PROPOSTA DE GRUPOS - REGIONALIZAÇÃO DE CABO VERDE CARLOS F. LOPES
Por razões sobejamente reconheciveis sugerimos a criação dos quatro (4) grupos de ilhas onde, as ilhas de Santo Antao, São Vicente e Santa Luzia constituirão uma região fortíssima e com grandes potencialidade de desenvolvimento harmonioso.
A saber; além das já sobejamente conhecidas potencialidades da ilha das montanhas, adicionar-se-ia uma potencialidade cultural e industrial Mindelenses que será complementada com a pequena mas rica ilha de Santa Luzia que sendo uma reserva natural é também uma área que poderá ser utilizada como área de protecção e preservação dos processos vulcânicos que ocorrem, naturalmente, nestas nossas ilhas vulcânicas e outras na nossa região Atlântica.
Nao devemos esquecer de que para além da natureza vulcânica, Santa Luzia é a ilha cabo-verdiana que abriga um número considerável de aves raras e répteis endêmicos, além da rica variedade de espécies marinhos existentes no zona sub aquática da costa marítima da ilha.
Na ilha de Santa Luzia está localizada a mais importante reserva natural do país, e é o habitat de um lagarto único e singular no mundo que sozinho poderá ser a fonte de uma grande riqueza nacional, atraindo centenas de milhares de turistas anualmente. Precisamos começar a valorizar e tirar proveito das inúmeras potencialidades industriais, culturais, econômicas e sociais nacionais.
Na ilha de Santa Luzia está localizada a mais importante reserva natural do país, e é o habitat de um lagarto único e singular no mundo que sozinho poderá ser a fonte de uma grande riqueza nacional, atraindo centenas de milhares de turistas anualmente. Precisamos começar a valorizar e tirar proveito das inúmeras potencialidades industriais, culturais, econômicas e sociais nacionais.
Já no segundo grupo constituído pelas ilhas mais turísticas do Sal e Boavista, sugerimos a adição da histórica e riquíssima ilha montanhosa de São Nicolau que para além de ter um relevo semelhante ao de Santo Antão (características semelhantes nas potencialidades e fragilidades) estará a complementar o sector do turismo com as suas potencialidades na indústria do Trekking ao turismo de mar e Sol, enquanto seria mais uma fonte de abastecimento para as populações e hotéis nessas duas ilhas áridas.
A potencialidade agro-pecuária da ilha de São Nicolau poderá ser uma mais valia para essas duas ilhas.
Através da cooperação estreita no grupo, além do turismo da pesca e rural poder-se-ia criar condições de produção (furos/poços com energia solar) criando assim dezenas ou mesmo centenas de postos de trabalho nessa ilha até agora relegado ao esquecimento.
A potencialidade agro-pecuária da ilha de São Nicolau poderá ser uma mais valia para essas duas ilhas.
Através da cooperação estreita no grupo, além do turismo da pesca e rural poder-se-ia criar condições de produção (furos/poços com energia solar) criando assim dezenas ou mesmo centenas de postos de trabalho nessa ilha até agora relegado ao esquecimento.
No terceiro grupo constituído pela maior ilha do arquipélago, onde está situada a cidade capital e com um potencial sem limites nos seus centros urbanos e montes e vales onde a riqueza agro-pecuária e Turismo do trekking adicionar-se-ia a outra ilha com muitas potencialidades no sector do turismo de mar e sol, além de muitas outras indústrias naturais existentes nessa ilha do Maio e que continuam sendo ignoradas.
Já no quarto grupo, temos um grupo de duas ilhas também onde se verifica a força da alma gêmea de duas ilhas inseparáveis por laços paternais, "industriais", culturais e sociais, onde os potenciais são de várias ordens e onde a beleza estonteante das encostas e recantos da ilha da morabeza poderão ser um grande valor adicional, desde que seja bem inserido no contexto agreste, vulcânico e agro-pecuário da ilha do Fogo.
Convém relembrarmos, uma vez mais, que todas as ilhas possuem grandes potenciais turísticas, piscatórias, agro-pecuárias, culturais, sociais e econômicas mas, para que tenhamos um país coeso e forte teremos primeiro que investir seriamente no sector dos transportes e mudar as mentalidades dos funcionários públicos. Só com os investimentos necessários nessas esferas de desenvolvimento seremos capazes de obter resultados positivos com qualquer modelo de Regionalização que o povo escolher.
Em todas as ilhas temos ainda uma variedade de potenciais industriais que continuam sendo ignoradas e esperando por investimentos e ou incentivos governamentais.
Falar das potencialidades e fragilidades de cada ilha e os respectivos efeitos no seio dos grupos exige muito mais tempo e espaço o que nos limita imenso a nossa dissertação em jeito de artigo de opinião.
Contamos, porem, poder continuar a colaborar, assim como outros que têm demonstrado interesse neste assunto que diz respeito e afetará imenso a vida de todos os residentes e seus familiares emigrantes que suportam o PIB nacional com as suas constantes remessas monetárias e de bens da primeira necessidade.
Esperamos que durante a socialização das propostas de Regionalização teremos a oportunidade de dissertar pormenorizadamente sobre as potencialidades de cada ilha e como desenvolver essas potencialidades de forma a suprirem as fragilidades locais e regionais.
A Regionalizacao do território cabo-verdiano é mais um instrumento para acabarmos com a impotência perante a maquina do Estado que, geralmente, não tem tido a preocupação de prestar contas a ninguém.
Tendo em conta que a proposta da implementação oficial da Regionalização está inserida num programa político deste Governo que abrange um horizonte de três (3) anos, seria de bom agrado pensar e começar as negociações Parlamentares no sentido de se fazer uma revisão constitucional abrangente e rever outros artigos da Carta Magna, adicionando alíneas/artigos e ou editar/eliminar alguns outros artigos já desfasados das exigências atuais do país e do mundo global, (esta já é uma exigência gritante do povo destas ilhas do Atlântico).
Caso se decidir numa revisão constitucional, devemos rever e rescrever os artigos que abrangem todo o processo eleitoral nacional e abrir caminho para independentes concorrerem a cargos de Deputados Nacionais, respeitando sempre a devida socialização de todo o processo de revisão da Constituição e outras leis que afetam toda a população do país.
Encontramo-nos numa etapa democrática onde o povo eleitor já precisa ser chamado para um referendo nacional, conforme a Constituição da República assim estipula e, poder contribuir, pela primeira vez, no processo democrático nacional, de acordo com o artigo 4o
(Exercício do poder político)
1. O poder político é exercido pelo povo através do referendo, do sufrágio e pelas demais formas constitucionalmente estabelecidas.
2. Para além da designação por sufrágio dos titulares dos órgãos do poder político, estes poderão ser também designados pelos representantes do povo ou pela forma constitucional ou legalmente estabelecido; e, somos de opinião de que o artigo da constituição que definirá os processos de eleições legislativas/Deputados nacionais terá que ser criada, respeitando os critérios democráticos e transparência total. Chegou a hora de mudarmos o sistema eleitoral em Cabo Verde e dar oportunidade a pessoas independentes e sem militâncias partidárias.
A Regionalização do Arquipélago não pode ser um processo formatado, dogmático e mecânico, mas sim um processo sujeito a uma progressiva evolução e constante avaliação critica, no sentido do seu aperfeiçoamento ao longo do tempo.
Reiterámos, uma vez mais, que o processo de Regionalização é um processo que urge a implementação de mecanismos de diálogo e discussões alargadas e inclusivas a todos os sectores da sociedade nacional.
Neste contexto social esperamos que os Debates Sobre a Regionalização do nosso Arquipélago venham a ser debates democráticos e inclusivos. Há que sempre ter em conta os problemas sociais, econômicos, ambientais e culturais de cada ilha, não esquecendo a necessidade de manter viva o espírito de entre ajuda entre as populações das diferentes ilhas, de forma a mantermos firme a soberania e a coesão nacional.
Para que o debate sobre a Regionalização do Arquipélago seja produtivo e objectivo, teremos que unir á volta da causa nacional, com espirito otimista, de encontrar soluções alcançáveis, para colmatarmos as carências e diminuir ou eliminar as assimetrias existentes entre as destintas Ilhas deste Arquipélago.
Com base nas propostas oficiais já publicadas pelo Governo e num debate sério e responsável, juntos seremos capazes de encontrar soluções palpáveis para as novas regiões que nascerão com a implementação da regionalização.
Tendo em conta as potencialidades e relações de complementaridade existente entre as ilhas que constituirão os já citados grupos, torna-se-á óbvio que o modelo organizacional seja de natureza orgânica menos complexa possível.
Enquanto isso, convém aqui salientar que a proposta do Governo inserida no modelo de regionalização por Ilhas terá ainda que contar com a descentralização infra-Municipal que, a nosso ver, passará a ser um modelo de discórdia inicial, tendo em conta os interesses pessoais dos políticos já eleitos pelos munícipes (ver Fogo e Santiago Norte).
Gostaria ainda de chamar a vossa atenção para o factor cooperação inter-Municipal nas ilhas poli-autárquicas, o que tem potencialidades de resultar em associações de municípios o que por sua vez poderá também passar a ser um entrave para o referendo na ilha em questão.
A Voz do Povo Sofredor
Carlos Fortes Lopes, M.A.
Caso se decidir numa revisão constitucional, devemos rever e rescrever os artigos que abrangem todo o processo eleitoral nacional e abrir caminho para independentes concorrerem a cargos de Deputados Nacionais, respeitando sempre a devida socialização de todo o processo de revisão da Constituição e outras leis que afetam toda a população do país.
Encontramo-nos numa etapa democrática onde o povo eleitor já precisa ser chamado para um referendo nacional, conforme a Constituição da República assim estipula e, poder contribuir, pela primeira vez, no processo democrático nacional, de acordo com o artigo 4o
(Exercício do poder político)
1. O poder político é exercido pelo povo através do referendo, do sufrágio e pelas demais formas constitucionalmente estabelecidas.
2. Para além da designação por sufrágio dos titulares dos órgãos do poder político, estes poderão ser também designados pelos representantes do povo ou pela forma constitucional ou legalmente estabelecido; e, somos de opinião de que o artigo da constituição que definirá os processos de eleições legislativas/Deputados nacionais terá que ser criada, respeitando os critérios democráticos e transparência total. Chegou a hora de mudarmos o sistema eleitoral em Cabo Verde e dar oportunidade a pessoas independentes e sem militâncias partidárias.
A Regionalização do Arquipélago não pode ser um processo formatado, dogmático e mecânico, mas sim um processo sujeito a uma progressiva evolução e constante avaliação critica, no sentido do seu aperfeiçoamento ao longo do tempo.
Reiterámos, uma vez mais, que o processo de Regionalização é um processo que urge a implementação de mecanismos de diálogo e discussões alargadas e inclusivas a todos os sectores da sociedade nacional.
Neste contexto social esperamos que os Debates Sobre a Regionalização do nosso Arquipélago venham a ser debates democráticos e inclusivos. Há que sempre ter em conta os problemas sociais, econômicos, ambientais e culturais de cada ilha, não esquecendo a necessidade de manter viva o espírito de entre ajuda entre as populações das diferentes ilhas, de forma a mantermos firme a soberania e a coesão nacional.
Para que o debate sobre a Regionalização do Arquipélago seja produtivo e objectivo, teremos que unir á volta da causa nacional, com espirito otimista, de encontrar soluções alcançáveis, para colmatarmos as carências e diminuir ou eliminar as assimetrias existentes entre as destintas Ilhas deste Arquipélago.
Com base nas propostas oficiais já publicadas pelo Governo e num debate sério e responsável, juntos seremos capazes de encontrar soluções palpáveis para as novas regiões que nascerão com a implementação da regionalização.
Tendo em conta as potencialidades e relações de complementaridade existente entre as ilhas que constituirão os já citados grupos, torna-se-á óbvio que o modelo organizacional seja de natureza orgânica menos complexa possível.
Enquanto isso, convém aqui salientar que a proposta do Governo inserida no modelo de regionalização por Ilhas terá ainda que contar com a descentralização infra-Municipal que, a nosso ver, passará a ser um modelo de discórdia inicial, tendo em conta os interesses pessoais dos políticos já eleitos pelos munícipes (ver Fogo e Santiago Norte).
Gostaria ainda de chamar a vossa atenção para o factor cooperação inter-Municipal nas ilhas poli-autárquicas, o que tem potencialidades de resultar em associações de municípios o que por sua vez poderá também passar a ser um entrave para o referendo na ilha em questão.
A Voz do Povo Sofredor
Carlos Fortes Lopes, M.A.
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