Quando a problemática de S. Vicente está no centro da actualidade  cabo-verdiana

Imaginem quão longe estaria a economia cabo-verdiana caso os governos dos últimos 20 anos tivessem definido um novo paradigma político e económico para S. Vicente, e a ilha se tivesse descolado? Mas o que é que ganham os poderes na Praia com S. Vicente no estado em que está? Idem, para as outras ilhas. ‘Helas’, as políticas de desenvolvimento em relação a esta ilha têm-se resumido a puro calculismo e tacticismo partidário, com o único objectivo de desalojar os concorrentes do poder. Nenhum país se desenvolve assim!

No passado mês de Maio, houve desenvolvimentos de grande interesse em torno da situação da ilha de S. Vicente de Cabo Verde, e o debate sobre a Regionalização voltou a concitar as atenções gerais, entrando mesmo na agenda eleitoral do candidato à presidência do MpD. Diferentes órgãos de comunicação social focalizaram a inquietante problemática do desemprego em S. Vicente, e o facto é que ele parece imune a qualquer esconjuro, continuando a aumentar galopantemente.

Efectivamente, em matéria de desemprego, S. Vicente passou a liderar sobre o resto do arquipélago, situando-se neste momento, e conforme dados oficiais, nos 28,9%, sendo que 49,7% abrange pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos e 38,3% entre os 15 e os 34 anos, situação que revela indícios de iminente ruptura e agravamento de dramas sociais. Os números não surpreendem, porque a percepção desta realidade há muito que entrava pelos olhos dentro, tão iniludível era a situação de estagnação da ilha, assim como a falência das suas principais actividades e a ausência de perspectivas económicas. O desemprego e a pobreza constituem o rosto angustiante do triste cenário que a ilha apresenta desde há décadas, situação que foi sendo denunciada por muitos que nela vivem ou seguem a sua evolução. Mas estes números constituem na realidade um autêntico balde de água fria para o regime, e hoje são irrefutáveis mesmo no círculo dos seus apoiantes incondicionais, mormente entre alguns militantes e representantes parlamentares do PAICV de S. Vicente. Alguns dos que até agora defendiam com unhas e dentes a agenda de transformação daquele partido e faziam eco das suas virtudes e benefícios no desenvolvimento do país, hoje não têm outro remédio senão meter a viola no saco. Estranha-se é que em devido tempo não se tenha reconhecido que a decadência de S. Vicente era consequência directa das políticas económicas erradas implementadas no arquipélago nas últimas décadas, agravadas seriamente por um centralismo esquizofrénico. A ilha teve e continua a ter o seu futuro refém dos humores dos governantes, que se mantêm inabaláveis na sua convicção centralizadora, quase sempre fugindo ao cerne dos problemas com o recurso a expedientes dilatórios ou alardeando promessas cujo tempo de vida foi tão curto como o das campanhas eleitorais em que amealharam sorrateira e fraudulentamente o voto dos mindelenses. Esta política assassina priva a ilha de S. Vicente de uma liberdade fundamental, a económica, sem a qual se vê completamente emparedada para agir e resolver os seus problemas.  

Face à calamitosa situação do desemprego, Hermes Silva Santos, deputado do PAICV reagiu, e, num rasgo de clarividência, pareceu entrar em oposição, apontando o dedo ao governo do seu próprio partido, numa alusão clara ao “demasiado centralismo” da administração do Estado, manifestando preocupação pela situação socioeconómica da ilha, e sublinhando: “Verificamos que em alguns casos há de facto demasiado centralismo. Somos deputados da Nação, mas escolhemos manter a nossa residência em São Vicente, estamos aqui todos os dias, acompanhamos o dia-a-dia das pessoas e não podemos ser demagógicos a ponto de colocar o partido acima dos problemas da ilha. Afirmou ainda que “estão muito preocupados com a situação socioeconómica” e defendeu ser necessário que São Vicente beneficie de discriminação positiva para fazer face ao drama social que se vive na ilha, sustentando ainda ser necessária uma “forte parceria entre a Câmara Municipal, o governo central e os privados”, para acudir à situação de emergência, nomeadamente, para combater o desemprego e potenciar a canalização de investimentos na área social. Terá ele pronunciado estas afirmações com convicção ou serão apenas reacções oportunistas face aos sinais cada vez mais evidentes da degradação da ilha? Seja como for, estas declarações parecem em contradição com a postura deste e de outros deputados no debate parlamentar realizado em Maio sobre a situação de S. Vicente, como veremos em próximo artigo.

Neste sentido e no seguimento das declarações do deputado, o recente grito de alarme proferido por Augusto Neves é percebido como um sincero e corajoso desabafo da parte de um presidente de câmara, um ‘raz le bol’, como os franceses dizem, que desse modo fez eco público da indignação que neste momento perpassa todo o povo da sua ilha. Em conferência de imprensa, o edil de São Vicente acusou o executivo de José Maria Neves de gastar todo o Orçamento do Estado em proveito quase exclusivo do desenvolvimento de Santiago. “Este é um governo de Santiago", referiu com todas as letras, juntando a voz ao “coro” crescente que acusa o PAICV de ter instalado a “República de Santiago” e praticamente abandonando as outras ilhas à sua sorte. Pondo a nu o marasmo social galopante na ilha, mostrou sem tibieza que a sua Câmara não tem tecto orçamental para acudir à dramática situação, cuja resolução só pode ser cometida ao governo central, mediante uma distribuição mais justa e mais equitativa dos recursos nacionais.

A desassombrada atitude de Augusto Neves pôs assim o regime e alguma classe política em polvorosa, com o secretário-geral do PAICV a desferrar um fulgurante contra-ataque ao autarca, apodando-o de “bairrista e incompetente”, ao mesmo tempo que, intempestivamente, condenava a regionalização. Mas não estará a rir-se o roto do esfarrapado? Não será mais “bairrista” quem perpetua políticas discriminatórias e sufocantes contra uma ilha indefesa, quem promete estatutos especiais e outros benesses para uma ilha, mas nega com veemência qualquer possibilidade de autonomia para S. Vicente e outras ilhas, e a quer manter num estado de indigência política, e ainda por cima faz o mal e a caramunha fazendo uso de frases feitas sem sentido, mas deletérias nos seus efeitos? Se “bairrista” é quem defende o bem e o progresso do seu bairro ou de uma comunidade, então é bom sê-lo, porque representa uma atitude positiva e altruísta, tanto mais quando é uma reacção natural contra as políticas acima mencionadas. Para além de tudo a tomada de posição de Augusto Neves, que vem na linha da tradição contestatária dos mindelenses (umas vezes clandestinamente, outras abertamente) e de outros presidentes de câmara que o precederam, caiu bem e no bom momento. Foi um murro na mesa dado pelo presidente da câmara de S. Vicente. E terá que ser assim pois o poder parece só entender esta linguagem. Nelson Atanásio, Onésimo Silveira e Isaura Gomes foram dos que, nas últimas décadas, fizeram ouvir a sua voz sempre que entenderam que os direitos legítimos da sua ilha estavam a ser sugados pelo vórtice da política centralizadora. No dia em que os mindelenses silenciarem a sua indignação perante as situações de injustiça cometidas contra a sua ilha, então poderemos dizer que ‘Soncent já cabá na nada’. Perante tal estado de denegação do valor mais sublime da democracia, em que o presidente da câmara de S. Vicente se vê acossado pelos seus adversários políticos só por defender os interesses de quem lhe confiou o seu voto, só nos resta vir a terreiro e cerrar fileiras ao lado de Augusto Neves e gritar que os reis do país vão nus.

 Embora a política do centralismo económico e financeiro remonte à 1ª República, cuja  estreiteza política resultou na  concentração de  todos os activos na capital, o facto é que continua a não haver sinais de desejo de qualquer mudança por parte do governo, donde nos assiste toda a legitimidade para verberar um sistema político que é a origem inequívoca dos nossos males.  Vejamos à lupa alguns factos recentes relativamente à cooperação japonesa. O Expresso da Ilhas noticiou que o Governo nipónico anunciou um apoio financeiro a Cabo Verde destinado a vários projectos em áreas como a água, energia e o Cluster do Mar, com montantes superiores a 68 milhões de dólares. Ficamos também a saber que aquele país, até esta data, financiou vários projectos ligados à electrificação rural da ilha de Santiago, destacando-se entre os projectos em andamento o de melhoria das redes de transmissão e distribuição de energia e da Central Única da Praia, num total de  cerca de 4.448 biliões de ienes. Este número revela por si só a desajustada política de investimento nas ilhas, cujo critério é favorecer sempre, e em primeiro lugar, Santiago. Quando se tem em conta os números no conjunto dos investimentos na ilha, como o MCA, a construção da Cidade Administrativa, o Estututo Especial e várias outras centenas de projectos uni ou bilaterais visados, não há prova mais evidente  desta dura realidade do centralismo e da concentração financeira.  Se se extrapolar este detalhe para o conjunto macro-económico do país, compreende-se assim melhor as razões da decadência económica de S. Vicente e da estagnação das ilhas periféricas do país,  uma vez que, para além do  orçamento do Estado, elas não dispõem de fontes adicionais de receitas, pois, como vemos, a parte do leão do financiamento da cooperação reverte sempre para Santiago. É assim cada vez mais difícil tapar este sol com a peneira: só um modelo de regionalização bem concebido poderá corrigir as assimetrias económicas e financeiras criadas pelo centralismo.

 

          BILINGUISMO E OS DESAFIOS DO MUNDO GLOBAL

    

Este artigo, publicado em 2012 com o título A Importância da Língua nos Desafios do Mundo Global,  inserido na séria A Regionalização e o debate sobre o Crioulo, vem no seguimento do artigo A Situação e o Estatuto dos Crioulos de Cabo Verde, onde se debateu a importância da preservação do(s) crioulo(s) de Cabo Verde e a problemática da sua oficialização. Acho pertinente reeditá-lo dada a actualidade do tema Oficialização do Crioulo e Bilinguismo, que foi debatido no fórum parlamentar de 17 a 18 de Maio de 2013, e de recentes declarações sobre o assunto. Recorde-se que o Ministro da Cultura, Mário Lúcio Sousa, pronunciou-se no sentido da rápida oficialização do Crioulo de Cabo Verde assim como da sua futura padronização, escrita, e ensino. Este evento aparece num momento em que o debate sobre Regionalização ganhou uma nova dinâmica, com um enfoque nas questões da diversidade cultural em Cabo Verde, na medida em que o problema do Centralismo, Descentralismo e Regionalismo envolve, para além de questões de natureza económica, sobremaneira outras de ordem política e sócio-cultural. O discurso do Ministro da Cultura pareceu transportar-nos 40 anos ao passado, para o período revolucionário, da pré-independência, onde as palavras de ordem tinham um valor simbólico, e a língua portuguesa, hoje património da comunidade dos povos de Língua Oficial Portuguesa, era encarada numa óptica de um corpo estranho ao país, e em confronto com a integralidade dos valores cabo-verdianos. Se o termo Bilinguismo, que subentende a adopção simultânea do português e do Crioulo como línguas oficiais, não tivesse entrado para o léxico deste fórum, poderíamos concluir com estas afirmações políticas que estaríamos perante a proclamação de uma independência linguística, enterrando assim definitivamente o colonialismo português em Cabo Verde, erradicando a língua portuguesa do nosso convívio (palmas, abaixos, vivas etc). Teríamos entrado, ‘com uma perna às costas’, com a oficialização de um Crioulo Unificado e Uniformizado numa era de felicidade e prosperidade. Onde os proto-nacionalistas e os independentistas falharam, os novos ‘revolucionários de secretaria’ obteriam uma estrondosa vitória. Não deixa de ser paradoxal falar hoje em bilinguismo, realidade virtual nos dias de hoje em Cabo Verde (um país onde se deixou de cultivar nos jovens a necessidade de exprimir e falar bem línguas estrangeiras), quando todos sabemos que as mesmas pessoas que estão à frente do processo da oficialização defenderam no passado o monolinguismo ortodoxo puro e duro, e a adopção automática da versão do crioulo de Santiago ou de algo muito parecido, que segundo alguns ideólogos deveria naturalmente e por razões históricas impor-se, suplantando e absorvendo progressivamente todos os outros crioulos de Cabo Verde. Portanto, para quem tinha dúvidas elas avolumaram-se, pois a confusão dos propósitos desta revolução de secretaria é total, e mais uma vez confirma-se que a política é a arte da dissimulação. Ao tratar este assunto delicado e sensível, como é o da Língua, com uma imagética revolucionária, recheada de demagogia barata, mexendo na fibra nacionalista de um povo, convencendo-o de que esta operação se destina a resgatar a sua memória e a sua identidade, podemos ter entrado no domínio do irracional. Mas convenhamos, o período revolucionário já está terminado, passou há muito tempo e hoje vivemos num estado independente com uma democracia mais ou menos consolidada e que queremos tranquila e em paz consigo e com os seus valores fundamentais do país. Penso que questões sérias como a língua devem ser abordadas desapaixonadamente, com ponderação e muito profissionalismo, mesmo aquando se trata de uma abordagem política. Um discurso político que apresente a problemática do crioulo como uma guerra, uma confrontação de vida ou de morte com a língua portuguesa, é não somente politicamente desonesto como irresponsável, e portanto inaceitável, na medida em que o Crioulo não é uma língua de geração espontânea, ela se construiu em 500 anos ao lado do português, bebeu e continua bebendo nele. Se as premissas de políticas de valorização do crioulo (que deve ser extensível todas as sua versões e não a uma eleita) são válidas e consensuais, é precisamente o projecto e o processo da sua oficialização que levantam sérias dúvidas e reservas. Pois o busílis da situação é que nesta reforma ou revolução há gato escondido com rabo de fora, não estando em causa, a meu ver, a questão do binómio crioulo-português, na impossibilidade de erradicar a língua portuguesa, mas sim algo mais grave, havendo evidências notórias de intenções ultra-centralistas ou etno-centristas. Tratar-se-ia, sim, de decretar a morte de todas as versões do crioulo falado em Cabo Verde, aquilo que eufemisticamente denominam de padronização, através da adopção da versão eleita do crioulo ou de outra hipótese aberrante. Para quem defende a Descentralização e a Regionalização em Cabo Verde centralizar a língua corresponde a ultrapassar perigosamente o ‘Rubicon’. Na prática, não vislumbrando a viabilidade de decretar o desaparecimento das outras versões do crioulo cabo-verdiano ou de as assimilar (tira-se a um povo a sua língua e a sua cultura e ele desaparece), só restará o caminho da oficialização de todas. Mas uma coisa podemos afirmar, os chamados fundamentalistas, por razões óbvias estão ausentes do debate ou se opõe ao princípio da regionalização. Todavia considerando que este fenómeno é já hoje em Cabo Verde um facto, identificado e caracterizado como sendo uma forma de nacionalismo irredentor, é caso para perguntar se Santiago não enformará germes ou requisitos de um Estado-Nação dentro de Cabo Verde, o que nos leva a re-perspectivar sem complexos a questão da Regionalização na óptica de um federalismo Regional ou Insular assumido, uma situação em que cada Ilha-Região ou espaço Regional, e sobretudo Santiago, veria a expressão máxima da sua identidade plenamente reconhecida e concretizada, nomeadamente o seu crioulo, como alguns têm defendido recentemente, Lídio Silva e inclusivamente um natural e Santiago, e veterano da independência, Leitão da Graça.

 

 

Como vimos no artigo anterior, parece haver um propósito, mais ou menos disfarçado, de eliminar o bilinguismo em Cabo Verde erradicando paulatinamente dos nossos hábitos a língua portuguesa, que herdámos e com a qual convivemos durante quinhentos anos, substituindo-a por um crioulo oficial e padronizado em função do dialecto santiaguense e da assimilação progressiva dos outros crioulos, condenados assim ao desaparecimento.

    É provável que seja o inconsciente colectivo a aconselhar o refúgio no crioulo, pela constatação de que a maioria dos cabo-verdianos, inclusivamente as elites, demonstra notória dificuldade em se exprimir correntemente em português. Mas se tivermos em conta que antigamente o cenário linguístico era bem melhor, correspondente a uma situação de bilinguismo em que, todavia, o crioulo era largamente dominante, só se pode concluir que a causa principal da presente situação é a falência do sistema de ensino. Pretender-se, com uma reforma arrevesada, mascarar a resolução de um problema eminentemente técnico, é como tapar o sol com a peneira. Porém, o problema do domínio do português em Cabo Verde perseguirá eternamente os cabo-verdianos se ele não for atacado de raiz e resolvido definitivamente. Estou certo de que se a língua portuguesa for expulsa pela porta, ela retornará sub-repticiamente pelas janelas. Os especialistas linguísticos deveriam, por conseguinte, antes do salto no escuro, debruçar-se com muita seriedade e rigor sobre o problema do português em Cabo Verde, apresentando pistas e soluções para a sua resolução. A questão que se coloca e levanta dúvidas aos cépticos da metodologia seguida no processo da oficialização do crioulo, é se esta será mesmo uma solução, como apontam e advogam os “especialistas”, nos quais se incluem os chamados Fundamentalistas. Ou seja, a questão é saber se o mais conveniente é mesmo o retorno umbilical ao crioulo, como poção mágica para os problemas linguísticos bicudos de Cabo Verde, a contento dos que vêem a língua materna como o regaço para o sossego da sua inquietação identitária. Esta é uma dúvida fundamental.

           O(s) crioulo(s) de Cabo Verde conviveram naturalmente, ao longo dos quinhentos anos, com a língua portuguesa, de tal maneira que os laços umbilicais e o permanente vaivém entre as duas línguas foram e são a única e verdadeira fonte de enriquecimento do crioulo. A prova disso é o facto de mais de 90% do léxico de todos os crioulos cabo-verdianos terem origem portuguesa. Nunca o crioulo, nem mesmo durante os momentos mais altos da perseguição salazarista, esteve realmente ameaçado, pois, ao mesmo tempo que se alimenta do português, está fortemente enraizado nas diversas ilhas, com os seus diferentes cambiantes. Portanto, independentemente da questão da oficialização do crioulo, aproveitar a oportunidade para eliminar a língua portuguesa da convivência dos crioulos é tirar a estes o húmus onde crescem e florescem, é privá-los do único substrato linguístico capaz de lhes fornecer uma futura gramática e um léxico minimamente credíveis. Por conseguinte, é falso o argumento da necessidade da instauração imediata do monolinguismo em Cabo Verde para proteger o crioulo. A língua portuguesa é e será um elemento de referência estruturante e o tronco de onde emana a seiva vivificante do crioulo. Daí que seja essencial voltar a ensinar bem o português, investir fortemente nesta língua para que qualquer cidadão possa falá-la correcta e correntemente, assim como o faz o brasileiro, o angolano o moçambicano ou o santomense, que não parecem querer prescindir da herança linguística que receberam e é ponte disponível para ligação com o mundo. Fechar-se no crioulo e romper com a língua portuguesa só pode conduzir à atrofia do crioulo: o protecionismo nunca deu bons resultados. Infelizmente, muitos teóricos que advogam esta tese parecem convencidos de que o crioulo foi gerado espontaneamente, através de uma auto-criação, devendo portanto ser preservado numa espécie de éter.

   Na verdade, quem pode provar e garantir que a maioria dos cabo-verdianos, depois de uma atabalhoada e pretensa reforma/revolução, conseguirá exprimir-se integralmente em crioulo, como língua estruturada gramaticalmente e propiciadora de um raciocínio e discurso formal, coerente e abstracto, com vantagem em relação ao português? Como disponibilizar todo um acervo livresco, documental e bibliotecário convertido subitamente num suposto crioulo erudito e à altura das múltiplas exigências da literatura, da filosofia e das ciências? Será que de repente vai haver literatura abundante e generalizada em crioulo? Quem vai fazer todo este trabalho e com que meios e dinheiros? Que aliciantes verdadeiros levarão os cabo-verdianos a ganhar hábitos de leitura e escrita em língua restringida aos seus estreitos horizontes? Como correr o risco de lançar Cabo Verde numa experimentação linguística na ausência de respostas às inquietações acima referidas? Tenho, e como eu muitas pessoas, sérias dúvidas sobre esta matéria e assiste-nos todo o direito de as expor. Limitando-se até hoje à pura retórica política, nenhum “especialista”, nem o governo, nem os acérrimos defensores daquilo que chamam a oficialização do crioulo, até hoje responderam a qualquer das dúvidas aqui colocadas e a outras mais.

    Num país onde o fosso entre os ricos e os pobres aumenta de dia para dia, há uma elite a viver desafogadamente, pelo que a supressão oficial da língua portuguesa em nada a afectará, pois que continuará a cultivar-se com o acesso à literatura e aos meios multi-media sofisticados expressos naquele idioma e em outros, imediatamente disponíveis em casa ou via internet, enquanto o seu poder de compra lhe faculta ainda estágios e turismos linguísticos e a possibilidade de ver os seus filhos prosseguirem formações universitárias em vários países e em várias línguas estrangeiras. Portanto, uma sociedade dual e a duas velocidade estará em gestação, uma que domina o português e/ou línguas estrangeiras, e uma outra “indigenada”, confinada ao horizonte do crioulo, já que nem ao português terá acesso. Este é o cenário muito provável que a nova elite dominante oferece a um país que não pode dar-se ao luxo de experimentalismos e devaneios sem sentido.  

    A falácia da migração total para o crioulo fica ainda mais desmontada quando se verifica que as elites que dominam o português, ao exprimirem-se actualmente em crioulo, mais de 90 % dos termos são plagiados directamente do português erudito e artificialmente crioulizados, denunciando assim uma total impossibilidade de se abdicar da língua portuguesa. Para mais, não deixa de ser preocupante esta flagrante miopia estratégica que é rejeitar a língua portuguesa em Cabo Verde num momento em que se assiste à ascensão vertiginosa do Brasil como país emergente na economia global, depois de há muito se ter afirmado como a primeira potência regional na América do Sul. Só pode honrar e prestigiar a lusofonia ver o Brasil aspirar-se a uma potência global através da sua participação cada vez mais activa na política mundial, desde a sua inclusão no clube dos G-20 às suas pretensões a futuro membro permanente do Conselho de Segurança. Esta perspectiva brilhante para o Brasil eleva a língua portuguesa à condição de língua de trabalho num mundo globalizado, ganhando assim, e inesperadamente, vigor e importância. Não se pode esquecer também as grandes potencialidades económicas de Angola e de Moçambique e a sua crescente influência mundial. É neste contexto que são bem oportunas as seguintes e recentes declarações de duas figuras do mundo lusófono: Xanana Gusmão, ex-Presidente do Timor, ao jornal Correio da Manhã (1): “Temos orgulho em falar português. A Língua Portuguesa é um dos nossos grandes factores de independência e afirmação, neste contexto asiático e com vizinhos tão poderosos. Por isso, pretendemos reforçar o ensino do português”; Pedro Pires ex-Presidente Cabo Verde, ao jornal A Nação (2): “é necessário que exista um esforço da comunidade académica, da sociedade civil e dos governos dos países lusófonos para elevar o estatuto da língua portuguesa no campo da pesquisa. Para além de uma língua de cultura, o português deverá ser uma língua de tecnologia e caberá aos países mais avançados e mais populosos como Brasil, Portugal, Angola e Moçambique trabalharem para fazer da língua portuguesa uma língua de cultura, mas sobretudo uma língua de ciência e tecnologia. As investigações nos mais diversos domínios vão precisar de ser em língua portuguesa. É um esforço que deve ser feito”. É assim que, olhando o problema numa perspectiva global e de longo prazo, querer forçar os cabo-verdianos a numa experimentação aventureira afastando-os do bilinguismo só pode levar a concluir que quem dirige os destinos de Cabo Verde traz o passo desacertado com a realidade e a história.

    Cabo Verde, pela exiguidade do seu território e da sua população, pela inexistência de matéria-prima, pela sua débil economia e grande atraso tecnológico, e sobretudo devido à ausência, até hoje, de estratégias adequadas para o desenvolvimento, dificilmente encontrará uma ou várias das aplicações-chave para a passagem de um país totalmente dependente da ajuda internacional para a um país viável, e no melhor dos casos emergente. Uma aplicação-chave é o termo que define o conjunto de estratégias que fizeram o sucesso, outrora, do Ocidente, nomeadamente o mundo protestante impelido pela Revolução Científica, o Iluminismo e o Reformismo, e de que se aproveitam hoje os países ditos emergentes como a China, a Índia, Singapura, o Brasil, etc. É difícil definir as aplicações-chave determinantes para fazer migrar Cabo Verde do estatuto de um país subdesenvolvido para o de um país emergente. Este é o grande problema que tem desafiado os sucessivos governos dos últimos 35 anos. Problema cuja solução constituirá talvez uma utopia, segundo os mais pessimistas.

    Mas é bom que os cabo-verdianos o saibam e tirem as devidas ilações desta crise mundial, no sentido de que é necessária uma tomada de consciência da pesada responsabilidade que têm em cima dos seus ombros: terão que ser, efectivamente, os senhores dos seus próprios destinos, com todas as responsabilidades implícitas, assumindo todos os riscos e os proveitos da sua soberania. E isto implica necessariamente serem eles próprios a criar condições para a sustentação da sua economia. Não há lugar para os estados viverem eternamente da ajuda ou caridade internacional: os povos dos países em crise começaram a pensar egoistamente nos seus próprios problemas. Ou se encontra a solução para o desenvolvimento de Cabo Verde ou ele se inviabiliza como estado soberano. Esta é a dura realidade e o dilema que até mesmo estados desenvolvidos vêm já experimentando amargamente, como é o caso da Grécia, o que não deixa de ser um oportuno alerta para Cabo Verde. É também uma realidade para a qual os políticos deveriam sensibilizar o povo, invocando a seguinte máxima de um grande político mundial: “Não perguntes o que a tua pátria pode fazer por ti. Pergunta o que tu podes fazer por ela” (John Kennedy).

      Pois a questão que se coloca à economia cabo-verdiana imbrica directamente com a sobrevivência do país, à semelhança de muitos outros países incomparavelmente mais desenvolvidos, neste mundo de hoje que se revelou uma selva globalizada e planetária, que suscita interrogações sobre como se inserir e beneficiar de uma parte deste enorme bolo que é a economia mundial globalizada. Sendo de excluir sectores como agricultura ou indústria pesada, restam os serviços, sector que engloba vários subsectores, os tais nichos de mercado, altamente competitivos envolvendo mão-de-obra altamente especializada, assentes nas novas tecnologias, no saberes e na ciência. Assim, perante a carência de potencialidades mais exploráveis, o turismo, parece ser a área estratégica em que Cabo Verde deve continuar a apostar. Nesse sentido, uma estratégia de sucesso terá que assentar na formação dos jovens no domínio por excelência de línguas estrangeiras (inglês, francês, espanhol, mandarim, língua maioritária na China), expressão oral e escrita fluentes, assim como na elevação do nível cultural e intelectual e no melhor conhecimento do mundo, transformando cada jovem num potencial cidadão do mundo. Nesta perspectiva, o português em vez de relegado para condição de língua estrangeira, deverá, pelo contrário, merecer prioridade no investimento, por todas as razões anteriormente enunciadas e por ser suporte e alavanca imprescindível para a aprendizagem das línguas dominantes no mundo, nomeadamente o inglês: o futuro de Cabo Verde só pode-se construir num bilinguismo assumido politicamente e socialmente, num quadro em que os crioulos das diferentes ilhas viveriam em democracia e harmonia e evoluiriam livremente, sem intromissão política ou administrativa. Não é possível conceber Cabo Verde enclausurado num monolinguismo autoritário, onde imperaria um crioulo eleito. Por isso, condenar os jovens ao fecho umbilical no crioulo é condenar Cabo Verde ao isolamento ou uma espécie de provincianismo, representando uma marcha em sentido inverso ao movimento no mundo, um retrocesso sociológico e uma aventura desastrosa, danosa para qualquer estratégia de desenvolvimento. Para além disso, poderá saldar-se em perdas potenciais de competitividade económica, numa perspectiva de inserção de Cabo Verde no comércio mundial. Como fazer negócios com os outros quando se está limitado comunicacionalmente, não podendo compreender as outras línguas nem exprimir noutra língua senão no crioulo? Estas verdades de La Palisse deveriam nortear a visão das pessoas que dirigem qualquer país hoje, e no caso de Cabo Verde reveste-se de uma importância capital, a exigir bom senso em vez de voluntarismo pacóvio.

   É também importante que se perceba que, para além dos custos invisíveis e imateriais da implementação actual do crioulo que vêm sendo apontados, acrescem custos reais e aí ninguém talvez tenha feito as contas ou imaginado que elas se terão de fazer com rigor inadiável e imprescindível. Há um conjunto de implicações sérias que não podem deixar de ser colocadas no tratamento de uma questão em que só o máximo rigor, cuidado e seriedade devem pautar a conduta dos responsáveis políticos, não podendo haver amadorismo nem entusiasmos nacionalistas em matéria tão extremamente sensível como uma reforma/revolução linguística. Assim, deve-se de se perguntar quem vai pagar a monumental factura, que se prolongará pelo tempo fora, da erradicação da língua portuguesa e da conversão integral da vida do país num determinado crioulo oficial, a solução pelos vistos minimalista escolhida pelo regime. Toda a literatura e publicação disponíveis em português ou noutras línguas serão convertidas no crioulo? No final, será Portugal, a ex-potência colonial, que pagará ou ajudará a pagar o programa revolucionário de erradicação da língua portuguesa de Cabo Verde? Ou serão os outros, os parceiros, países amigos doadores, como por exemplo os EUA ou a China, a pagar os custos do aventureirismo? Ao excluir-se voluntariamente da lusofonia com a adopção do monolinguismo crioulo, Cabo Verde deixará de falar oficialmente o português, isolando-se da comunidade lusófona e ficando numa situação similar à da Guiné Equatorial, como país observador?

    As questões que precedem ainda não estão respondidas, mas em matéria de língua ou outros encargos de soberania, é irrealista, para não dizer patético, imaginar que a cooperação internacional ou algum país mecenas possam sempre assegurar as despesas de outrem que não se prendam com gritantes prioridades de desenvolvimento ou assistência humanitária. Sem querer ser adivinho da consciência alheia, a resposta que vier só poderá ser esta: “Quem quer luxo que o pague!”

    Espera-se que no debate sobre a relação língua portuguesa/Crioulo, Onésimo Silveira, um patriota no verdadeiro sentido da palavra, detentor de enorme prestígio intelectual, com experiência internacional e uma vivência cosmopolita, um dominador exímio do português e de línguas estrangeiras, continue a usar todo o seu capital de prestígio e uma pedagogia de bom senso para colocar as autoridades perante as suas responsabilidades. As tomadas de posição corajosas têm contribuído ao desbloqueio de debate sobre a Regionalização em Cabo Verde. Espera-se que não seja levado por um discurso politicamente correcto, consensual, mas que assuma as suas responsabilidades na defesa e preservação da herança cultural de Cabo Verde, ameaçada por tendências fundamentalistas, esconjurando estas três grandes ameaças: a eliminação dos crioulos maternos das ilhas periféricas à ilha capital; a erradicação do português em Cabo Verde; a eleição de um crioulo padrão artificialmente clonado e baseado no da ilha de Santiago. É preciso que outros cabo-verdianos, residentes e na diáspora, que possam opinar e reflectir sobre a problemática da língua, na multiplicidade das suas envolventes (culturais, sociais, políticas, económicas e internacionais), acordem e façam ouvir a sua voz, no sentido de contrariar soluções ditadas por impulsos primários e voluntaristas que só podem ter consequências irreversíveis e nefastas sobre o futuro de Cabo Verde. Que o Senhor Presidente da República, professor universitário e homem de cultura, sensível às questões regionais do país, zelador dos interesses estratégicos de Cabo Verde no mundo, jogue um papel de moderador junto das partes envolvidas no processo de oficialização do crioulo. 

    A suspensão imediata de todo o processo de oficialização do crioulo para uma posterior reflexão, pelo menos no quadro de um verdadeiro debate sobre a Regionalização, deve ser uma exigência, um imperativo nacional.

                                                                           José Fortes Lopes

Referencias:

1-http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/internacional/mundo/orgulhosos-por-falar-portugues

2-http://www.alfa.cv/anacao_online/index.php/destaque/3269-portugues-tem-de-ser-lingua-da-ciencia--pedro-pires

     A Situação e o Estatuto dos Crioulos de Cabo Verde:

A  REGIONALIZAÇÃO E O DEBATE SOBRE O CRIOULO

 

Este artigo, que resolvi publicar de novo devido à sua actualidade, integra-se numa série de 3 artigos publicados em 2012 versando sobre os estatutos dos crioulos falados nas ilhas do Arquipélago de Cabo Verde e da língua portuguesa.

O debate sobre o Crioulo parece ter tido uma brusca aceleração da História em Cabo Verde por iniciativa oficial da Casa Parlamentar, que promoveu um fórum parlamentar de 17 a 18 de Maio de 2013 na Assembleia Nacional, defendendo agora um bilinguismo social efectivo e a oficialização da Língua Cabo-verdiana, uma posição mais moderada em relação às posições radicais tidas no passado.   O Ministro da Cultura, Mário Lúcio Sousa, afirma que o Crioulo tem sido vítima de uma longa e injusta clandestinidade, lamentando o facto de ele ser a única língua que não é oficial no seu próprio solo, e que agora a acção e o tempo verbal conjugam-se no sentido de oficializar o crioulo de Cabo Verde e que o futuro da escrita, a sua padronização e o seu ensino dependem da respectiva oficialização. Estas afirmações provêm de quem vem sendo identificado como o pivot, porventura o mais militante, da tendência fundamentalista radicada no governo e seu partido, cujo intuito é um emassamento sociológico em ordem a que a ilha de Santiago, a sua população, a sua cultura, e desde logo o seu crioulo, representem a única matriz identitária do povo cabo-verdiano. Longe de reunir o mínimo consenso, e com uma pressa que intriga e levanta legítimas interrogações, tudo se faz para que essa realidade se insinue paulatinamente no quotidiano cabo-verdiano, umas vezes de forma subtil, outras com ostensividade e à custa do erário público, o que causa perplexidade e repúdio aos cidadãos que ainda não hipotecaram a sua consciência cívica. 

Esse debate coincidiu com o lançamento na versão ALUPEK de ‘Konstituison di Republika’ por Mário Silva, presidente da Fundação Direito e Justiça (FDJ), a tradução da carta magna para a versão badia do crioulo. Recorde-se que o ALUPEK é um polémico alfabeto tropical que se propõe substituir o actual alfabeto etimológico, e como tal considerado pelos seus autores como o melhor processo de funcionalizar a escrita da variante que elegeram como crioulo cabo-verdiano. É curioso sublinhar que todas estas iniciativas têm o berço na ilha de Santiago mais propriamente na localidade de Sª Catarina, reputada por ser o berço dos fundamentalismos e irredentismos. Este debate coincide também numa semana em que o Presidente da CMSV pôs a nu o marasmo social galopante que se vive na ilha de S. Vicente, acusando o governo actual de ter praticamente abandonado as outras ilhas à sua sorte e de ser um ‘governo de Santiago’, e de o PAICV ter instalado a “República de Santiago”. Nesta lógica de pensamento podemos dizer que só faltava a esta república a sua língua. E agora tem-na.

O debate sobre o Crioulo ganha assim nova dimensão e dinâmica numa altura em que aquece um outro sobre a Regionalização, em que precisamente esta política linguística do regime está na mira dos regionalistas, sem que no entanto apareça alguma iniciativa oficial, ou que a Casa Parlamentar promova um fórum parlamentar para debater Regionalização, um reforma tão imperiosa como fundamental para Cabo Verde. Esta pressa na Oficialização do Crioulo ficou vincada na afirmação do presidente da Assembleia Nacional (AN), Basílio Mosso Ramos “Depositamos enormes expectativas neste Fórum Parlamentar. Temos que admitir que todo o processo visando a oficialização da língua Cabo-verdiana, sua padronização, escrita e ensino, não se afiguram como sendo uma tarefa fácil. Assim, não podemos ter a pretensão de conseguir reunir todas as condições, para só depois avançarmos”. Já o líder parlamentar do MpD, Elísio Freire, é mais cauteloso, reconhece que na sociedade cabo-verdiana há um acordo global de que o crioulo é a língua que nos une, mas considera que não se deve transformá-la numa língua que vai desunir os cabo-verdianos.  

 O debate sobre o Crioulo tem sido uma constante nos últimos 50 anos, desde o tempo da administração portuguesa, passando pelo regime de partido único, até se chegar à actual democracia pluripartidária. Neste momento em que a Regionalização está na agenda nacional, faz todo o sentido trazer à colação a problemática do Crioulo, quiçá incluindo-a no mesmo pacote, como elemento indissociável daquela reforma do Estado em vista. Anteriormente, durante o regime colonial, esse debate era passível de arrostar sempre uma certa carga ideológica, causando constrangimento se não político pelo menos ao nível de possíveis ressonâncias culturais indesejáveis para o poder então vigente. De facto, por hipótese alguma se daria aval à projecção de uma língua que concorresse com a língua oficial e de Estado. O resgate do Crioulo para a luz da ribalta, no pós-independência, em clima festivo de total liberdade de expressão e pensamento e de extravasamento efusivo de tudo o que era recalcado, aparece associado à visão de um Crioulo como instrumento de libertação.

    Todavia, é com o advento da democracia que o debate sobre a língua toma um cariz mais técnico, com o pressuposto da necessidade de compreender e estudar a sua génese, desde logo associando-a àquilo que os sucessivos regimes consideram essência da nação cabo-verdiana. E é então que se prevêem dispositivos institucionais para a sua protecção, dentro de um sistema bilingue, onde o Português ficou, no entanto, definido como a língua de comunicação oficial, possivelmente até ulteriores etapas para a consagração plena da chamada “língua materna”, numa situação de bilinguismo assumido, onde o papel da língua portuguesa, por questões práticas, não poderia nem deveria ser posto em causa. Porém, nos últimos 10 anos, sob a batuta do PAICV, ressurge o debate sobre o Crioulo numa perspectiva marcadamente ideológica, desta vez sob uma bandeira identitária santiaguense, com o Crioulo a ser apresentado como um instrumento de libertação de um “povo dominado linguisticamente”. Tese surrealista muito cara ao que resta de uma certa elite maniqueísta cabo-verdiana saída do esquerdismo do 25 de Abril, bem como a certos sectores ligados ao actual poder e ainda muito presos a algum radicalismo mental, para quem uma ruptura total com a considerada “língua de domínio colonial” seria uma maneira de enterrar traumas ainda não resolvidos, ainda que usando um discurso ambivalente ou ambíguo para ocultar o seu verdadeiro íntimo.

    Se a instauração de um processo de estudo dos Crioulos de Cabo Vede parece louvável, já a oficialização prematura e apressada do Crioulo aparece, todavia, mais como um “coup de force”desses grupos Fundamentalistas, como Onésimo Silveira os caracteriza, apoiados e financiados pelo Governo, apanhando de surpresa muitos cabo-verdianos que andavam mergulhados no sono da sua apatia e demissão cívica. Talvez porque ninguém imaginasse semelhante ousadia, súbito despontou nos espíritos uma apreensão generalizada sobre as consequências de uma aventura que pode ser desastrosa por significar o fecho umbilical linguístico de Cabo Verde, medida por certo encarada como essencial para um utópico e irrealista retorno às “origens”, isto na perspectiva dos Fundamentalistas, o que só pode acarretar um retrocesso do país face aos padrões culturais a que se moldara. O regime, para satisfazer a sua base de sustentação sociológica ou mesmo étnica, e em coerência com uma matriz ideológica que remonta aos tempos da luta de libertação, onde o sonho e a utopia não tinham limites, lançaria assim o país numa perigosa aventura, mediante uma precipitada adopção do uso do Crioulo como futura ferramenta de trabalho, ao mesmo tempo que desincentivando o uso corrente do Português, relegando-o para o plano de uma mera língua estrangeira, numa altura em que não existem condições para que tal ocorra.

   Aquilo que devia representar um lento e gradual processo de maturação e experimentação, ao longo de décadas, lustres ou mesmo séculos, envolvendo investigação e estudo académicos sérios, com investigadores experimentados e a elaboração de estudos e análise de cenários prováveis, que poderiam apontar inclusivamente para a sua ineficácia, aparece apressadamente como um processo acabado, um prato pronto a ser servido friamente a Cabo Verde e aos cabo-verdianos. Nunca se vira tanta ligeireza em Cabo-Verde, quando, numa questão de semelhante delicadeza, seria de esperar muita cautela e bom senso, a “sagesse” e, necessariamente, o diálogo. E isto quando Cabo Verde continua bastante vulnerável e confrontado com questões inerentes à sua viabilidade: o país não tem recursos, está ainda totalmente dependente da ajuda externa financeira da comunidade internacional para a sua sobrevivência e o seu desenvolvimento, incluindo a garantia dos instrumentos básicos para a afirmação da sua soberania. Sendo inquestionável a intenção que subjaz à defesa e dignificação do Crioulo, o processo da sua oficialização poderá obviamente ser aprovado em sede democrática, mercê de uma maioria unicamente de base numérica, mas nunca o será com a legitimidade que só pode ser conferida por um escrutínio alargado, qualificado e diversificado, como impõe uma questão de tamanha delicadeza e importância para o futuro do país. Mas claro que não foi assim nem parece haver preocupação de agir de outra maneira. Primeiro, tentou-se iludir os cabo-verdianos com o anúncio de que oficialização da versão, dita, badia do Crioulo, estava apenas circunscrita à chamada “República de Santiago”, como símbolo de uma assumida identificação sociológica e cultural com o que se considera a “origem”. Tal atitude confunde abusivamente as pessoas, que “naivement” tenderiam a convencer-se de que se está oficializando os “Crioulos”, como denuncia com toda a razão Onésimo Silveira nos seus recentes artigos. Mas como pedir bom senso num país em que a corrida desenfreada ao “progresso e desenvolvimento” induzido de fora e assente na assistência internacional, não dá tempo para pensar em todas ou diferentes opções sobre importantes matérias de interesse nacional? Com efeito, esta marcha forçada e apressada é intencional para que as pessoas não reflictam nas suas sérias implicações, pois o que se pretende é recriar o paradigma do Estado-Nação, Unitário e Homogéneo, típico do século XX, mediante a fusão genética num único povo, o cabo-verdiano idealizado, injectando-lhe a fusão linguística dos Crioulos numa Língua Unitária, a língua cabo-verdiana idealizada e utópica, e com uma Administração Política e Económica Unitária e Centralizada na Praia (configurando assim assim o ideal do Estado, napoleónico, jacobino, centralista e burocrático). Compreende-se esta atitude como sendo a tendência normal dos Estados em processo iniciático de consolidação, mas, como diz o ditado, não se podem fazer omeletes sem se quebrarem ovos. Porém, o busílis da questão reside na circunstância concreta de nem todos os ovos serem propriedade do cozinheiro-mor, pois não é possível iludir o carácter arquipelágico e regionalista de Cabo Verde, sendo de todo impossível fazer desaparecer os Crioulos e a ‘biodiversidade’, no sentido lato, do país. Relativamente a este aspecto, Onésimo vem lembrar ‘Aqui D’el Rei’ que no Arquipélago de Cabo Verde existem formalmente Crioulos e não um Crioulo como pretendem. Nenhum teórico, por mais brilhante que seja, pode convencer alguém do contrário. Nesta situação, é legítimo que se re-instaure um debate sobre os Crioulos de Cabo Verde. E não adianta lançar acusações de anti-patriotismo e de inimigo do Crioulo aos que propugnam pela racionalidade da solução do problema. Um confronto levado a este extremo fica completamente poluído por emoções nocivas. E aí reside precisamente o grande pomo de discórdia que tem assombrado uma discussão que só pode pautar-se por clarividência e serenidade. E o governo em vez de serenar os ânimos, suspendendo o processo, acrescenta ainda mais confusão com os diversos anúncios que vem lançando em matéria de Oficialização do Crioulo.

    No seu último artigo, Onésimo Silveira refere-se ao debate sobre os Crioulos: “Para eles, não há ilhas, mas sim uma ilha-continente; não há sociedades cabo-verdianas, mas sim a sociedade da sua ilha; não há Crioulos, mas sim um Crioulo, o seu, que a “língua materna” tem de impor às ilhas periféricas.” O mesmo autor adverte os chamados Fundamentalistas para o erro de olhar para a democracia como exclusivamente legitimada pela aritmética eleitoral, esquecendo que ela pode vir a ganhar os mesmos germes de permissividade e violência psicológica de um regime de ditadura. Mas neste preciso domínio nos encontramos felizmente resguardados pelo constitucionalismo democrático que garante um sistema eficaz de freios à acção do governo. Infelizmente, Cabo Verde continua a ser um campo de experimentação de uma certa esquerda sonhadora, nomeadamente no campo da cultura, que se converteu na chamada “gauche caviar”, que, no entanto, quando lida com o poder e o dinheiro se revela de um pragmatismo a raiar a hipocrisia e a negação dos valores e princípios por que devia propugnar. É esse mesmo sector da nossa sociedade que, mandando às urtigas os seus engulhos e complexos mal resolvidos, não abdica de cultivar o Português erudito e de tentar obter nacionalidade portuguesa. Onde está a coerência? A advertência de Onésimo vem mesmo a propósito, colocando os pontos nos ‘is’: Em cada ilha deste arquipélago existe uma realidade concreta e objectiva: pessoas de carne e osso, não meros eleitores, falando quotidianamente os seus Crioulos, não havendo lugar para um Crioulo Oficial, Imaginário e Utópico. Nenhuma medida política ou administrativa pode redesenhar esta realidade.

    Mas num país onde o amadorismo floresce e ganha terreno cada dia (ver o debate que tem ocorrido na sociedade civil sobre proliferação de universidades e escolas sem conteúdo, projectos insustentáveis), é fácil revender banha da cobra e requentar várias vezes pratos pré-cozinhados. Acostumados a comer gato por lebre, ou a pôr óculos verdes às cabras para poderem comer pedra, muitos cabo-verdianos rejubilam-se na unanimidade do discurso politicamente correcto sobre o Crioulo libertador, sem se perspectivar os problemas decorrentes de uma oficialização precipitada do Crioulo e da eliminação do Português do quotidiano cabo-verdiano e a enorme ratoeira em que o resto de Cabo Verde se mete. Nunca se debateu nem se apresentou os prós e os contras, os riscos desta opção, numa sociedade onde o debate de ideias e discussões públicas sobre o futuro de Cabo Verde são incipientes ou inexistentes. O Governo ainda não explicou como vai resolver a problemática dos Crioulos, deixando tudo para improvisação e a batata quente para outros, pois alguém terá de, consciente e responsavelmente, escolher uma das três soluções. Ou se tende para Crioulo-Esperanto, fusão artificial e utópica de todos os Crioulos, fazendo desaparecer as outras versões do Crioulo; ou se oficializa todos os Crioulos de uma vez e em todas as ilhas, o que corresponde a uma situação insustentável, típica de Torre de Babel; ou se oficializa simplesmente o badio, como via experimental para o Crioulo padrão a oficializar (é sabido de antemão que oficiosamente o governo vem experimentando a implementação do badio como Crioulo oficial, apesar de pretenderem o contrário. Os sinais exteriores denunciam essa atitude dúbia). As três soluções sobre a mesa são, portanto, e a priori, inviáveis ou inaceitáveis. (A problemática da língua portuguesa, outro assunto bicudo, será discutida na 2ª Parte deste artigo).

    O primeiro risco da oficialização do Crioulo-badio tem a ver com o reforço do efeito centrípeto desta medida, com incidências inevitáveis no centralismo, desta feita em termos linguísticos. Mas pergunta-se se o mindelense ou o santantonense abandonarão os seus Crioulos para abraçarem o badio ou o Crioulo-Esperanto? É bom que os governos, e quaisquer que eles sejam, tenham em atenção a gravidade que reveste a deliberada e programada extinção do património linguístico e cultural das ilhas do arquipélago, com a imposição de um Crioulo eleito como padrão e a tentativa de extinção, não natural, das outras versões. Para além de ilegítima, seria um atentado à diversidade cultural cabo-verdiana. É bom que saibam que podem ter de responder tanto perante os cabo-verdianos como perante a comunidade internacional. (Continua: A Situação e o Estatuto da Língua Portuguesa em Cabo Verde: A REGIONALIZAÇÃO E O DEBATE SOBRE O CRIOULO)

 

                                                               José Fortes Lopes