Revisitando um Manifesto histórico:

O MANIFESTO PARA UM S. VICENTE MELHOR DE 2010

 

Nota Introdutória: Apesar de 10 anos volvidos, dado a sua actualidade, faz todo sentido a republicação deste Manifesto de 2010, pois nenhuma das ideias (verdadeiro programa de governo) generosamente propostas pelos signatários com o intuito de travar a decadência da ilha de S. Vicente, logo de Cabo Verde, até hoje foram concretizadas, continuando o franco declínio, já que os decisores públicos e políticos assim o entendem. O Manifesto foi publicitado em forma de petição e foi enviado em 2010 para todos os órgãos de soberania de Cabo Verde, via correio normal. Com ele pretendia-se, não um “Libelo contra a Independência”, como um jornal o caracterizou, mas tão-somente chamar atenção para o óbvio, como se pode constatar da sua leitura. Conseguimos uma proeza, a de juntar a melhor nata de Cabo Verde que na altura sobrava (em que se incluíam muitos elementos da actual e outrora verdadeira elite pensante cabo-verdiana, em Cabo Verde e dispersa pelo Mundo) para dar o corpo ao manifesto. A sua adesão foi tão grande que nos surpreendeu, atestam o número de signatários e os comentários que suscitou. Pelo impacto que teve, foi o suficiente para pôr alguma elite de pensamento único na defensiva e em polvorosa. Pois, apesar do seu intuito generoso, alguns tentaram denegri-lo e dividir os signatários, por se encontrar entre nós elementos marcados pelo sistema, pois acusados de serem ou terem sido reconhecidos opositores ou reaccionários dos anos 74-75, ou da actualidade. Infelizmente muitos já não se encontram connosco, ou neste Mundo.

José F. Lopes tomou a iniciativa da republicação do Manifesto.

 

Subscreveram em 2010:

José Fortes Lopes (Portugal), Luiz Andrade Silva (França), Adriano Miranda Lima (Portugal), Valdemar Pereira (França), Fátima Ramos Lopes (Portugal), Arsénio Fermino de Pina (Portugal), Nuno Álvares de Miranda (Portugal), Nominanda Silvestre Almeida Fonseca (Portugal), Viriato de Barros (Portugal), José Figueira Júnior (França), Antero Barros (Cabo Verde), Maria de Lourdes Soromenho Ribeiro de Almeida Chantre (Portugal), Guilherme Dias Chantre (Portugal), Celso Ramos Celestino (Portugal), Osvaldo Miranda Lima (Portugal), António Advino Sabino (Cabo Verde), Carlos Adriano Vitória Soulé (Angola), José Eduardo Salomão Mascarenhas (Portugal), Fernando Frusoni (Itália), Veladimir Romano Calado da Cruz (Portugal), Eduíno Santos (Cabo Verde), João Manuel Oliveira (Portugal), Maria Filomena Araújo Vieira (França), Jorge Emanuel de Sales e Melo Martins (Portugal), Manuel dos Santos Delgado (Portugal), Joaquim Francisco Monteiro (Portugal), Maria Ermelinda Cunha Vieira (Portugal), José Luís Santos Silva Brito (Cabo Verde), Anilda Márcia Oliveira Rodrigues (Portugal), Maria Ermelinda Cunha Vieira (Portugal), Aristides Hugo Pereira (Portugal), Eunice Corina Pina Alves Monteiro de Macedo (Portugal), António José Fermino (Portugal), Jorge Almeida Fonseca (Portugal), Carlota de Barros Fermino Areal Alves
(Portugal), Abílio Areal Alves (Portugal), David Graça da Rosa (Portugal), Maria Filomena Feijó Pereira Lopes da Silva Graça Rosa (Portugal), António Gabriel da Silva St. Aubyn (Portugal), Tomás Tito Neves Duarte (Portugal), José Duarte (Portugal), Aida Manuela Oliveira Ramos (Portugal), Maria Helena Pinto Neto (Portugal).

Aderiram à iniciativa como assinantes da petição em 2010:

Agnelo António C. M. Monteiro de Macedo (Portugal), Antónia Mosso Santos (Cabo Verde), Rogério Vera-Cruz (Cabo Verde), Anildo Marçal Soares Silva (Cabo Verde), Vladimir Koenig (Brasil ), Manuel Marques da Silva (Cabo Verde), Ludmila (Cabo Verde), Arlindo Évora Lima (EUA) , Adriano Lima (Suiça), Edgard Manuel Morais Silva (Brasil), Júlio Goto (Noruega), Neusa Maria Rocha (Noruega) , Vasco Cardoso (Holanda), Samira Nobre de Oliveira Pereira Silva (Cabo Verde) , João Branco (Cabo Verde), Nathaniel Lima Barros (Cabo Verde), Carlos Alberto Spencer da Conceição Carlos (França), Herberto Augusto Ribeiro de Almeida G. Martins (Portugal), Odete Mosso (Portugal), Alessandro (Cabo Verde), João Carlos Estevão (Cabo Verde), Stephanie Duarte (Portugal), Joseph Leite (EUA), Manuel Brito-Semedo (Cabo Verde), Maria Regina Lopes (França) Cidália Araújo ( Reino Unido), Lúcia Cardoso (Cabo Verde), Carla Monteiro, (Cabo Verde), César Santos Silva, (Cabo Verde), Carlos Fortes (Cabo Verde), Leila Augusta Ramos Rocha (Portugal), Adilson Medina (Portugal), César Alberto Nobre de Melo (Brasil), Dilsey Lopes (França), João Carlos Estêvão (Cabo Verde), Manuela Fortes Mendes Pereira Mascarenhas Câmara (Portugal), João de Brito (Argentina), Jorge Custódio Pereira (Portugal), Manuel Cândido Paris (Portugal), Hirondina Da Cruz ( USA), Jose Fontes (Portugal), Christie Barros Brigham Wahnon (Cabo Verde) , Joaquim Saial (Portugal), Sandro Fortes (Portugal ),Carlos Vieira (EUA) , Carina (Portugal), Armindo Gonçalves (Cabo Verde), Crisolito Ramos Oliveira, (Cabo Verde), Alfredo Ramos Brito Júnior (Cabo-Verde), Adriano Lima (Suiça), Ana Paris (E.U.A ), Edith Borges (Suécia), João Miguel Nobre de Mel (Brasil), Cláudia Sena (Cabo Verde), Carlos Cabral (EUA), Oscar Alberto Almeida Monteiro dos Reis (Portugal), Ruth Neves dos Santos (Brasil), David Medina (Cabo Verde), Maria da Conceição Firtes (Portugal), Arminda Rosa Monteiro Sousa Silva (Brasil), Armindo Corsino dos Santos Cohen (Brasil), Ruth Nogueira Fortes (Noruega), Guilherme St. Aubyn Mascarenhas (Cabo Verde), Nelson Ribeiro Mascarenhas (Alemanha), Rui Manuel Knopfli Miranda (Portugal), Edna Pereira Revelard (França), Nelson Faria (Cabo Verde), Rui António Fugger Knopfli Miranda (Cabo Verde), Lígia Pinto (Cabo Verde), Danielson Flor da Luz (Cabo Verde), Aristides Mascarenhas Pires Veiga do Rosário Neves (Cabo Verde), Nelson Faria (Cabo Verde), Emely Santos (Cabo Verde), Joana Soares Ferreira de Conceição (Países Baixos), Maria Manuela E. Duarte Ferro (Cabo Verde), Elsie Gomes (Portugal), Hugo Miguel Oliveira Gomes (Brasil), Maria Manuela Duarte (Cabo Verde), Lindomar Rocha (Portugal), Hermano Machado Santos (Portugal), Carlos A. P. Germano (Cabo Verde), Jorge Morbey (Macau), Ana Maria Figueiredo Brito Germano (Cabo Verde), Alícia Borges Månsson (Suécia), Isidro Évora (Cabo Verde), Adriano Pascoal (Canadá), Ivanilda Almeida (Portugal), Carlos Figueira ( Tchalé Figueira) (Cabo-Verde), Gentil Leite (Cabo Verde), Eduardo Da Cruz (EUA), Nilton Sousa (Cabo Verde), Jorge Sousa (Cabo Verde), Sara Spínola (Cabo Verde), Francisco de Paula Roberto (Noruega), Otelma Lima Borges (Cabo Verde), Teresa Patrícia Roberto Santos (Portugal), Carlos Miguel Costa Cruz Vieira Ramos (Brasil), Flávio Hamilton (Portugal), Miguel António Barbosa Amado (Portugal), Tomásia Teixeira (Portugal), Carlos Galleano (Cabo Verde), Dulce Lopes (França), Paulo Emanuel Gomes Brito (Cabo Verde),Pedro Gabriel Duarte Soulé (Cabo Verde), Maria José Borges Monteiro Rodrigues (EUA), Yenda Évora (EUA), Eurico Valentim dos Santos (Portugal), Adalgiza Miléne Perpétua dos Santos (Cabo Verde), Alexandrino Nascimento Gomes (Portugal), Cláudio Soares (Portugal) Marco (Cabo Verde), João Manuel Feijóo Leão (Cabo Verde), Juvénio Tomé Duarte (EUA), João Roberto dos Santos Coutinho Vitória Soulé (Cabo Verde), Djinho Barbosa (Cabo Verde), Mário Alexandre d'Aguiar (Cabo Verde), Maria Luísa Faria (Portugal), Zelito Lima Delgado (Portugal), Cristina Luz (Cabo Verde), Luís Neves (EUA), Elton Évora (Portugal) Geovani lves(Portugal), Matilde Henriques Veiga (Franca), Yanick Benrós de Melo Duarte (Cabo Verde), João de Deus Nobre Chantre Lopes da Silva (Cabo Verde), Maria-José Morais Campos (Cabo Verde), Aracy Martins (Portugal), Daniela St. Aubyn (Portugal), Carlos Lima (Holanda), Tito Lívio Ramos Rodrigues (Cabo Verde), Carlos Vieira Ramos (Cabo Verde), Ruth Nogueira Fortes (Noruega), Colin Silva (Portugal), Daisy Mara Monteiro Chantre (Cabo Verde), Conceição Maria Fortes (Cabo Verde), Kleine Cardoso (Portugal), Mauro Lizardo (Cabo Verde), Nick Freitas (Portugal), Elzo Neves (Portugal), Denise Martins (Cabo Verde), Aristides Vera-Cruz Martins (Cabo Verde), Emanuel Gomes (Inglaterra), Marlene Lima (Portugal), Álvaro Miranda (Holanda), Baltasar L. Barros (EUA), Maria Fátima Barros (EUA), João de Deus Soares (Cabo Verde), Giselle Pinto (EUA), Joaquim Mariano (Portugal), Amália C. Sternheim (Argentina) Edson Alves (Alemanha), Janaina Dias (Cabo Verde), Manuel da Luz Lopes Gomes (Cabo Verde), António João Monteiro Sousa (EUA), Alcindo Amado (Cabo Verde), Eunice Lopes da Graça (Cabo Verde), Cinthia Gomes (Cabo Verde), Alfredo Sena (Holanda), Nuno Alexandre Correia (Cabo Verde), Edson Vladimiro Alves Cabral dos Santos (Cabo Verde), Jahmila M.S. Monteiro (Inglaterra), Helga Monteiro Girão (Portugal), Silvestre da Cruz (Cabo Verde), Gy Spencer Lopes (EUA), Gui Monteiro (EUA), Jorge Manuel Almeida da Graça (Cabo Verde), Maria do Rosário Wadie (Inglaterra), Maria Sílvia Martins (Portugal), Aguinaldo Faria (Portugal), Maria Monteiro de Jesus (Portugal), Leandro Marques Simões (Brasil), Odete Bettencourt (Argentina), Bernardo Correia Oliveira (Brasil), Olegário Sousa (EUA), Carlos Silva Martins (França), Mário Silva Reis (Bélgica), Aurora Silva (Cabo Verde), Alice Paula Andrade Silva (França), Afonso Bastos Martins (Itália), David Nadelman (EUA), Lucília Francisca Santos (EUA), Pedro Soares (Holanda), Orlando Matias Angola), Evandro Matos (Cabo Verde), Lígia Duarte (Cabo Verde), Isabel Mendes Lima (Portugal), Ana Cristina Mendes Lima (Portugal), Carlos A. Medina (EUA), Ana Santos Fortes (Holanda), José Rui Monteiro Chantre (Cabo Verde), Maria Beatriz Ribeiro de Almeida (Portugal), Manuel Santos Cruz (Luxemburgo), Revelard Pereira Jacques (França), Alix Pereira (Suiça), António Augusto R. Brito (Portugal), Miranda Craveiro Maria da Luz (França), Carolina Santos Carolina (França), Dumolard François (França), Francisco da Cruz Évora (Cabo Verde), Helder Galleano G. (Portugal), Luís Afonso Ferreira Santos (Portugal), Armando Silva (Noruega), Hélder Silva (EUA), Suzilene Tortes Ramos (Cabo Verde), Fernando Silva Andrade (Senegal), Gisela Faria Barros (Cabo Verde), António Santos (Noruega), Nuno Jorge Costa (Cabo Verde), Ilza Galleano (Cabo Verde), Miguel Arcângelo Silva (Cabo Verde), Victor F. Santos (Portugal).

Ex.mo  Senhor Presidente da República de Cabo Verde

 Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia Nacional

Ex.mo  Senhor Primeiro-Ministro de Cabo Verde

Ex.mos Senhores Deputados Assembleia Nacional

Ex.mo  Senhor Presidente da Câmara Municipal de S. Vicente

Ex.mos  Senhores Deputados da AMSV

Ex.mos Senhores Presidentes dos Partidos Políticos de Cabo Verde

 

Preambulo

A ilha de S. Vicente foi, no passado, o centro económico, político, cultural e intelectual de Cabo Verde. Foi nesta ilha que se implantaram, no século XIX, com o arranque da Segunda Revolução Industrial, as primeiras unidades industriais e comerciais do arquipélago, que dinamizaram toda a vida económica da então colónia. S. Vicente passaria então a ser o coração do Arquipélago.

A ilha acolheu pessoas que, pobres e sem outra esperança, migraram de todo o Arquipélago, à procura de uma vida melhor. Graças à abertura ao exterior proporcionada pelo seu importante porto de mar, Mindelo tornou-se um centro cosmopolita, fervilhando de actividades culturais, artísticas e recreativas, que o projectaram no contexto regional.

Abrigou as melhores escolas e o primeiro liceu da colónia, tendo sido o berço da quase totalidade da passada e actual ‘’intelligentsia” cabo-verdiana, assim como da maior parte da actual classe dirigente do país. A ilha congrega as múltiplas idiossincrasias de Cabo Verde, sendo o paradigma do sincretismo nacional. É um exemplo de tolerância e integração positiva de valores universais. Foi em Mindelo que nasceu o primeiro movimento cultural que haveria de conduzir ao despertar da consciencialização política da população da colónia, e foi nele que se travaram as lutas mais determinantes para o futuro de Cabo Verde.

Por estranho paradoxo, o início da decadência de S. Vicente coincide com a inauguração de Cabo Verde como país independente, quando as legítimas expectativas apontariam para o inverso, em consonância com os valores de liberdade e ânsia de progresso que foram sempre consagrados pela sua população. O modelo de desenvolvimento implementado pela I República de Cabo Verde consistiu em concentrar todos os poderes e recursos na Capital, opção com consequências gravosas para S. Vicente, em particular, e Cabo Verde, em geral, chegando a ilha uma situação de penoso retrocesso e quase irrelevância política. Todos os governos sucessivos prosseguiram nesta mesma tendência asfixiante, que se acentuou nos últimos anos.

A ilha de S. Vicente foi marginalizada politicamente e aos poucos foi sendo depauperada da maior parte dos seus recursos humanos, em virtude do efeito centrípeto que uma capital macrocéfala teria fatalmente de exercer. A situação actual da ilha é caracterizada por uma clara decadência económica e cultural, um nível elevado de desemprego, problemas de delinquência, insegurança e outros males antes desconhecidos.

Recusando ver a ilha enveredar por tão vertiginosa decadência, um grupo de cidadãos subscreveu este apelo, em prol de um S. Vicente Melhor, exortando à implementação de políticas tendentes a inverter a situação, a fim de recolocar a ilha no lugar de destaque que merece no conjunto do país, e em conformidade com o protagonismo histórico que assumiu ao longo de quase 2 séculos, com proveito para todos os cabo-verdianos.

Assim, entendemos que é imperativo implementar uma série de medidas, a saber:

1.No plano económico e social

Promover mais e melhor investimento do Estado em sectores geradores de riqueza na ilha, incentivando a criação e a densificação de pequenas e médias empresas competidoras no mercado, a formação profissional e a qualificação da mão-de-obra.

Implementar uma Infra-estruturação adequada, nomeadamente no âmbito do Porto e do Aeroporto, de modo a maximizar as potencialidades da ilha e a fazer dela uma plataforma do comércio internacional.

Em particular, tornar realidade o prometido Cluster do Mar, já que se trata de um projecto de grande alcance e dos que melhor se enquadram com a vocação marítima e as tradições laborais da ilha de S. Vicente. Um “Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar”, se for bem concebido e projectado, poderá ser um importante factor de relançamento da ilha, com benefício para todo o país. Um Cluster desta natureza englobará actividades como a construção naval, operações portuárias, intensificação e modernização das pescas, transformação de pescado, além do turismo marítimo. Em conformidade, expandir a investigação e o desenvolvimento tecnológico em áreas científicas relacionadas com o mar, bem como estimular a inovação nas actividades económicas centradas nos recursos marinhos, fomentando o acesso a serviços tecnológicos e o empreendedorismo. Neste âmbito, haverá que potenciar as possibilidades do ISECMAR, dotando-o de meios e equipamentos em ordem aos objectivos de desenvolvimento tecnológico em vista.

Facilitar a instalação em S. Vicente de empresas multinacionais de novas tecnologias, empregando mão-de-obra intensiva ou qualificada.

Reforçar os meios e as capacidades das Escolas Técnicas e criar uma Escola Politécnica, orientando-as para a formação e requalificação profissional.

Criar um Campus Universitário e um Complexo Científico abertos ao Mundo, tendentes a integrar Cabo Verde nas novas redes e rotas das Ciências e Novas Tecnologias, e permitindo o intercâmbio entre cientistas e jovens universitários de vários continentes.

Investir em politicas rurais para a ilha, nomeadamente, correcção torrencial, construção de disques e barragens e definição de áreas agrícolas e de pastoreio para nichos de mercado específicos no mercado interno e internacional.

Planear a auto-suficiência energética da ilha baseada em energias renováveis.

Finalmente, e não menos importante, repensar seriamente a política da Emigração, em todas as suas vertentes, atendendo a que as nossas comunidades diaspóricas têm desempenhado um papel importante nas transformações políticas, sociais e económicas em S. Vicente como em todo o Arquipélago. À imagem do povo judaico, cujos lobbies são uma verdadeira força  ao serviço de Israel, recomenda-se que se proceda a um inventário das capacidades económicas, culturais e outras de que são detentoras todas as nossas comunidades diaspóricas, a par da implementação de políticas tendentes à sua melhor (re)integração nas ilhas de origem e em todo o país, através de incentivos legislativos e económico-financeiros que facilitem o investimento na ilha e o seu retorno. Se esta questão não é exclusiva da ilha de S. Vicente, o facto é que a emigração assumiu particular relevância na vida e no desenvolvimento desta ilha.

2. No plano político

Considerando que os problemas que defronta S. Vicente têm uma origem inquestionavelmente política, e que a sua resolução dependerá da exploração conveniente das capacidades e competências políticas existentes na ilha, associada a uma maior proximidade dos decisores políticos às populações, recomenda-se o estudo e a implementação de uma profunda Reforma Política e Administrativa do país, no sentido de uma criteriosa descentralização política que conduza à criação de Regiões e Autonomias eleitas pelos cidadãos, com poderes de decisão, no plano político, económico, financeiro e cultural. Todos os cenários possíveis devem ser estudados de modo a estimular as solidariedades e sinergias insulares e regionais e uma competitividade sã no arquipélago.

3. No plano cultural

Considerando que Mindelo encerra um Centro Histórico e Cultural único, com um potencial anímico e arquitectónico que o capacita a ser um dos cartões de visita de Cabo Verde, recomenda-se a transformação da cidade numa plataforma de intercâmbio cultural e social, e a estimulação do desenvolvimento de um turismo de qualidade.

Considerando que o seu património, material e imaterial, vem sendo, desde há décadas, negligenciado, ameaçado e mesmo demolido, como aconteceu com vários ex-libris da cidade que foram ou estão em vias de ser substituídos por projectos arquitectónicos que não só violam a traça histórica da cidade como representam empreendimentos imobiliários duvidosos, apela-se a políticas públicas interventivas, tendentes a: dinamizar a vida social cultural e intelectual da ilha; classificar e preservar o Património Histórico e Cultural da ilha; proceder à requalificação urbana da parte histórica e sua integração nos roteiros culturais e turísticos mundiais; proceder à criação de uma zona turística requalificada e cultural na Baixa da Cidade (designadamente, entre Rua de Matijim e Praia d’ Bote).

Por último, apela-se ao respeito pelas especificidades culturais da ilha e de cada parcela do território nacional, reconhecendo-se como factor de enriquecimento a diversidade cultural, insular, regional e linguística do país, repudiando-se, assim, políticas etnocêntricas e assimilacionistas baseadas em preconceitos étnicos, filosóficos, religiosos ou políticos.

 

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