EM CABO VERDE

José Fortes Lopes

    O debate sobre o Crioulo tem sido uma constante nos últimos 50 anos, desde o tempo da administração portuguesa, passando pelo regime de partido único, até se chegar à actual democracia pluripartidária. Neste momento em que a Regionalização está na agenda nacional, faz todo o sentido trazer à colação a problemática do Crioulo, quiçá incluindo-a no mesmo pacote, como elemento indissociável daquela reforma do Estado em vista. Anteriormente, durante o regime colonial, esse debate era passível de arrostar sempre uma certa carga ideológica, causando constrangimento se não político pelo menos ao nível de possíveis ressonâncias culturais indesejáveis para o poder então vigente. De facto, por hipótese alguma se daria aval à projecção de uma língua que concorresse com a língua oficial e de Estado. O resgate do Crioulo para a luz da ribalta, no pós-independência, em clima festivo de total liberdade de expressão e pensamento e de extravasamento efusivo de tudo o que era recalcado, aparece associado à visão de um Crioulo como instrumento de libertação. 

    Todavia, é com o advento da democracia que o debate sobre a língua toma um cariz mais técnico, com o pressuposto da necessidade de compreender e estudar a sua génese, desde logo associando-a àquilo que os sucessivos regimes consideram essência da nação cabo-verdiana. E é então que se prevêem dispositivos institucionais para a sua protecção, dentro de um sistema bilingue, onde o Português ficou, no entanto, definido como a língua de comunicação oficial, possivelmente até ulteriores etapas para a consagração plena da chamada “língua materna”, numa situação de bilinguismo assumido, onde o papel da língua portuguesa, por questões práticas, não poderia nem deveria ser posto em causa. Porém, nos últimos 10 anos, sob a batuta do PAICV, ressurge o debate sobre o Crioulo numa perspectiva marcadamente ideológica, desta vez sob uma bandeira identitária santiaguense, com o Crioulo a ser apresentado como um instrumento de libertação de um “povo dominado linguisticamente”. Tese surrealista muito cara ao que resta de uma certa elite maniqueísta cabo-verdiana saída do esquerdismo do 25 de Abril, bem como a certos sectores ligados ao actual poder e ainda muito presos a algum radicalismo mental, para quem uma ruptura total com a considerada “língua de domínio colonial” seria uma maneira de enterrar traumas ainda não resolvidos, ainda que usando um discurso ambivalente ou ambíguo para ocultar o seu verdadeiro íntimo.

    Se a instauração de um processo de estudo dos Crioulos de Cabo Vede parece louvável, já a oficialização prematura e apressada do Crioulo aparece, todavia, mais como um “coup de force”desses grupos Fundamentalistas, como Onésimo Silveira os caracteriza, apoiados e financiados pelo Governo, apanhando de surpresa muitos cabo-verdianos que andavam mergulhados no sono da sua apatia e demissão cívica. Talvez porque ninguém imaginasse semelhante ousadia, súbito despontou nos espíritos uma apreensão generalizada sobre as consequências de uma aventura que pode ser desastrosa por significar o fecho umbilical linguístico de Cabo Verde, medida por certo encarada como essencial para um utópico e irrealista retorno às “origens”, isto na perspectiva dos Fundamentalistas, o que só pode acarretar um retrocesso do país face aos padrões culturais a que se moldara. O regime, para satisfazer a sua base de sustentação sociológica ou mesmo étnica, e em coerência com uma matriz ideológica que remonta aos tempos da luta de libertação, onde o sonho e a utopia não tinham limites, lançaria assim o país numa perigosa aventura, mediante uma precipitada adopção do uso do Crioulo como futura ferramenta de trabalho, ao mesmo tempo que desincentivando o uso corrente do Português, relegando-o para o plano de uma mera língua estrangeira, numa altura em que não existem condições para que tal ocorra.

    Aquilo que devia representar um lento e gradual processo de maturação e experimentação, ao longo de décadas, lustres ou mesmo séculos, envolvendo investigação e estudo académicos sérios, com investigadores experimentados e a elaboração de estudos e análise de cenários prováveis, que poderiam apontar inclusivamente para a sua ineficácia, aparece apressadamente como um processo acabado, um prato pronto a ser servido friamente a Cabo Verde e aos cabo-verdianos. Nunca se vira tanta ligeireza em Cabo Verde, quando, numa questão de semelhante delicadeza, seria de esperar muita cautela e bom senso, a “sagesse” e, necessariamente, o diálogo. E isto quando Cabo Verde continua bastante vulnerável e confrontado com questões inerentes à sua viabilidade: o país não tem recursos, está ainda totalmente dependente da ajuda externa financeira da comunidade internacional para a sua sobrevivência e o seu desenvolvimento, incluindo a garantia dos instrumentos básicos para a afirmação da sua soberania. Sendo inquestionável a intenção que subjaz à defesa e dignificação do Crioulo, o processo da sua oficialização poderá obviamente ser aprovado em sede democrática, mercê de uma maioria unicamente de base numérica, mas nunca o será com a legitimidade que só pode ser conferida por um escrutínio alargado, qualificado e diversificado, como impõe uma questão de tamanha delicadeza e importância para o futuro do país. Mas claro que não foi assim nem parece haver preocupação de agir de outra maneira. Primeiro, tentou-se iludir os cabo-verdianos com o anúncio de que oficialização da versão, dita, badia do Crioulo, estava apenas circunscrita à chamada “República de Santiago”, como símbolo de uma assumida identificação sociológica e cultural com o que se considera a “origem”. Tal atitude confunde abusivamente as pessoas, que “naivement” tenderiam a convencer-se de que se está oficializando os “Crioulos”, como denuncia com toda a razão Onésimo Silveira nos seus recentes artigos. Mas como pedir bom senso num país em que a corrida desenfreada ao “progresso e desenvolvimento” induzido de fora e assente na assistência internacional, não dá tempo para pensar em todas ou diferentes opções sobre importantes matérias de interesse nacional? Com efeito, esta marcha forçada e apressada é intencional para que as pessoas não reflictam nas suas sérias implicações, pois o que se pretende é recriar o paradigma do Estado-Nação, Unitário e Homogéneo, típico do século XX, mediante a fusão genética num único povo, o cabo-verdiano idealizado, injectando-lhe a fusão linguística dos Crioulos numa Língua Unitária, a língua cabo-verdiana idealizada e utópica, e com uma Administração Política e Económica Unitária e Centralizada na Praia (configurando assim o ideal do Estado, napoleónico, jacobino, centralista e burocrático). Compreende-se esta atitude como sendo a tendência normal dos Estados em processo iniciático de consolidação, mas, como diz o ditado, não se podem fazer omeletes sem se quebrarem ovos. Porém, o busílis da questão reside na circunstância concreta de nem todos os ovos serem propriedade do cozinheiro-mor, pois não é possível iludir o carácter arquipelágico e regionalista de Cabo Verde, sendo de todo impossível fazer desaparecer os Crioulos e a ‘biodiversidade’, no sentido lato, do país. Relativamente a este aspecto, Onésimo vem lembrar ‘Aqui D’el Rei’ que no Arquipélago de Cabo Verde existem formalmente Crioulos e não um Crioulo como pretendem. Nenhum teórico, por mais brilhante que seja, pode convencer alguém do contrário. Nesta situação, é legítimo que se reinstaure um debate sobre os Crioulos de Cabo Verde. E não adianta lançar acusações de antipatriotismo e de inimigo do Crioulo aos que propugnam pela racionalidade da solução do problema. Um confronto levado a este extremo fica completamente poluído por emoções nocivas. E aí reside precisamente o grande pomo de discórdia que tem assombrado uma discussão que só pode pautar-se por clarividência e serenidade. E o governo em vez de serenar os ânimos, suspendendo o processo, acrescenta ainda mais confusão com os diversos anúncios que vem lançando em matéria de Oficialização do Crioulo.        

    No seu último artigo, Onésimo Silveira refere-se ao debate sobre os Crioulos: “Para eles, não há ilhas, mas sim uma ilha-continente; não há sociedades cabo-verdianas, mas sim a sociedade da sua ilha; não há Crioulos, mas sim um Crioulo, o seu, que a “língua materna” tem de impor às ilhas periféricas.” O mesmo autor adverte os chamados Fundamentalistas para o erro de olhar para a democracia como exclusivamente legitimada pela aritmética eleitoral, esquecendo que ela pode vir a ganhar os mesmos germes de permissividade e violência psicológica de um regime de ditadura. Mas neste preciso domínio nos encontramos felizmente resguardados pelo constitucionalismo democrático que garante um sistema eficaz de freios à acção do governo. Infelizmente, Cabo Verde continua a ser um campo de experimentação de uma certa esquerda sonhadora, nomeadamente no campo da cultura, que se converteu na chamada “gauche caviar”, que, no entanto, quando lida com o poder e o dinheiro se revela de um pragmatismo a raiar a hipocrisia e a negação dos valores e princípios por que devia propugnar. É esse mesmo sector da nossa sociedade que, mandando às urtigas os seus engulhos e complexos mal resolvidos, não abdica de cultivar o Português erudito e de tentar obter nacionalidade portuguesa. Onde está a coerência? A advertência de Onésimo vem mesmo a propósito, colocando os pontos nos ‘is’: Em cada ilha deste arquipélago existe uma realidade concreta e objectiva: pessoas de carne e osso, não meros eleitores, falando quotidianamente os seus Crioulos, não havendo lugar para um Crioulo Oficial, Imaginário e Utópico. Nenhuma medida política ou administrativa pode redesenhar esta realidade.

    Mas num país onde o amadorismo floresce e ganha terreno cada dia (ver o debate que tem ocorrido na sociedade civil sobre proliferação de universidades e escolas sem conteúdo, projectos insustentáveis), é fácil revender banha da cobra e requentar várias vezes pratos pré-cozinhados. Acostumados a comer gato por lebre, ou a pôr óculos verdes às cabras para poderem comer pedra, muitos cabo-verdianos rejubilam-se na unanimidade do discurso politicamente correcto sobre o Crioulo libertador, sem se perspectivar os problemas decorrentes de uma oficialização precipitada do Crioulo e da eliminação do Português do quotidiano cabo-verdiano e a enorme ratoeira em que o resto de Cabo Verde se mete. Nunca se debateu nem se apresentou os prós e os contras, os riscos desta opção, numa sociedade onde o debate de ideias e discussões públicas sobre o futuro de Cabo Verde são incipientes ou inexistentes. O Governo ainda não explicou como vai resolver a problemática dos Crioulos, deixando tudo para improvisação e a batata quente para outros, pois alguém terá de, consciente e responsavelmente, escolher uma das três soluções. Ou se tende para Crioulo-Esperanto, fusão artificial e utópica de todos os Crioulos, fazendo desaparecer as outras versões do Crioulo; ou se oficializa todos os Crioulos de uma vez e em todas as ilhas, o que corresponde a uma situação insustentável, típica de Torre de Babel; ou se oficializa simplesmente o badio, como via experimental para o Crioulo padrão a oficializar (é sabido de antemão que oficiosamente o governo vem experimentando a implementação do badio como Crioulo oficial, apesar de pretenderem o contrário. Os sinais exteriores denunciam essa atitude dúbia). As três soluções sobre a mesa são, portanto, e a priori, inviáveis ou inaceitáveis. (A problemática da língua portuguesa, outro assunto bicudo, será discutida na 2ª Parte deste artigo).

    O primeiro risco da oficialização do Crioulo-badio tem a ver com o reforço do efeito centrípeto desta medida, com incidências inevitáveis no centralismo, desta feita em termos linguísticos. Mas pergunta-se se o mindelense ou o santantonense abandonarão os seus Crioulos para abraçarem o badio ou o Crioulo-Esperanto? É bom que os governos, e quaisquer que eles sejam, tenham em atenção a gravidade que reveste a deliberada e programada extinção do património linguístico e cultural das ilhas do arquipélago, com a imposição de um Crioulo eleito como padrão e a tentativa de extinção, não natural, das outras versões. Para além de ilegítima, seria um atentado à diversidade cultural cabo-verdiana. É bom que saibam que podem ter de responder tanto perante os cabo-verdianos como perante a comunidade internacional. (Continua: A Situação e o Estatuto da Língua Portuguesa em Cabo Verde: A REGIONALIZAÇÃO E O DEBATE SOBRE O CRIOULO)

 14/09/2012