Socialização da Regionalização
(Semana Online e Expresso da Ilhas).O Expresso das Ilhas foi ouvir algumas destas posições.
O Expresso das Ilhas publicou esta semana um trabalho sobre a Regionalização de Cabo Verde entrevistando um conjunto de pessoas, tendo sido incluído, tendo em conta a minha actividade cívica em prol deste processo.
No que concerne o Grupo da Diáspora, que integra o GRRCV (Grupo de Reflexão para a regionalização de Cabo Verde sediado no Mindelo-S. Vicente), embora havendo um consenso que o modelo mais adequado para o arquipélago (que muitos teimam em fingir que não é um arquipélago, como se chamava no tempo colonial) seria o de grupo de ilhas, definindo 3 Mega-Regiões Norte Centro e Sul, é minha, senão nossa opinião, que é necessário prosseguir sem delongas com a proposta do MPD que consiste no modelo uma Ilha uma Região, Ilha/Região no quadro da Regionalização que chamam Plana.
É claro que esta medida terá por objectivo estancar a grave crise que assola a ilha de S. Vicente, podendo também dinamizar o resto das ilhas, provocando um desenvolvimento descentralizado. Espero que o PAICV se associe ao Projecto e não obstaculize a sua aprovação. É claro que tem de haver diálogo. Agora, não se pode agradar aos sectores conservadores deste partido e da sociedade. Tem que se seguir em frente, rumo às Reformas do país, no limiar da inviabilidade, doa a quem doer.
É claro que esta medida terá por objectivo estancar a grave crise que assola a ilha de S. Vicente, podendo também dinamizar o resto das ilhas, provocando um desenvolvimento descentralizado. Espero que o PAICV se associe ao Projecto e não obstaculize a sua aprovação. É claro que tem de haver diálogo. Agora, não se pode agradar aos sectores conservadores deste partido e da sociedade. Tem que se seguir em frente, rumo às Reformas do país, no limiar da inviabilidade, doa a quem doer.
Todavia como não é novidade para ninguém defendo um modelo federal presidencialista baseado em regiões similar ao modelo americano. Neste modelo dar-se-ia autonomia política e económica às regiões:
Um Presidente que governa; um governo restrito − 6 ministros; Câmaras (Alta e Baixa) com um número limitado de representantes (10 para a Câmara Baixa e 30 para a Câmara Alta, num total de 40 representantes); Regiões Autónomas.
Obviamente, neste modelo, o Poder Autárquico teria que ser revisto, extinto metade das câmaras, transformando-as em Juntas de Freguesia com funções bastante restritas, limitadas à gestão das freguesias.
Proximamente publicarei a lista de preocupações que o Grupo da Diáspora fez chegar aos proponentes do Ante-Projecto
Um Presidente que governa; um governo restrito − 6 ministros; Câmaras (Alta e Baixa) com um número limitado de representantes (10 para a Câmara Baixa e 30 para a Câmara Alta, num total de 40 representantes); Regiões Autónomas.
Obviamente, neste modelo, o Poder Autárquico teria que ser revisto, extinto metade das câmaras, transformando-as em Juntas de Freguesia com funções bastante restritas, limitadas à gestão das freguesias.
Proximamente publicarei a lista de preocupações que o Grupo da Diáspora fez chegar aos proponentes do Ante-Projecto
Sem comentários:
Enviar um comentário