O debate em torno da Regionalização

Cabo Verde, sempre foi formado por duas regiões, Barlavento e Sotavento. Por isso é falso quando alguns “cépticos” argumentam que os “regionalistas” (que defendem os interesses de uma região), querem dividir o povo cabo-verdiano. A Regionalização já não é tabu, tornou-se, nos últimos tempos, um assunto que se vem discutindo calorosamente todos os dias. Com efeito e depois de solenemente ser lançado o debate a nível nacional o tema já é conversa obrigatória do dia-a-dia mas também é motivo de polémica. O que é e porquê a regionalização? Regionalização, é um sistema administrativo tendente a assegurar a autonomia às regiões dentro de um Estado unitário transferindo para as regiões algumas competências que pertencem ao poder central

Enquanto fenómeno, a Regionalização como é óbvio, suscita propostas variadas. Os cabo-verdianos já estão a compreender perfeitamente quais são os benefícios da regionalização. Tal não é surpreendente. Os parcos recursos financeiros do país estão concentrados em Santiago, ao passo que as outras Ilhas sofrem de problemas generalizada, sobretudo do desemprego, comércio e indústria inexistentes.

O país há muito (São Vicente em particular), sofre uma crise económica e administrativa sem precedência. São Vicente com uma taxa de desemprego elevada vive de restrições económicas e socais. Jovens recém- formados com objectivos bem definidos não conseguem arranjar o seu primeiro emprego. As fábricas que se instalaram na zona de Lazareto após o 13 de Janeiro fecharam as portas. As casas comercias “centenárias” foram todas à falência.
A Regionalização que se impõe consiste em substituir de vez o actual sistema de governo por um novo modelo totalmente descentralizado, que dê autonomia às populações de cada região em domínios que vão da saúde à educação ou da segurança social à agricultura e às pescas. É claro que este modelo implicaria desmantelar a Administração Pública já caduca que subsiste na Praia e assim, o Primeiro-ministro cumpria a sua promessa de “Reforma do Estado”, que vem prometendo ao país desde 2001, aquando da sua eleição.
A regionalização surgiria assim como um óptimo pretexto para a redução drástica da despesa pública. Poderia extinguir-se mais de metade dos ministérios tais como; Cultura, Comunidades, Ordenamento do Território, Saúde, Ambiente, Agricultura e Pescas, Turismo e todas as Secretarias de Estado entre outras. E o mesmo se passaria com todas as outras repartições da Administração Central. Neste novo paradigma, o governo central manteria a soberania do Estado; negócios estrangeiros, defesa, finanças, administração interna ou justiça. Todas as restantes políticas poderiam ser decididas regionalmente e a sua coordenação a nível nacional poderia ser feita ao nível do gabinete do primeiro-ministro.
Enquanto processo irreversível já aceite pelos líderes dos principais partidos políticos, a Regionalização está a desenrolar-se de uma forma assimétrica e é sentido de forma diferente por alguns “cépticos” nomeadamente aqui em São Vicente, que põe os interesses pessoais e partidários acima dos interesses da Ilha onde vivem e que alguns foram acolhidos pela morabeza, característica desta Ilha.
Uma sociedade verdadeiramente próspera e democrática, só é estável quando os seus cidadãos sentem e sabem que o que conta são os seus direitos e os interesses de todos e não apenas os dos indivíduos que gozam e defendem o status quo insustentável.
BITU MELO