Revisitando um Manifesto histórico:
O
MANIFESTO PARA UM S. VICENTE MELHOR DE 2010
Nota Introdutória: Apesar de 10 anos volvidos, dado a sua
actualidade, faz todo sentido a republicação deste Manifesto de 2010, pois
nenhuma das ideias (verdadeiro programa de governo) generosamente propostas
pelos signatários com o intuito de travar a decadência da ilha de S. Vicente,
logo de Cabo Verde, até hoje foram concretizadas, continuando o franco
declínio, já que os decisores públicos e políticos assim o entendem. O
Manifesto foi publicitado em forma de petição e foi enviado em 2010 para todos
os órgãos de soberania de Cabo Verde, via correio normal. Com ele pretendia-se,
não um “Libelo contra a Independência”, como um jornal o caracterizou, mas
tão-somente chamar atenção para o óbvio, como se pode constatar da sua leitura.
Conseguimos uma proeza, a de juntar a melhor nata de Cabo Verde que na altura
sobrava (em que se incluíam muitos elementos da actual e outrora verdadeira
elite pensante cabo-verdiana, em Cabo Verde e dispersa pelo Mundo) para dar o
corpo ao manifesto. A sua adesão foi tão grande que nos surpreendeu, atestam o
número de signatários e os comentários que suscitou. Pelo impacto que teve, foi
o suficiente para pôr alguma elite de pensamento único na defensiva e em
polvorosa. Pois, apesar do seu intuito generoso, alguns tentaram denegri-lo e
dividir os signatários, por se encontrar entre nós elementos marcados pelo
sistema, pois acusados de serem ou terem sido reconhecidos opositores ou
reaccionários dos anos 74-75, ou da actualidade. Infelizmente muitos já não se
encontram connosco, ou neste Mundo.
José F. Lopes tomou a iniciativa da republicação do Manifesto.
Subscreveram
em 2010:
José Fortes Lopes
(Portugal), Luiz Andrade Silva
(França), Adriano Miranda Lima (Portugal), Valdemar Pereira (França), Fátima
Ramos Lopes (Portugal), Arsénio Fermino de Pina (Portugal), Nuno Álvares de
Miranda (Portugal), Nominanda Silvestre Almeida Fonseca (Portugal), Viriato de
Barros (Portugal), José Figueira Júnior (França), Antero Barros (Cabo Verde),
Maria de Lourdes Soromenho Ribeiro
de Almeida Chantre (Portugal), Guilherme Dias Chantre (Portugal), Celso Ramos
Celestino (Portugal), Osvaldo Miranda Lima (Portugal), António Advino Sabino (Cabo Verde), Carlos
Adriano Vitória Soulé (Angola),
José Eduardo Salomão
Mascarenhas (Portugal), Fernando Frusoni (Itália), Veladimir Romano Calado da
Cruz (Portugal), Eduíno Santos
(Cabo Verde), João Manuel Oliveira (Portugal), Maria Filomena Araújo Vieira
(França), Jorge Emanuel de Sales e Melo Martins (Portugal), Manuel dos Santos Delgado (Portugal),
Joaquim Francisco Monteiro (Portugal), Maria Ermelinda Cunha Vieira (Portugal),
José Luís Santos Silva Brito (Cabo Verde), Anilda
Márcia Oliveira Rodrigues (Portugal), Maria Ermelinda Cunha Vieira (Portugal),
Aristides Hugo Pereira (Portugal), Eunice Corina Pina Alves Monteiro de Macedo
(Portugal), António José Fermino (Portugal), Jorge Almeida Fonseca (Portugal),
Carlota de Barros Fermino Areal Alves
(Portugal),
Abílio Areal Alves (Portugal), David Graça da Rosa (Portugal), Maria Filomena
Feijó Pereira Lopes da Silva Graça Rosa
(Portugal), António Gabriel da Silva St. Aubyn (Portugal), Tomás Tito Neves Duarte
(Portugal), José Duarte (Portugal), Aida Manuela Oliveira Ramos (Portugal),
Maria Helena Pinto Neto (Portugal).
Aderiram à
iniciativa como assinantes da petição em 2010:
Agnelo
António C. M. Monteiro de Macedo (Portugal), Antónia Mosso Santos (Cabo Verde), Rogério
Vera-Cruz (Cabo Verde), Anildo Marçal Soares Silva (Cabo Verde), Vladimir Koenig (Brasil ),
Manuel Marques da Silva (Cabo
Verde), Ludmila (Cabo Verde), Arlindo Évora Lima (EUA) , Adriano Lima (Suiça),
Edgard Manuel Morais Silva (Brasil),
Júlio Goto (Noruega), Neusa Maria Rocha (Noruega) , Vasco Cardoso
(Holanda), Samira Nobre de
Oliveira Pereira Silva (Cabo
Verde) , João Branco (Cabo Verde), Nathaniel Lima Barros (Cabo Verde), Carlos
Alberto Spencer da
Conceição Carlos (França), Herberto Augusto Ribeiro de Almeida G. Martins
(Portugal), Odete Mosso (Portugal), Alessandro (Cabo Verde), João Carlos
Estevão (Cabo Verde), Stephanie Duarte
(Portugal), Joseph Leite (EUA), Manuel Brito-Semedo (Cabo Verde), Maria Regina
Lopes (França) Cidália Araújo ( Reino Unido), Lúcia Cardoso (Cabo Verde), Carla
Monteiro, (Cabo Verde), César Santos Silva, (Cabo Verde), Carlos Fortes (Cabo Verde),
Leila Augusta Ramos Rocha (Portugal), Adilson Medina (Portugal), César Alberto
Nobre de Melo (Brasil), Dilsey Lopes (França), João Carlos Estêvão (Cabo
Verde), Manuela Fortes Mendes Pereira Mascarenhas Câmara (Portugal), João de
Brito (Argentina), Jorge Custódio Pereira (Portugal), Manuel Cândido Paris
(Portugal), Hirondina Da Cruz ( USA), Jose Fontes (Portugal), Christie Barros
Brigham Wahnon (Cabo Verde) , Joaquim Saial (Portugal), Sandro Fortes (Portugal ),Carlos Vieira (EUA) ,
Carina (Portugal), Armindo Gonçalves (Cabo Verde), Crisolito Ramos Oliveira,
(Cabo Verde), Alfredo Ramos Brito Júnior (Cabo-Verde), Adriano Lima (Suiça),
Ana Paris (E.U.A ), Edith Borges (Suécia), João Miguel Nobre de Mel (Brasil),
Cláudia Sena (Cabo
Verde), Carlos Cabral (EUA), Oscar Alberto Almeida Monteiro dos Reis
(Portugal), Ruth Neves dos Santos (Brasil), David Medina (Cabo Verde), Maria da
Conceição Firtes (Portugal), Arminda Rosa Monteiro Sousa Silva (Brasil), Armindo Corsino
dos Santos Cohen
(Brasil), Ruth Nogueira Fortes (Noruega), Guilherme St. Aubyn Mascarenhas (Cabo
Verde), Nelson Ribeiro Mascarenhas (Alemanha), Rui Manuel Knopfli Miranda
(Portugal), Edna Pereira Revelard (França), Nelson Faria (Cabo Verde), Rui
António Fugger Knopfli Miranda (Cabo Verde), Lígia Pinto (Cabo Verde),
Danielson Flor da Luz (Cabo Verde), Aristides Mascarenhas Pires Veiga do
Rosário Neves (Cabo Verde), Nelson Faria (Cabo Verde), Emely Santos (Cabo Verde), Joana Soares Ferreira de Conceição
(Países Baixos), Maria Manuela E. Duarte Ferro (Cabo Verde), Elsie Gomes
(Portugal), Hugo Miguel Oliveira Gomes (Brasil), Maria Manuela Duarte (Cabo
Verde), Lindomar Rocha (Portugal), Hermano Machado Santos (Portugal), Carlos A. P.
Germano (Cabo Verde), Jorge Morbey (Macau), Ana Maria Figueiredo Brito Germano
(Cabo Verde), Alícia Borges Månsson (Suécia), Isidro Évora (Cabo Verde),
Adriano Pascoal (Canadá), Ivanilda Almeida (Portugal), Carlos Figueira ( Tchalé
Figueira) (Cabo-Verde), Gentil Leite (Cabo Verde), Eduardo Da Cruz (EUA),
Nilton Sousa (Cabo
Verde), Jorge Sousa (Cabo
Verde), Sara Spínola (Cabo Verde), Francisco
de Paula Roberto (Noruega), Otelma Lima Borges (Cabo Verde), Teresa Patrícia
Roberto Santos
(Portugal), Carlos Miguel Costa Cruz Vieira Ramos (Brasil), Flávio Hamilton
(Portugal), Miguel António Barbosa Amado (Portugal), Tomásia Teixeira
(Portugal), Carlos Galleano (Cabo Verde), Dulce Lopes (França), Paulo Emanuel
Gomes Brito (Cabo Verde),Pedro Gabriel Duarte Soulé (Cabo Verde), Maria José Borges Monteiro
Rodrigues (EUA), Yenda Évora (EUA), Eurico Valentim dos Santos (Portugal), Adalgiza
Miléne Perpétua dos Santos (Cabo
Verde), Alexandrino Nascimento Gomes (Portugal), Cláudio Soares (Portugal) Marco (Cabo
Verde), João Manuel Feijóo Leão (Cabo Verde), Juvénio Tomé Duarte (EUA), João
Roberto dos Santos Coutinho
Vitória Soulé (Cabo
Verde), Djinho Barbosa (Cabo Verde), Mário Alexandre d'Aguiar (Cabo Verde),
Maria Luísa Faria (Portugal), Zelito Lima Delgado (Portugal), Cristina Luz
(Cabo Verde), Luís Neves (EUA), Elton Évora (Portugal) Geovani lves(Portugal),
Matilde Henriques Veiga (Franca), Yanick Benrós de Melo Duarte (Cabo Verde),
João de Deus Nobre Chantre Lopes da Silva (Cabo Verde), Maria-José Morais Campos (Cabo
Verde), Aracy Martins (Portugal), Daniela St. Aubyn (Portugal), Carlos Lima (Holanda), Tito
Lívio Ramos Rodrigues (Cabo Verde), Carlos Vieira Ramos (Cabo Verde), Ruth
Nogueira Fortes (Noruega), Colin Silva (Portugal), Daisy Mara Monteiro Chantre (Cabo
Verde), Conceição Maria Fortes (Cabo Verde), Kleine Cardoso (Portugal), Mauro
Lizardo (Cabo Verde), Nick Freitas (Portugal), Elzo Neves (Portugal), Denise
Martins (Cabo Verde), Aristides Vera-Cruz Martins (Cabo Verde), Emanuel Gomes
(Inglaterra), Marlene Lima (Portugal), Álvaro Miranda (Holanda), Baltasar L.
Barros (EUA), Maria Fátima Barros (EUA), João de Deus Soares (Cabo Verde), Giselle
Pinto (EUA), Joaquim Mariano (Portugal), Amália C. Sternheim (Argentina) Edson
Alves (Alemanha), Janaina Dias (Cabo Verde), Manuel da Luz Lopes Gomes (Cabo
Verde), António João Monteiro Sousa (EUA), Alcindo Amado (Cabo Verde), Eunice Lopes
da Graça (Cabo Verde), Cinthia Gomes (Cabo Verde), Alfredo Sena (Holanda), Nuno Alexandre
Correia (Cabo Verde), Edson Vladimiro Alves Cabral dos Santos (Cabo Verde), Jahmila
M.S. Monteiro (Inglaterra), Helga Monteiro Girão (Portugal), Silvestre da Cruz (Cabo Verde),
Gy Spencer Lopes
(EUA), Gui Monteiro (EUA), Jorge Manuel Almeida da Graça (Cabo Verde), Maria do
Rosário Wadie (Inglaterra), Maria Sílvia Martins (Portugal), Aguinaldo Faria
(Portugal), Maria Monteiro de Jesus (Portugal), Leandro Marques Simões (Brasil), Odete
Bettencourt (Argentina), Bernardo Correia Oliveira (Brasil), Olegário Sousa (EUA), Carlos Silva Martins (França),
Mário Silva Reis
(Bélgica), Aurora Silva (Cabo
Verde), Alice Paula Andrade Silva (França), Afonso Bastos Martins (Itália), David
Nadelman (EUA), Lucília Francisca Santos (EUA), Pedro Soares (Holanda), Orlando Matias Angola), Evandro
Matos (Cabo Verde), Lígia Duarte (Cabo Verde), Isabel Mendes Lima (Portugal),
Ana Cristina Mendes Lima (Portugal), Carlos A. Medina (EUA), Ana Santos Fortes (Holanda), José
Rui Monteiro Chantre (Cabo Verde), Maria Beatriz Ribeiro de Almeida (Portugal),
Manuel Santos Cruz
(Luxemburgo), Revelard Pereira Jacques (França), Alix Pereira (Suiça), António
Augusto R. Brito (Portugal), Miranda Craveiro Maria da Luz (França),
Carolina Santos Carolina
(França), Dumolard François (França), Francisco da Cruz Évora (Cabo Verde),
Helder Galleano G. (Portugal), Luís Afonso Ferreira Santos (Portugal), Armando Silva (Noruega), Hélder Silva (EUA), Suzilene Tortes Ramos (Cabo
Verde), Fernando Silva Andrade
(Senegal), Gisela Faria Barros (Cabo Verde), António Santos (Noruega), Nuno Jorge
Costa (Cabo Verde), Ilza Galleano (Cabo Verde), Miguel Arcângelo Silva (Cabo Verde), Victor
F. Santos
(Portugal).
Ex.mo
Senhor Presidente da República de Cabo Verde
Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Ex.mo
Senhor Primeiro-Ministro de Cabo Verde
Ex.mos Senhores Deputados Assembleia
Nacional
Ex.mo
Senhor Presidente da Câmara Municipal de S. Vicente
Ex.mos
Senhores Deputados da AMSV
Ex.mos Senhores Presidentes dos
Partidos Políticos de Cabo Verde
Preambulo
A
ilha de S. Vicente foi, no passado, o centro económico, político, cultural e
intelectual de Cabo Verde. Foi nesta ilha que se implantaram, no século XIX, com
o arranque da Segunda Revolução Industrial, as primeiras unidades industriais e
comerciais do arquipélago, que dinamizaram toda a vida económica da então
colónia. S. Vicente passaria então a ser o coração do Arquipélago.
A
ilha acolheu pessoas que, pobres e sem outra esperança, migraram de todo o
Arquipélago, à procura de uma vida melhor. Graças à abertura ao exterior
proporcionada pelo seu importante porto de mar, Mindelo tornou-se um centro
cosmopolita, fervilhando de actividades culturais, artísticas e recreativas,
que o projectaram no contexto regional.
Abrigou
as melhores escolas e o primeiro liceu da colónia, tendo sido o berço da quase
totalidade da passada e actual ‘’intelligentsia” cabo-verdiana, assim como da
maior parte da actual classe dirigente do país. A ilha congrega as múltiplas
idiossincrasias de Cabo Verde, sendo o paradigma do sincretismo nacional. É um
exemplo de tolerância e integração positiva de valores universais. Foi em
Mindelo que nasceu o primeiro movimento cultural que haveria de conduzir ao
despertar da consciencialização política da população da colónia, e foi nele
que se travaram as lutas mais determinantes para o futuro de Cabo Verde.
Por
estranho paradoxo, o início da decadência de S. Vicente coincide com a
inauguração de Cabo Verde como país independente, quando as legítimas
expectativas apontariam para o inverso, em consonância com os valores de
liberdade e ânsia de progresso que foram sempre consagrados pela sua população.
O modelo de desenvolvimento implementado pela I República de Cabo Verde
consistiu em concentrar todos os poderes e recursos na Capital, opção com
consequências gravosas para S. Vicente, em particular, e Cabo Verde, em geral,
chegando a ilha uma situação de penoso retrocesso e quase irrelevância política.
Todos os governos sucessivos prosseguiram nesta mesma tendência asfixiante, que
se acentuou nos últimos anos.
A
ilha de S. Vicente foi marginalizada politicamente e aos poucos foi sendo
depauperada da maior parte dos seus recursos humanos, em virtude do efeito
centrípeto que uma capital macrocéfala teria fatalmente de exercer. A situação
actual da ilha é caracterizada por uma clara decadência económica e cultural,
um nível elevado de desemprego, problemas de delinquência, insegurança e outros
males antes desconhecidos.
Recusando
ver a ilha enveredar por tão vertiginosa decadência, um grupo de cidadãos
subscreveu este apelo, em prol de um S. Vicente Melhor, exortando à
implementação de políticas tendentes a inverter a situação, a fim de recolocar
a ilha no lugar de destaque que merece no conjunto do país, e em conformidade
com o protagonismo histórico que assumiu ao longo de quase 2 séculos, com
proveito para todos os cabo-verdianos.
Assim, entendemos que é imperativo
implementar uma série de medidas, a saber:
1.No plano económico e social
Promover mais e melhor investimento do
Estado em sectores geradores de riqueza na ilha, incentivando a criação e a
densificação de pequenas e médias empresas competidoras no mercado, a formação
profissional e a qualificação da mão-de-obra.
Implementar uma Infra-estruturação
adequada, nomeadamente no âmbito do Porto e do Aeroporto, de modo a maximizar
as potencialidades da ilha e a fazer dela uma plataforma do comércio
internacional.
Em particular, tornar realidade o
prometido Cluster do Mar, já que se trata de um projecto de grande alcance e
dos que melhor se enquadram com a vocação marítima e as tradições laborais da
ilha de S. Vicente. Um “Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar”, se for
bem concebido e projectado, poderá ser um importante factor de relançamento da
ilha, com benefício para todo o país. Um Cluster desta natureza englobará
actividades como a construção naval, operações portuárias, intensificação e
modernização das pescas, transformação de pescado, além do turismo marítimo. Em
conformidade, expandir a investigação e o desenvolvimento tecnológico em áreas
científicas relacionadas com o mar, bem como estimular a inovação nas
actividades económicas centradas nos recursos marinhos, fomentando o acesso a
serviços tecnológicos e o empreendedorismo. Neste âmbito, haverá que potenciar
as possibilidades do ISECMAR, dotando-o de meios e equipamentos em ordem aos
objectivos de desenvolvimento tecnológico em vista.
Facilitar a instalação em S. Vicente
de empresas multinacionais de novas tecnologias, empregando mão-de-obra
intensiva ou qualificada.
Reforçar os meios e as capacidades das
Escolas Técnicas e criar uma Escola Politécnica, orientando-as para a formação
e requalificação profissional.
Criar
um Campus Universitário e um Complexo Científico abertos ao Mundo, tendentes a
integrar Cabo Verde nas novas redes e rotas das Ciências e Novas Tecnologias, e
permitindo o intercâmbio entre cientistas e jovens universitários de vários
continentes.
Investir em politicas rurais para a
ilha, nomeadamente, correcção torrencial, construção de disques e barragens e
definição de áreas agrícolas e de pastoreio para nichos de mercado específicos
no mercado interno e internacional.
Planear a auto-suficiência energética
da ilha baseada em energias renováveis.
Finalmente, e não menos importante,
repensar seriamente a política da Emigração, em todas as suas vertentes,
atendendo a que as nossas comunidades diaspóricas têm desempenhado um papel
importante nas transformações políticas, sociais e económicas em S. Vicente
como em todo o Arquipélago. À imagem do povo judaico, cujos lobbies são uma
verdadeira força ao serviço de Israel,
recomenda-se que se proceda a um inventário das capacidades económicas,
culturais e outras de que são detentoras todas as nossas comunidades
diaspóricas, a par da implementação de políticas tendentes à sua melhor
(re)integração nas ilhas de origem e em todo o país, através de incentivos
legislativos e económico-financeiros que facilitem o investimento na ilha e o
seu retorno. Se esta questão não é exclusiva da ilha de S. Vicente, o facto é
que a emigração assumiu particular relevância na vida e no desenvolvimento
desta ilha.
2. No plano político
Considerando que os problemas que
defronta S. Vicente têm uma origem inquestionavelmente política, e que a sua
resolução dependerá da exploração conveniente das capacidades e competências
políticas existentes na ilha, associada a uma maior proximidade dos decisores
políticos às populações, recomenda-se o estudo e a implementação de uma
profunda Reforma Política e Administrativa do país, no sentido de uma
criteriosa descentralização política que conduza à criação de Regiões e
Autonomias eleitas pelos cidadãos, com poderes de decisão, no plano político,
económico, financeiro e cultural. Todos os cenários possíveis devem ser
estudados de modo a estimular as solidariedades e sinergias insulares e
regionais e uma competitividade sã no arquipélago.
3. No plano cultural
Considerando que Mindelo encerra um
Centro Histórico e Cultural único, com um potencial anímico e arquitectónico
que o capacita a ser um dos cartões de visita de Cabo Verde, recomenda-se a
transformação da cidade numa plataforma de intercâmbio cultural e social, e a
estimulação do desenvolvimento de um turismo de qualidade.
Considerando que o seu património,
material e imaterial, vem sendo, desde há décadas, negligenciado, ameaçado e
mesmo demolido, como aconteceu com vários ex-libris
da cidade que foram ou estão em vias de ser substituídos por projectos
arquitectónicos que não só violam a traça histórica da cidade como representam
empreendimentos imobiliários duvidosos, apela-se a políticas públicas
interventivas, tendentes a: dinamizar a vida social cultural e intelectual da
ilha; classificar e preservar o Património Histórico e Cultural da ilha;
proceder à requalificação urbana da parte histórica e sua integração nos
roteiros culturais e turísticos mundiais; proceder à criação de uma zona
turística requalificada e cultural na Baixa da Cidade (designadamente, entre
Rua de Matijim e Praia d’ Bote).
Por último, apela-se ao respeito pelas
especificidades culturais da ilha e de cada parcela do território nacional,
reconhecendo-se como factor de enriquecimento a diversidade cultural, insular,
regional e linguística do país, repudiando-se, assim, políticas etnocêntricas e
assimilacionistas baseadas em preconceitos étnicos, filosóficos, religiosos ou
políticos.
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