Quando a problemática de S. Vicente está no centro da actualidade  cabo-verdiana

Imaginem quão longe estaria a economia cabo-verdiana caso os governos dos últimos 20 anos tivessem definido um novo paradigma político e económico para S. Vicente, e a ilha se tivesse descolado? Mas o que é que ganham os poderes na Praia com S. Vicente no estado em que está? Idem, para as outras ilhas. ‘Helas’, as políticas de desenvolvimento em relação a esta ilha têm-se resumido a puro calculismo e tacticismo partidário, com o único objectivo de desalojar os concorrentes do poder. Nenhum país se desenvolve assim!

No passado mês de Maio, houve desenvolvimentos de grande interesse em torno da situação da ilha de S. Vicente de Cabo Verde, e o debate sobre a Regionalização voltou a concitar as atenções gerais, entrando mesmo na agenda eleitoral do candidato à presidência do MpD. Diferentes órgãos de comunicação social focalizaram a inquietante problemática do desemprego em S. Vicente, e o facto é que ele parece imune a qualquer esconjuro, continuando a aumentar galopantemente.

Efectivamente, em matéria de desemprego, S. Vicente passou a liderar sobre o resto do arquipélago, situando-se neste momento, e conforme dados oficiais, nos 28,9%, sendo que 49,7% abrange pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos e 38,3% entre os 15 e os 34 anos, situação que revela indícios de iminente ruptura e agravamento de dramas sociais. Os números não surpreendem, porque a percepção desta realidade há muito que entrava pelos olhos dentro, tão iniludível era a situação de estagnação da ilha, assim como a falência das suas principais actividades e a ausência de perspectivas económicas. O desemprego e a pobreza constituem o rosto angustiante do triste cenário que a ilha apresenta desde há décadas, situação que foi sendo denunciada por muitos que nela vivem ou seguem a sua evolução. Mas estes números constituem na realidade um autêntico balde de água fria para o regime, e hoje são irrefutáveis mesmo no círculo dos seus apoiantes incondicionais, mormente entre alguns militantes e representantes parlamentares do PAICV de S. Vicente. Alguns dos que até agora defendiam com unhas e dentes a agenda de transformação daquele partido e faziam eco das suas virtudes e benefícios no desenvolvimento do país, hoje não têm outro remédio senão meter a viola no saco. Estranha-se é que em devido tempo não se tenha reconhecido que a decadência de S. Vicente era consequência directa das políticas económicas erradas implementadas no arquipélago nas últimas décadas, agravadas seriamente por um centralismo esquizofrénico. A ilha teve e continua a ter o seu futuro refém dos humores dos governantes, que se mantêm inabaláveis na sua convicção centralizadora, quase sempre fugindo ao cerne dos problemas com o recurso a expedientes dilatórios ou alardeando promessas cujo tempo de vida foi tão curto como o das campanhas eleitorais em que amealharam sorrateira e fraudulentamente o voto dos mindelenses. Esta política assassina priva a ilha de S. Vicente de uma liberdade fundamental, a económica, sem a qual se vê completamente emparedada para agir e resolver os seus problemas.  

Face à calamitosa situação do desemprego, Hermes Silva Santos, deputado do PAICV reagiu, e, num rasgo de clarividência, pareceu entrar em oposição, apontando o dedo ao governo do seu próprio partido, numa alusão clara ao “demasiado centralismo” da administração do Estado, manifestando preocupação pela situação socioeconómica da ilha, e sublinhando: “Verificamos que em alguns casos há de facto demasiado centralismo. Somos deputados da Nação, mas escolhemos manter a nossa residência em São Vicente, estamos aqui todos os dias, acompanhamos o dia-a-dia das pessoas e não podemos ser demagógicos a ponto de colocar o partido acima dos problemas da ilha. Afirmou ainda que “estão muito preocupados com a situação socioeconómica” e defendeu ser necessário que São Vicente beneficie de discriminação positiva para fazer face ao drama social que se vive na ilha, sustentando ainda ser necessária uma “forte parceria entre a Câmara Municipal, o governo central e os privados”, para acudir à situação de emergência, nomeadamente, para combater o desemprego e potenciar a canalização de investimentos na área social. Terá ele pronunciado estas afirmações com convicção ou serão apenas reacções oportunistas face aos sinais cada vez mais evidentes da degradação da ilha? Seja como for, estas declarações parecem em contradição com a postura deste e de outros deputados no debate parlamentar realizado em Maio sobre a situação de S. Vicente, como veremos em próximo artigo.

Neste sentido e no seguimento das declarações do deputado, o recente grito de alarme proferido por Augusto Neves é percebido como um sincero e corajoso desabafo da parte de um presidente de câmara, um ‘raz le bol’, como os franceses dizem, que desse modo fez eco público da indignação que neste momento perpassa todo o povo da sua ilha. Em conferência de imprensa, o edil de São Vicente acusou o executivo de José Maria Neves de gastar todo o Orçamento do Estado em proveito quase exclusivo do desenvolvimento de Santiago. “Este é um governo de Santiago", referiu com todas as letras, juntando a voz ao “coro” crescente que acusa o PAICV de ter instalado a “República de Santiago” e praticamente abandonando as outras ilhas à sua sorte. Pondo a nu o marasmo social galopante na ilha, mostrou sem tibieza que a sua Câmara não tem tecto orçamental para acudir à dramática situação, cuja resolução só pode ser cometida ao governo central, mediante uma distribuição mais justa e mais equitativa dos recursos nacionais.

A desassombrada atitude de Augusto Neves pôs assim o regime e alguma classe política em polvorosa, com o secretário-geral do PAICV a desferrar um fulgurante contra-ataque ao autarca, apodando-o de “bairrista e incompetente”, ao mesmo tempo que, intempestivamente, condenava a regionalização. Mas não estará a rir-se o roto do esfarrapado? Não será mais “bairrista” quem perpetua políticas discriminatórias e sufocantes contra uma ilha indefesa, quem promete estatutos especiais e outros benesses para uma ilha, mas nega com veemência qualquer possibilidade de autonomia para S. Vicente e outras ilhas, e a quer manter num estado de indigência política, e ainda por cima faz o mal e a caramunha fazendo uso de frases feitas sem sentido, mas deletérias nos seus efeitos? Se “bairrista” é quem defende o bem e o progresso do seu bairro ou de uma comunidade, então é bom sê-lo, porque representa uma atitude positiva e altruísta, tanto mais quando é uma reacção natural contra as políticas acima mencionadas. Para além de tudo a tomada de posição de Augusto Neves, que vem na linha da tradição contestatária dos mindelenses (umas vezes clandestinamente, outras abertamente) e de outros presidentes de câmara que o precederam, caiu bem e no bom momento. Foi um murro na mesa dado pelo presidente da câmara de S. Vicente. E terá que ser assim pois o poder parece só entender esta linguagem. Nelson Atanásio, Onésimo Silveira e Isaura Gomes foram dos que, nas últimas décadas, fizeram ouvir a sua voz sempre que entenderam que os direitos legítimos da sua ilha estavam a ser sugados pelo vórtice da política centralizadora. No dia em que os mindelenses silenciarem a sua indignação perante as situações de injustiça cometidas contra a sua ilha, então poderemos dizer que ‘Soncent já cabá na nada’. Perante tal estado de denegação do valor mais sublime da democracia, em que o presidente da câmara de S. Vicente se vê acossado pelos seus adversários políticos só por defender os interesses de quem lhe confiou o seu voto, só nos resta vir a terreiro e cerrar fileiras ao lado de Augusto Neves e gritar que os reis do país vão nus.

 Embora a política do centralismo económico e financeiro remonte à 1ª República, cuja  estreiteza política resultou na  concentração de  todos os activos na capital, o facto é que continua a não haver sinais de desejo de qualquer mudança por parte do governo, donde nos assiste toda a legitimidade para verberar um sistema político que é a origem inequívoca dos nossos males.  Vejamos à lupa alguns factos recentes relativamente à cooperação japonesa. O Expresso da Ilhas noticiou que o Governo nipónico anunciou um apoio financeiro a Cabo Verde destinado a vários projectos em áreas como a água, energia e o Cluster do Mar, com montantes superiores a 68 milhões de dólares. Ficamos também a saber que aquele país, até esta data, financiou vários projectos ligados à electrificação rural da ilha de Santiago, destacando-se entre os projectos em andamento o de melhoria das redes de transmissão e distribuição de energia e da Central Única da Praia, num total de  cerca de 4.448 biliões de ienes. Este número revela por si só a desajustada política de investimento nas ilhas, cujo critério é favorecer sempre, e em primeiro lugar, Santiago. Quando se tem em conta os números no conjunto dos investimentos na ilha, como o MCA, a construção da Cidade Administrativa, o Estututo Especial e várias outras centenas de projectos uni ou bilaterais visados, não há prova mais evidente  desta dura realidade do centralismo e da concentração financeira.  Se se extrapolar este detalhe para o conjunto macro-económico do país, compreende-se assim melhor as razões da decadência económica de S. Vicente e da estagnação das ilhas periféricas do país,  uma vez que, para além do  orçamento do Estado, elas não dispõem de fontes adicionais de receitas, pois, como vemos, a parte do leão do financiamento da cooperação reverte sempre para Santiago. É assim cada vez mais difícil tapar este sol com a peneira: só um modelo de regionalização bem concebido poderá corrigir as assimetrias económicas e financeiras criadas pelo centralismo.