CABO VERDE: REGIONALIZAÇÃO E EMIGRAÇÃO

 

Um texto de Luiz Silva

 

  

 

Todos os partidos políticos já se pronunciaram a favor da Regionalização em Cabo Verde. Estão todos convencidos de que a realidade geo-económica e cultural das nossas ilhas não se coaduna com o centralismo político e económico do Estado imposto pelos governos sucessivos após a Independência do país. O movimento regionalista aparece assim numa procura de reinvenção de Cabo Verde, com um modelo político e económico onde todos os Cabo-verdianos se sintam parte integrante da Nação cabo-verdiana e não excluídos, como sucede com uma franja do povo das ilhas e também da diáspora.

 

Será que a Regionalização poderá contribuir para pôr termo às assimetrias económicas, sociais e culturais resultantes do centralismo do Estado, que somente provocou desequilíbrios internos, bairrismos, alienações e até falsidades históricas?  A Regionalização será para os emigrantes uma oportunidade de terem voz e palavra na gestão política e económica de Cabo Verde, dada a sua participação na construção do país?

 

Uma leitura histórica dos combates dos emigrantes por Cabo Verde, desde há mais de dois séculos, feita com clareza e profundidade, confirma que a contribuição dos emigrantes não se limita simplesmente às remessas. A sua contribuição nos aspectos social e cultural foi muito importante. Os emigrantes cabo-verdianos, para além de serem potenciais investidores, são também portadores de uma grande experiência política vivida em vários países do mundo, onde o regionalismo e o federalismo imperam com muita eficiência e com resultados benéficos para o país. A emigração poderia ser mais uma região mais ao largo, exigindo também uma política especial no plano regional e dependendo da ilha ou região de origem.

 

Origens do movimento regionalista em Cabo Verde

 

O movimento regionalista em Cabo Verde não é de hoje: sob influência do movimento regionalista nordestino brasileiro, nasceu em Cabo Verde, nos princípios do século XX, um movimento regionalista cabo-verdiano liderado pelo grande poeta-compositor de mornas e homem político Eugénio Tavares (Brava - 1868/1930), sem dúvida o maior militante da nossa emigração para a América, como também aquele que denunciou, com elevada coragem, a emigração para São Tomé e Príncipe. Sobre o regionalismo escrevia Eugénio Tavares no n° 205/1915 da Voz de Cabo Verde, num artigo intitulado “Usurpação da Função Pública: “Regionalismo é um sentimento de dignidade. Logo, excessos regionalistas, dado aqui vicejassem, mais não podiam ser que excessos de dignidade. E excessos de dignidade, mesmo quando prejudicam, honram.”

 

Ainda sob influência do movimento regionalista nordestino surgia em 1936, em São Vicente, a revista Claridade que, ao nível da literatura e do ensaio, definiu as linhas mestras da caboverdianidade, hoje mundialmente reconhecidas. Aliás, foi o antigo Presidente da República de Cabo Verde, Aristides Pereira (1924/2011), que em 1986, no Simpósio da Claridade, considerava a essa revista como o símbolo da verdadeira independência cultural de Cabo Verde.

 

Mas após a Independência, o partido único, encostado a uma filosofia que excluía a diversidade de opiniões e os emigrantes da Nação, não permitia qualquer veleidade regionalista para aqueles que viviam no próprio país. Aliás, a ideia de alguns comerciantes mindelenses de se organizarem em sindicato fora dos cânones do partido único levou alguns patrícios às masmorras do Quartel de João Ribeiro em São Vicente. Mas o movimento regionalista manteve-se intacto na diáspora, desenvolvendo actividades sociais e culturais, que foram importantes para manter a coesão das nossas comunidades.

 

A abertura política em Cabo Verde, graças ao combate dos emigrantes, permite, agora, um debate sobre a Regionalização, esperando-se assim encontrar um novo modelo de gestão da Nação na sua diversidade, de forma a que receba uma maior contribuição dos emigrantes em todas as áreas.

 

A emigração na criação da Nação

 

A emigração é antes de mais uma questão local ou regional antes de ser nacional. Desde o século XIX que os cabo-verdianos vêm criando comunidades no estrangeiro. Os primeiros emigrantes trabalhavam no mar alto, na pesca da baleia, indo um grande número desses heróicos marinheiros fixar-se no leste dos Estados Unidos em cidades crioulas como New Bedford, Providence, Pawtuket. Para ali levaram a sua música e criaram as suas associações de solidariedade, sem as quais não teria sido possível organizar essas comunidades. A nossa literatura romanesca é um verdadeiro testemunho dessa emigração. O nosso “Chiquinho”, romance iniciático de Baltasar Lopes, é acima de tudo a história de um percurso migratório para os Estados Unidos de um Sãonicolense, com um projecto de emigrar para conseguir bens materiais e culturais: trabalhar de noite e estudar de dia, pensando na sua ilha e à procura de mecanismos para a sua transformação política e económica após o seu regresso.

 

Ali nos Estados Unidos, em contacto com os movimentos cívicos, os Cabo-verdianos repensaram o seu percurso no espaço colonial português, marcado pela escravatura e a colonização. Daí se lançaram na invenção da Nação cabo-verdiana, que em várias etapas foi tomando corpo, a ponto da existência da Nação cabo-verdiana anteceder a independência do país. A lição dos movimentos de emancipação dos negros americanos fizeram compreender aos emigrantes cabo-verdianos que somente com a construção de uma nação independente seria possível ultrapassar-se as sequelas da escravatura e do colonialismo.

 

Os emigrantes cabo-verdianos dos Estados Unidos, ao regressarem à terra, não só trouxeram dólares mas também valores morais e uma elevada consciência da dignidade e da justiça. A eles se deve as transformações sociais e culturais em certas ilhas nos fins do século XIX e princípios do século XX. Foi na América (New Bedford), no ano de 1900, que o emigrante Eugénio Tavares clamou no seu jornal Alvorada: « África aos Africanos » ou a « África terá o seu Monroe », referindo-se à doutrina Monroe que interditava os ingleses de intervirem no espaço americano. Os Cabo-verdianos dos Estados Unidos participaram na Primeira Guerra Mundial num batalhão estrangeiro, mas na Segunda Guerra Mundial combateram num batalhão cabo-verdiano, provando que a Nação cabo-verdiana já existia, enquanto que Portugal mantinha a sua neutralidade na luta contra o fascismo. Mas depois que a “América fechou as portas à nossa expansão”, segundo o poeta Jorge Barbosa, surgiu a emigração para o Senegal, um país africano amigo, que fraternamente soube acolher os cabo-verdianos e que se solidarizou com Cabo Verde nos anos das secas e das fomes, como também no plano político para a sua independência.

 

A frentes de luta da emigração pela emancipação da Nação

 

Mas, sem dúvida, foi a emigração para a Holanda, a partir dos anos cinquenta, que veio notoriamente a transformar as ilhas nos planos económico, cultural e político e criar as condições necessárias para a fundação de um Estado independente. O projecto de emigração para a Holanda nasceu com a chegada, nos anos cinquenta, de uma dezena de Cabo-verdianos, todos saídos clandestinamente do Porto Grande de São Vicente. A fuga através do Porto Grande era a resposta política dos Cabo-verdianos à partida forçada para as roças de São Tomé e Príncipe e ao regime colonial impostos pelo governo português. Esse pequeno grupo de apóstolos da emigração, consciente da situação em que se vivia em Cabo Verde, fez um apelo aos comerciantes mindelenses, no sentido de enviarem trabalhadores para os barcos holandeses e de outras nacionalidades que necessitavam de mão-de-obra. Houve mesmo reuniões de comerciantes e intelectuais, entre os quais se destacam Mateus Santos (Matigim, pai de Constantino Delgado), Manuel Matos, Baltazar Lopes e o próprio administrador Luís Rendal, com o fim de se criar um fundo para o envio de jovens cabo-verdianos para a Holanda. Mesmo assim não faltaram agiotas a proporem empréstimos com juros a 100%, como ficou glosado numa coladera de Frank Cavaquinho. Mas também houve gente de bom coração que emprestou dinheiro sem qualquer juro aos jovens candidatos à emigração.

 

O grupo da Holanda criou hotéis para receber os emigrantes (o primeiro foi o Hotel Delta, de Constantino Delgado), loja para fornecimento de vestuário para enfrentar o frio e os temporais no mar alto (de Djunga de Biluca) . Quinzenalmente desembarcavam na estação de comboio de Roterdão centenas de Cabo-verdianos que eram acolhidos nos hotéis crioulos, iniciados na vida marítima e depois colocados nos barcos através de amigos e agentes, a quem tinham de pagar para os embarcar. Os melhores marítimos, técnicos, incluindo estudantes liceais que fugiam à guerra colonial, chegavam a Roterdão para mostrarem ao mundo que eram “the best sailors of de world”, no dizer do poeta Osvaldo Osório.

 

O apelo do grupo dos apóstolos da emigração para a Holanda estendeu-se a todos os cantos e rincões das outras ilhas e também às colónias de emigração, ao tempo, Senegal, Angola, Brasil, Argentina e mesmo os Estados Unidos. Alguns desses heróis ainda estão vivos e os que morreram ficaram na memória do povo. Merecem estátuas, condecorações e que os seus nomes sejam dados a avenidas, porque libertaram o povo de Cabo Verde das secas e das fomes, do caminho e das roças de São Tomé e Príncipe e deram um grande contributo para a independência. Cito alguns nomes de memória: Eduardo de Bia Dideal, Constantino Delgado, Djunga de Biluca, Manuel Cassidy, Domingos Paps, Arnaldo de Tadô, Sidónio Antunes e outros que não consegui identificar. Os emigrantes lamentam que pelo 5 de Julho, data da Independência, se esqueça também de homenagear os emigrantes pelo seu papel determinante na Independência nacional.

 

Existe uma tendência em Cabo Verde em menosprezar-se as competências dos emigrantes. Ora, acontece que no caso da Holanda, os candidatos eram seleccionados entre os melhores profissionais e exigia-se-lhes uma certa conduta moral reconhecida na sociedade. Outras vezes a escolha recaía sobre um elemento mais bem formado da família, visto a missão ser de grande importância económica, como também a de defender o bom nome de Cabo Verde. Foi graças a essa atitude selectiva e também ao apoio de administradores, como Luis Rendall e Adalberto Oliveira « Minito », que os emigrantes cabo-verdianos da Holanda realizaram o sonho de transformar Cabo Verde.

 

O sacrifício foi enorme  e ainda a Nação Cabo-verdiana não teve consciência disso: houve emigrantes para a Holanda que trabalharam cinco anos nos barcos, sem tomarem um dia de férias, para poderem financiar a vinda dos seus irmãos e outros familiares. Os exemplos são muitos : conheci uma família de oito irmãos que se associaram para enviarem o irmão mais velho para a Holanda e, em três anos, todos os irmãos tinham emigrado para esse país com as respectivas famílias. Em todas as famílias, quando o pai ou o filho mais velho emigrasse para a Holanda a situação social mudava radicalmente e os irmãos podiam assim prosseguir os estudos liceais e mesmo universitários.

 

A passagem por um país como a Holanda, onde as estruturas sociais exigem uma certa moralidade, serviu de modelo a muitos patrícios que se deram ao exercício de recompor as suas famílias pelo casamento, educar devidamente os seus filhos, dignificando-se por uma nova postura de estar e viver na sociedade. O casamento, que era próprio de famílias pertencentes à pequena burguesia, democratizou-se e a maioria dos emigrantes de regresso ao país casavam-se, diminuindo assim o número de filhos ilegítimos, fenómeno corrente na sociedade cabo-verdiana. Mas os casamentos que até então era um acto religoso feito na Igreja católica, quase imposto pelo regime colonial, passaram a ser, na sua a maioria, feitos no Registo Civil.  Este facto explica-se pela influência dos emigrantes vindos de países protestantes e também do racionalismo cristão crescente no seio das comunidades emigradas, importado da ilha de S. Vicente ou directamente do Brasil, ou ainda por uma manifesta atitude de repúdio contra a Igreja católica pelo seu apoio ao regime colonial que conduzia uma guerra em três frentes na África e que impunha uma severa censura às manifestações culturais e políticas cabo-verdianas.

 

Deve-se no entanto aqui deixar bem explícito que, após a independência, graças ao aparecimento de um novo clero cabo-verdiano, a Igreja católica fez a sua própria evolução política e deu um grande contributo para a abertura política. O seu jornal Terra Nova, dirigido pelo frei António Fidalgo Barros, foi o verdadeiro porta-voz da oposição e da defesa dos direitos dos emigrantes.

 

Até 1968, a presença de Cabo-verdianos em Portugal limitava-se a altos funcionários públicos, estudantes universitários e desportistas. Foi somente com a diminuição da mão-de-obra na construção civil e nas minas, na sequência da guerra colonial e da emigração portuguesa para França e Alemanha, que Portugal se tornou numa terra de emigração para os cabo-verdianos de todas as classes. Sem qualquer preparação e formação, eram recrutados no interior das ilhas com falsas promessas de salários, em condições similares à da emigração para São Tomé e Príncipe. As condições de trabalho eram horríveis, os alojamentos eram insalubres e frios, quando não eram obrigados a viverem em barracas e em zonas degradadas. Actualmente no Bairro de Santa Filomena na Amadora são frequentemente  expulsos das suas residências, sem que o Governo de Cabo Verde reaja. Isto faz-nos lembrar da situação dos portugueses nos bidonvilles da região parisiense nos anos sessenta do século passado, onde várias formas de resistência e de solidariedade foram criadas para vencerem as condições de vida e de trabalho (Alfredo Margarido – Éloge des bidonvilles).

 

Mas o mais triste na história da emigração cabo-verdiana em Portugal é que este país foi o único, na história da descolonização, a retirar a nacionalidade portuguesa aos originários das suas colónias, a menos que provassem ter origem portuguesa “continental” ou uma residência de cinco anos em Portugal. O próprio Salazar nunca faria isso, pois teria na memória o facto de ter enviado para as prisões de Caxias e do Tarrafal centenas e centenas de africanos, por terem reivindicado a sua nacionalidade africana. O acordo da independência, entre Cabo Verde e Portugal, à imagem do que aconteceu com os outros países colonizadores europeus, previa que os cidadãos das colónias, que reunissem os requisitos para conservarem a nacionalidade portuguesa, teriam um período de dois anos para escolherem a nacionalidade da sua preferência. Ora, aconteceu que, quinze dias após a independência, a comunidade cabo-verdiana foi informada pelo Consulado de Portugal em Paris e Versalhes de que teriam recebido um telegrama do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal a bloquear a concessão de passaportes aos naturais de Cabo Verde. O silêncio do governo de Cabo Verde demonstrou que havia um conluio entre os dois governos para estrangular a emigração cabo-verdiana que contestava a unidade Guiné-Cabo Verde através das suas associações. Mesmo aos funcionários oriundos das “províncias do ultramar” não eram renovados os documentos de identidade, se não pudessem provar a origem portuguesa ou a presença de cinco anos em Portugal. Essa decisão do governo português teve repercussões graves em toda a emigração cabo-verdiana na Europa. Na Holanda, foi o caso da Neddloyd que licenciou centenas e centenas de Cabo-verdianos por se lhes ter retirado a nacionalidade portuguesa. Muitos deles foram morrer de frio e sede na Rua de São Bento em Lisboa com a revolta contra Portugal estrangulada no peito. Que foi feito do dinheiro pago para a concessão dos passaportes portugueses e das taxas militares obrigatórias para os Cabo-verdianos? Em França, tivemos que esperar até 1981, com a vitória de François Miterrand, para que os emigrantes cabo-verdianos, apoiados pela Associação Solidariedade Cabo-verdiana, fossem legalizados. Queria aqui mesmo testemunhar a minha admiração e respeito pela Senhora De Saint Michel, assistente social, que lutou encarecidamente para legalizar os Cabo-verdianos em França.

 

Não podemos também aqui ignorar a trágica emigração para São Tomé, iniciada desde 1861 e retomada em 1902 e anos seguintes e que foi denunciada por Eugénio Tavares e Sena Barcelos. Essa forçada emigração foi retomada nos fins dos anos 40 e mais uma vez denunciada por Baltasar Lopes, Jorge Barbosa, Luis Romano, Amílcar Cabral, Ovídio Martins Gabriel Mariano, Onésimo Silveira, entre outros, a cujas vozes se juntaram em particular as dos nossos trovadores Jorge Monteiro (Jotamont), Lela de Maninha, Abílio Duarte, Manuel de Novas. Um grande número desses irmãos ainda hoje ali continua, quando no “contrato” havia uma cláusula que estipulava o regresso após três anos de sacrifícios. Esses irmãos foram abandonados nas roças de São Tomé e nem Cabo Verde e nem Portugal assumiram o seu regresso. O governo de Cabo Verde poderia ter pedido a intervenção das Nações Unidas para o regresso desses Cabo-verdianos, tanto mais que o líder nacionalista Amílcar Cabral denunciara em seu tempo essa deportação para as roças de São Tomé junto das Nações Unidas. Aliás o PAIGC/CV anda a trair os seus próprios estatutos datados de 1960 que previam no seu artigo 3° : o regresso imediato dos Cabo-verdianos das roças de São Tomé e Príncipe.

 

Porém, a culpa por estes factos não pode ser simplesmente atribuída ao governo de Cabo Verde. Como compreender o actual silêncio dos intelectuais que nos anos cinquenta denunciavam corajosamente a emigração forçada para São Tomé e Príncipe? E os municípios que se interessam pelas comunidades nos países ricos, porque não se interessam também pela situação dos emigrantes dos países pobres como os da África, em particular de São Tomé e Príncipe? Ou será que somente se ocupam dos emigrantes com capacidade de investimento? Haverá uma união sagrada entre os partidos, os municípios e os intelectuais para silenciar o drama dos Cabo-verdianos nas roças de São Tomé e Príncipe que são enganados nos períodos eleitorais? A Associação dos Municípios nunca organizou um simpósio ou um debate sobre a emigração. Os presidentes dos municípios gostam de geminações para poderem viajar gratuitamente e ser hospedados em hotéis de luxo, mas esquecem-se de que os embaixadores dos municípios nas terras de emigração são os emigrantes.

 

Cabo Verde é hoje um país moderno, reinventado por uma larga participação da sua emigração, incluindo antigos deportados de S. Tomé e Príncipe que graças à solidariedade dos amigos e irmãos conseguiram chegar à Holanda. Em todos os cantos das ilhas os emigrantes plantaram casas, árvores, escolas, financiaram a formação de quadros, investiram em vários sectores económicos e, com a experiência e o saber adquiridos, trouxeram valores que enriqueceram a caboverdianidade.

 

Emigração e luta de libertação nacional

 

Desde o ano de 1962 Amilcar Cabral aproximou-se da emigração na Holanda, como já fizera em Dakar, no Senegal. Segundo Djunga de Biluca, o professor António Saint Aubyn (Totô) e o Dr. Jorge Humberto, (Nhunha), na época jogador de futebol no Inter de Milão, foram os primeiros militantes da independência de Cabo Verde a deslocarem-se em nome do PAIGC para conscientizar os emigrantes a favor da luta pela independência. Mas foi em França, em 1964 (no próximo ano festeja-se os 50 anos da partida do grupo de Mozelle) que o PAIGC recrutou os primeiros combatentes para os maquis da Guiné Bissau.

 

No chão da Holanda nascia, em 1966, o conjunto A Voz de Cabo Verde, expressão máxima da cultura musical da nossa emigração, graças a um grupo de artistas  que tão bem souberam levar o nome de Cabo Verde além fronteiras. Foram eles: Bana, com a sua cálida e maviosa voz, Luis Morais, genial clarinetista, Morgadinho, grande compositor de mornas mas também o melhor trompetista cabo-verdiano, e, ainda, Toi de Bibia, Jean da Lomba, Frank Cavaquinho e Chico Serra. Outros músicos seguiram as pisadas da Voz de Cabo Verde, como Humbertona, Valdemar Lopes da Silva, Baltasar Barros “Nhô Baltas” e tantos outros artistas que passaram por Roterdão e que fizeram da música um engajamento político. Destacam-se, na promoção do grupo, o editor Djunga de Biluca, proprietário da editora Morabeza, Constantino Delgado, o financiador do grupo e ainda Djosa de Bernarda, que apoiou o grupo durante a estada na Holanda, bem como Zó Barbosa, na altura Presidente do Círculo dos Estudantes da Universidade de Lovaina, na Bélgica, que acolheu o grupo durante o período em que esteve à espera do visto para voltar a entrar na Holanda. Graças aos seus emigrantes, em especial os músicos, Cabo Verde é mundialmente conhecido e tem recebido ajudas internacionais dos países onde labutam os Cabo-verdianos. O sucesso musical de Cesária Évora deve-se também ao sacrifício dos emigrantes, cuja solidariedade foi determinante no lançamento da carreira internacional da nossa Diva de Pés Descalços.

 

Emigração e associativismo

 

Outro contributo da emigração para a dignificação da nação e para a causa independentista veio do movimento associativo que nasceu em 1968 na Holanda com o objectivo de defender os interesses da comunidade emigrante, numa ruptura total com o sistema colonial. Este modelo associativo iria estender-se a todas as comunidades caboverdianas na Europa. O seu jornal “Nôs Vida” foi o porta-voz das revindicações dos emigrantes, merecendo ser reeditado num volume. Contou com a colaboração de escritores cabo-verdianos em França, Brasil, Estados Unidos e de muitos anónimos. Foi também um jornal ao serviço da luta pela independência de Cabo Verde. Perante isto, não se pode falar de emigração simplesmente em termos económicos. E o erro de se insistir numa simples leitura económica da emigração impede tanto aos nossos historiadores como aos nossos políticos de situarem a nossa emigração no seu contexto político. Dizia Alfredo Margarido que a emigração é antes de tudo uma questão política, pois são os erros políticos que determinam as crises e forçam os homens a emigrarem.

 

O movimento associativo, que conheceu dias de glória antes e depois da Independência, desapareceu da cena da emigração devido à sua marginalização pelo Estado cabo-verdiano. Restam aquelas associações que estão coladas aos partidos políticos e que vivem das subvenções do Estado de Cabo Verde. O governo e os municípios precisam de repensar na criação de um movimento associativo que, por um lado, vise a defesa dos emigrantes e, por outro, esteja directamente comprometido com o investimento em Cabo Verde. E para isso devem ser formados dirigentes para essas associações, como acontece nos antigos países de leste e na África mediterrânica. Aliás Portugal, segundo o Luso Jornal de França, está a organizar nos seus consulados formações para dirigentes associativos.

 

A emigração no contexto da regionalização

 

Cabo Verde não foi para a independência com riquezas materiais, mas encontrou um país reconstruído pelos emigrantes que também tinham participado na formação de quadros e na evolução social e cultural da sociedade. A sua única riqueza, dizia o Presidente Aristides Pereira, era o homem cabo-verdiano com a sua coragem, inteligência e tenacidade. Mas o emigrante poderia ter feito mais se os governos sucessivos tivessem tido em conta as suas aspirações e a  realidade dos países onde vivem. A Regionalização será pois uma grande oportunidade de se repensar Cabo Verde sem excluir os emigrantes e uma uma ocasião de pensarmos numa verdadeita política de emigração, porque ao contrário do turista, a falsa galinha de ouro de Cabo Verde que nada deixa no país, o emigrante partilha tudo o que leva, para além do seu habitual investimento. Em termos económicos não é fácil avaliar-se a contribuição do emigrante: o dinheiro vai com ele no seu bolso, as encomendas são enviadas de barco, os bilhetes de avião que paga são dos mais caros do mundo, é explorado nas Alfândegas, coisas que nunca poderão ser contabilizadas. Recentemente, o economista cabo-verdiano João Estevão declarou que as transferências dos emigrantes teriam diminuído de 10%. Conheço bem a crise económica que se vive na Europa e especialmente em Portugal. Mas há outras causas: nunca houve uma verdadeira política de emigração para rentabilizar as economias dos emigrantes. A criação de um Ministério das Comunidades, um exagero, não resolve o problema. O que exigimos há mais de trinta anos é a criação do Conselho das Comunidades, autónomo, eleito pelos emigrantes e onde estes poderão ter voz e palavra nas escolhas das políticas de emigração. Já está provado que os dois deputados da emigração, sem ideias próprias, nunca tiveram palavra na Assembleia Nacional. Sabe-se por outro lado que os emigrantes que tinham investido em Cabo Verde estão a vender os seus bens, preferindo regressar, devido à falta de segurança, roubos dos seus bens, problemas de saúde, etc.

 

Uma outra revindicação dos emigrantes é a criação de um Banco de Emigrantes em Cabo Verde com tentáculos nos consulados e embaixadas, com a participação dos emigrantes a 70% e do Estado cabo-verdiano a 30%, para efeito de fiscalização. O Mali, a Mauritânia e Marrocos instalaram bancos em consulados e embaixadas, funcionando aos sábados e domingos, o que muitas vezes tem salvo esses países da crise económica. Este banco teria em conta a política monetária dos países de origem dos capitais e, a exemplo da Argélia, daria vantagens aos Cabo-verdianos emigrados nesses países. A verdade é que os países de emigração têm também políticas para captar as economias dos emigrantes, a começar por créditos para compra de casa, mobiliário, taxas de juros favoráveis, etc., para que as economias dos emigrantes não saiam do respectivo país. E este banco de emigrantes, dando verdadeiras vantagens aos emigrantes, traria uma maior capacidade de intervenção destes na vida económica de Cabo Verde.

 

Com mais de sessenta anos de emigração para a Holanda com uma história económica, social e cultural importante, não é admissível o facto de não haver um Centro Cultural Holandês em Cabo Verde e em especial em São Vicente, onde nasceu a emigração para a Holanda. As relações entre Cabo Verde e a Holanda nunca se limitaram simplesmente a relações comestíveis. Precisamos de um Centro Cultural Holandês à imagem dos centros culturais português e francês, onde o povo cabo-verdiano possa conhecer os valores económicos, culturais e sociais desse país.

 

Ao nível do ensino liceal e técnico, porque é que as línguas dos países de emigração, como o holandês e o italiano, não podem ser ensinadas como disciplinas de opção, o que facilitaria não só o intercâmbio cultural como também o conhecimento e a história dos países de emigração? Em verdade, o ensino das línguas em Cabo Verde não acompanha a política de emigração e nem está contemplado no projecto de  globalização em que Cabo Verde pretende inserir-se.

 

Nunca é demais insistir na necessidade de se realçar o papel dos emigrantes na história económica, política e cultural de Cabo Verde. Os manuais escolares dos alunos do ensino primário e secundário abordam muito superficialmente as causas da emigração e suas consequências na vida económica, social e cultural do país. Nas universidades, faltam verdadeiros especialistas da emigração para dirigirem seminários e mestrados. Que sabe o jovem estudante liceal ou o jovem universitário cabo-verdiano da formação dessas comunidades e da sua contribuição na história de Cabo Verde há mais de dois séculos? Deveríamos criar um arquivo da emigração e pô-lo à disposição dos alunos e pesquisadores. Por isso a história da emigração está por ser escrita e recomenda-se ao Ministério da Educação a criação de uma equipa pluridisciplinar de estudiosos compreendendo no seu seio emigrantes, os verdadeiros actores desta saga histórica, para que possam reescrever a parte que lhes cabe da História de Cabo Verde. Em tempos, até se entregou à antiga potência colonial a responsabilidade de escrever a nossa História. Isto faz-me lembrar de uma frase de Aimé Césaire citada no seu Discours sur le Colonialisme:  « tant que les lions n’auront pas leurs propres historiens, les histoires de chasse ne pourront que chanter les gloires du chasseur ». A própria universidade deve ser repensada de forma a responder aos sonhos e objectivos para o desenvolvimento de Cabo Verde. Temos muitas universidades, o que não quer dizer que produzamos um ensino de qualidade. O diploma é como uma carta de transporte, mas nunca provou saber e qualidade. Pode-se ser diplomado mas é na prática quotidiana que se confirma o saber.

 

As nossas universidades deverão contribuir para o melhor conhecimento da emigração, como disciplina pluridisciplinar, recrutando quadros da diáspora, incentivando o intercâmbio universitário, afim de despertar o interesse de todos os Cabo-verdianos para este percurso histórico que foi fundamental para o nascimento de Cabo Verde como Nação livre e independente.

 

Hoje os problemas dos emigrantes e de Cabo Verde são outros, pois não se trata da luta contra as secas e as fomes ou da luta anti-colonial. Perante os desafíos actuais, os candidatos à emigração devem ser previamente preparados. O mesmo se deve exigir dos quadros das embaixadas e consulados que devem ser recrutados não por simpatia ou filiação partidária e conhecer as realidades da nossa diáspora e do país em que vivem. Num país como a França há necessidade de cônsules honorários nas localidades onde vivem os nossos emigrantes, dada as distâncias entre Paris e os locais de residência, e que poderiam apoiar os movimentos associativos.

 

Em países regionalizados é a Região que se ocupa da emigração, empurrando os municípios a assumirem também a sua responsabilidade na matéria. Os emigrantes votam em todas as eleições, são informados dos projectos dos municípios e muitas vezes são os próprios municípios que organizam voos charters para que nenhum filho da região passe as férias noutra localidade. No Sul da Itália, durante o período de Julho, Agosto e Setembro, o município, as empresas, os bancos, as igrejas, o teatro, os cinemas, os jornais põem-se ao serviço dos emigrantes. São estes organismos que procuram os emigrantes para lhes apresentarem os seus projectos. Os funcionários não entram de férias durante esses três meses e a maioria dos organismos, como os municípios, os bancos, as empresas e mesmo as igrejas funcionam 24/24 horas. Em três meses o comércio, os bancos e as empresas ganham o suficiente para repousarem durante os outros nove meses do ano. Se os nossos municípios tivessem uma política de emigração idêntica a esta, encontrariam na diáspora militantes dispostos a participarem em geminações dos municípios, na organização de intercâmbios desportivos e culturais entre crianças, jovens e adultos do país e da diáspora, no apoio ao turismo e no investimento internacional. A reintegração do emigrante no seu solo prepara-se principalmente ao nível das crianças e jovens através de viagens de estudo e participação em encontros culturais e desportivos da juventude. O papel dos municípios ou da região será fundamental nesta tarefa de reintegração da juventude emigrante.

 

A terceira idade pode também constituir uma riqueza, na medida em que os emigrantes reformados, regressando ao país, podem dar o seu contributo, para além do económico, nas áreas do ensino, formação profissional, entre outras. Cabo Verde deveria negociar com os países de emigração uma política de retorno dos reformados que lhes garanta uma cobertura médica que lhes permita regressar definitivamente ou ter estadas mais prolongadas no país. Actualmente, os reformados da Itália esperam que os dois governos assinem um acordo nesse sentido.

 

Deve-se transferir certas responsabilidades económicas e políticas para a Região, inclusive a da emigração com direitos e deveres. O centralismo económico à volta de Cabo Verde Investimento e da Bolsa de Valores, concentrados numa única ilha para onde se devem deslocar todos os que desejam investir em Cabo Verde, prejudica o desenvolvimento das outras ilhas. Em cada ilha ou grupo de ilhas, conforme o modelo a adoptar, a Região deve assumir a responsabilidade da sua economia, com autonomia, pondo termo ao centralismo do Estado. Num país de grande desemprego, a Bolsa de Valores somente serve para o incrementar, pois aqueles que desejam investir nas empresas para darem trabalho são atraídos pelos lucros imediatos da Bolsa. E o resultado está à vista: apenas contribuiu para engordar uma classe social com salários elevados. Num outro país a oposição teria analizado esta questão e denunciado os responsáveis. Mas o pior são as exigências dos bancos e outros organismos em relação aos emigrantes, que muitas vezes os humilham, interrogando-os de uma maneira policial sobre a origem dos meios económicos, conquistados com suor e sangue na emigração, o que não acontece com os investidores estrangeiros, mais precisamente espanhóis, italianos e irlandeses.

 

O governo, através do Ministério da Cultura, deve criar um projecto cultural para a emigração, favorecendo o intercambio entre a diáspora e a Terra Mãe, dando uma nova dinâmica cultural aos consulados e embaixadas. Os congressos do movimento associativo, incluindo o Congresso dos Quadros, devem ser encontros de diálogos entre a diáspora e o país real e não exclusivos aos emigrantes e as respectivas conclusões devem ser aplicadas pelo governo.

 

Os emigrantes esperam fazer parte do debate sobre a Regionalização, seja através dos seus quadros ou através das suas associações. Quanto aos custos que a Regionalização poderia trazer ao erário público, sugerimos o seguinte: a diminuição do número de deputados e a redução de municípios, que os partidos inventam nos períodos eleitorais. Além disso em vez de várias eleições poder-se-ia, como no Brasil ou Estados Unidos, fazer uma única eleição para a Presidência da República, a Assembleia Nacional, os Municípios e Regiões.

 

Caboverdianamente,  

Luiz Silva

 

Paris, 25/2/2013

CABO VERDE: REGIONALIZAÇÃO E EMIGRAÇÃO