A Situação e o Estatuto dos Crioulos de Cabo Verde:

A  REGIONALIZAÇÃO E O DEBATE SOBRE O CRIOULO

 

Este artigo, que resolvi publicar de novo devido à sua actualidade, integra-se numa série de 3 artigos publicados em 2012 versando sobre os estatutos dos crioulos falados nas ilhas do Arquipélago de Cabo Verde e da língua portuguesa.

O debate sobre o Crioulo parece ter tido uma brusca aceleração da História em Cabo Verde por iniciativa oficial da Casa Parlamentar, que promoveu um fórum parlamentar de 17 a 18 de Maio de 2013 na Assembleia Nacional, defendendo agora um bilinguismo social efectivo e a oficialização da Língua Cabo-verdiana, uma posição mais moderada em relação às posições radicais tidas no passado.   O Ministro da Cultura, Mário Lúcio Sousa, afirma que o Crioulo tem sido vítima de uma longa e injusta clandestinidade, lamentando o facto de ele ser a única língua que não é oficial no seu próprio solo, e que agora a acção e o tempo verbal conjugam-se no sentido de oficializar o crioulo de Cabo Verde e que o futuro da escrita, a sua padronização e o seu ensino dependem da respectiva oficialização. Estas afirmações provêm de quem vem sendo identificado como o pivot, porventura o mais militante, da tendência fundamentalista radicada no governo e seu partido, cujo intuito é um emassamento sociológico em ordem a que a ilha de Santiago, a sua população, a sua cultura, e desde logo o seu crioulo, representem a única matriz identitária do povo cabo-verdiano. Longe de reunir o mínimo consenso, e com uma pressa que intriga e levanta legítimas interrogações, tudo se faz para que essa realidade se insinue paulatinamente no quotidiano cabo-verdiano, umas vezes de forma subtil, outras com ostensividade e à custa do erário público, o que causa perplexidade e repúdio aos cidadãos que ainda não hipotecaram a sua consciência cívica. 

Esse debate coincidiu com o lançamento na versão ALUPEK de ‘Konstituison di Republika’ por Mário Silva, presidente da Fundação Direito e Justiça (FDJ), a tradução da carta magna para a versão badia do crioulo. Recorde-se que o ALUPEK é um polémico alfabeto tropical que se propõe substituir o actual alfabeto etimológico, e como tal considerado pelos seus autores como o melhor processo de funcionalizar a escrita da variante que elegeram como crioulo cabo-verdiano. É curioso sublinhar que todas estas iniciativas têm o berço na ilha de Santiago mais propriamente na localidade de Sª Catarina, reputada por ser o berço dos fundamentalismos e irredentismos. Este debate coincide também numa semana em que o Presidente da CMSV pôs a nu o marasmo social galopante que se vive na ilha de S. Vicente, acusando o governo actual de ter praticamente abandonado as outras ilhas à sua sorte e de ser um ‘governo de Santiago’, e de o PAICV ter instalado a “República de Santiago”. Nesta lógica de pensamento podemos dizer que só faltava a esta república a sua língua. E agora tem-na.

O debate sobre o Crioulo ganha assim nova dimensão e dinâmica numa altura em que aquece um outro sobre a Regionalização, em que precisamente esta política linguística do regime está na mira dos regionalistas, sem que no entanto apareça alguma iniciativa oficial, ou que a Casa Parlamentar promova um fórum parlamentar para debater Regionalização, um reforma tão imperiosa como fundamental para Cabo Verde. Esta pressa na Oficialização do Crioulo ficou vincada na afirmação do presidente da Assembleia Nacional (AN), Basílio Mosso Ramos “Depositamos enormes expectativas neste Fórum Parlamentar. Temos que admitir que todo o processo visando a oficialização da língua Cabo-verdiana, sua padronização, escrita e ensino, não se afiguram como sendo uma tarefa fácil. Assim, não podemos ter a pretensão de conseguir reunir todas as condições, para só depois avançarmos”. Já o líder parlamentar do MpD, Elísio Freire, é mais cauteloso, reconhece que na sociedade cabo-verdiana há um acordo global de que o crioulo é a língua que nos une, mas considera que não se deve transformá-la numa língua que vai desunir os cabo-verdianos.  

 O debate sobre o Crioulo tem sido uma constante nos últimos 50 anos, desde o tempo da administração portuguesa, passando pelo regime de partido único, até se chegar à actual democracia pluripartidária. Neste momento em que a Regionalização está na agenda nacional, faz todo o sentido trazer à colação a problemática do Crioulo, quiçá incluindo-a no mesmo pacote, como elemento indissociável daquela reforma do Estado em vista. Anteriormente, durante o regime colonial, esse debate era passível de arrostar sempre uma certa carga ideológica, causando constrangimento se não político pelo menos ao nível de possíveis ressonâncias culturais indesejáveis para o poder então vigente. De facto, por hipótese alguma se daria aval à projecção de uma língua que concorresse com a língua oficial e de Estado. O resgate do Crioulo para a luz da ribalta, no pós-independência, em clima festivo de total liberdade de expressão e pensamento e de extravasamento efusivo de tudo o que era recalcado, aparece associado à visão de um Crioulo como instrumento de libertação.

    Todavia, é com o advento da democracia que o debate sobre a língua toma um cariz mais técnico, com o pressuposto da necessidade de compreender e estudar a sua génese, desde logo associando-a àquilo que os sucessivos regimes consideram essência da nação cabo-verdiana. E é então que se prevêem dispositivos institucionais para a sua protecção, dentro de um sistema bilingue, onde o Português ficou, no entanto, definido como a língua de comunicação oficial, possivelmente até ulteriores etapas para a consagração plena da chamada “língua materna”, numa situação de bilinguismo assumido, onde o papel da língua portuguesa, por questões práticas, não poderia nem deveria ser posto em causa. Porém, nos últimos 10 anos, sob a batuta do PAICV, ressurge o debate sobre o Crioulo numa perspectiva marcadamente ideológica, desta vez sob uma bandeira identitária santiaguense, com o Crioulo a ser apresentado como um instrumento de libertação de um “povo dominado linguisticamente”. Tese surrealista muito cara ao que resta de uma certa elite maniqueísta cabo-verdiana saída do esquerdismo do 25 de Abril, bem como a certos sectores ligados ao actual poder e ainda muito presos a algum radicalismo mental, para quem uma ruptura total com a considerada “língua de domínio colonial” seria uma maneira de enterrar traumas ainda não resolvidos, ainda que usando um discurso ambivalente ou ambíguo para ocultar o seu verdadeiro íntimo.

    Se a instauração de um processo de estudo dos Crioulos de Cabo Vede parece louvável, já a oficialização prematura e apressada do Crioulo aparece, todavia, mais como um “coup de force”desses grupos Fundamentalistas, como Onésimo Silveira os caracteriza, apoiados e financiados pelo Governo, apanhando de surpresa muitos cabo-verdianos que andavam mergulhados no sono da sua apatia e demissão cívica. Talvez porque ninguém imaginasse semelhante ousadia, súbito despontou nos espíritos uma apreensão generalizada sobre as consequências de uma aventura que pode ser desastrosa por significar o fecho umbilical linguístico de Cabo Verde, medida por certo encarada como essencial para um utópico e irrealista retorno às “origens”, isto na perspectiva dos Fundamentalistas, o que só pode acarretar um retrocesso do país face aos padrões culturais a que se moldara. O regime, para satisfazer a sua base de sustentação sociológica ou mesmo étnica, e em coerência com uma matriz ideológica que remonta aos tempos da luta de libertação, onde o sonho e a utopia não tinham limites, lançaria assim o país numa perigosa aventura, mediante uma precipitada adopção do uso do Crioulo como futura ferramenta de trabalho, ao mesmo tempo que desincentivando o uso corrente do Português, relegando-o para o plano de uma mera língua estrangeira, numa altura em que não existem condições para que tal ocorra.

   Aquilo que devia representar um lento e gradual processo de maturação e experimentação, ao longo de décadas, lustres ou mesmo séculos, envolvendo investigação e estudo académicos sérios, com investigadores experimentados e a elaboração de estudos e análise de cenários prováveis, que poderiam apontar inclusivamente para a sua ineficácia, aparece apressadamente como um processo acabado, um prato pronto a ser servido friamente a Cabo Verde e aos cabo-verdianos. Nunca se vira tanta ligeireza em Cabo-Verde, quando, numa questão de semelhante delicadeza, seria de esperar muita cautela e bom senso, a “sagesse” e, necessariamente, o diálogo. E isto quando Cabo Verde continua bastante vulnerável e confrontado com questões inerentes à sua viabilidade: o país não tem recursos, está ainda totalmente dependente da ajuda externa financeira da comunidade internacional para a sua sobrevivência e o seu desenvolvimento, incluindo a garantia dos instrumentos básicos para a afirmação da sua soberania. Sendo inquestionável a intenção que subjaz à defesa e dignificação do Crioulo, o processo da sua oficialização poderá obviamente ser aprovado em sede democrática, mercê de uma maioria unicamente de base numérica, mas nunca o será com a legitimidade que só pode ser conferida por um escrutínio alargado, qualificado e diversificado, como impõe uma questão de tamanha delicadeza e importância para o futuro do país. Mas claro que não foi assim nem parece haver preocupação de agir de outra maneira. Primeiro, tentou-se iludir os cabo-verdianos com o anúncio de que oficialização da versão, dita, badia do Crioulo, estava apenas circunscrita à chamada “República de Santiago”, como símbolo de uma assumida identificação sociológica e cultural com o que se considera a “origem”. Tal atitude confunde abusivamente as pessoas, que “naivement” tenderiam a convencer-se de que se está oficializando os “Crioulos”, como denuncia com toda a razão Onésimo Silveira nos seus recentes artigos. Mas como pedir bom senso num país em que a corrida desenfreada ao “progresso e desenvolvimento” induzido de fora e assente na assistência internacional, não dá tempo para pensar em todas ou diferentes opções sobre importantes matérias de interesse nacional? Com efeito, esta marcha forçada e apressada é intencional para que as pessoas não reflictam nas suas sérias implicações, pois o que se pretende é recriar o paradigma do Estado-Nação, Unitário e Homogéneo, típico do século XX, mediante a fusão genética num único povo, o cabo-verdiano idealizado, injectando-lhe a fusão linguística dos Crioulos numa Língua Unitária, a língua cabo-verdiana idealizada e utópica, e com uma Administração Política e Económica Unitária e Centralizada na Praia (configurando assim assim o ideal do Estado, napoleónico, jacobino, centralista e burocrático). Compreende-se esta atitude como sendo a tendência normal dos Estados em processo iniciático de consolidação, mas, como diz o ditado, não se podem fazer omeletes sem se quebrarem ovos. Porém, o busílis da questão reside na circunstância concreta de nem todos os ovos serem propriedade do cozinheiro-mor, pois não é possível iludir o carácter arquipelágico e regionalista de Cabo Verde, sendo de todo impossível fazer desaparecer os Crioulos e a ‘biodiversidade’, no sentido lato, do país. Relativamente a este aspecto, Onésimo vem lembrar ‘Aqui D’el Rei’ que no Arquipélago de Cabo Verde existem formalmente Crioulos e não um Crioulo como pretendem. Nenhum teórico, por mais brilhante que seja, pode convencer alguém do contrário. Nesta situação, é legítimo que se re-instaure um debate sobre os Crioulos de Cabo Verde. E não adianta lançar acusações de anti-patriotismo e de inimigo do Crioulo aos que propugnam pela racionalidade da solução do problema. Um confronto levado a este extremo fica completamente poluído por emoções nocivas. E aí reside precisamente o grande pomo de discórdia que tem assombrado uma discussão que só pode pautar-se por clarividência e serenidade. E o governo em vez de serenar os ânimos, suspendendo o processo, acrescenta ainda mais confusão com os diversos anúncios que vem lançando em matéria de Oficialização do Crioulo.

    No seu último artigo, Onésimo Silveira refere-se ao debate sobre os Crioulos: “Para eles, não há ilhas, mas sim uma ilha-continente; não há sociedades cabo-verdianas, mas sim a sociedade da sua ilha; não há Crioulos, mas sim um Crioulo, o seu, que a “língua materna” tem de impor às ilhas periféricas.” O mesmo autor adverte os chamados Fundamentalistas para o erro de olhar para a democracia como exclusivamente legitimada pela aritmética eleitoral, esquecendo que ela pode vir a ganhar os mesmos germes de permissividade e violência psicológica de um regime de ditadura. Mas neste preciso domínio nos encontramos felizmente resguardados pelo constitucionalismo democrático que garante um sistema eficaz de freios à acção do governo. Infelizmente, Cabo Verde continua a ser um campo de experimentação de uma certa esquerda sonhadora, nomeadamente no campo da cultura, que se converteu na chamada “gauche caviar”, que, no entanto, quando lida com o poder e o dinheiro se revela de um pragmatismo a raiar a hipocrisia e a negação dos valores e princípios por que devia propugnar. É esse mesmo sector da nossa sociedade que, mandando às urtigas os seus engulhos e complexos mal resolvidos, não abdica de cultivar o Português erudito e de tentar obter nacionalidade portuguesa. Onde está a coerência? A advertência de Onésimo vem mesmo a propósito, colocando os pontos nos ‘is’: Em cada ilha deste arquipélago existe uma realidade concreta e objectiva: pessoas de carne e osso, não meros eleitores, falando quotidianamente os seus Crioulos, não havendo lugar para um Crioulo Oficial, Imaginário e Utópico. Nenhuma medida política ou administrativa pode redesenhar esta realidade.

    Mas num país onde o amadorismo floresce e ganha terreno cada dia (ver o debate que tem ocorrido na sociedade civil sobre proliferação de universidades e escolas sem conteúdo, projectos insustentáveis), é fácil revender banha da cobra e requentar várias vezes pratos pré-cozinhados. Acostumados a comer gato por lebre, ou a pôr óculos verdes às cabras para poderem comer pedra, muitos cabo-verdianos rejubilam-se na unanimidade do discurso politicamente correcto sobre o Crioulo libertador, sem se perspectivar os problemas decorrentes de uma oficialização precipitada do Crioulo e da eliminação do Português do quotidiano cabo-verdiano e a enorme ratoeira em que o resto de Cabo Verde se mete. Nunca se debateu nem se apresentou os prós e os contras, os riscos desta opção, numa sociedade onde o debate de ideias e discussões públicas sobre o futuro de Cabo Verde são incipientes ou inexistentes. O Governo ainda não explicou como vai resolver a problemática dos Crioulos, deixando tudo para improvisação e a batata quente para outros, pois alguém terá de, consciente e responsavelmente, escolher uma das três soluções. Ou se tende para Crioulo-Esperanto, fusão artificial e utópica de todos os Crioulos, fazendo desaparecer as outras versões do Crioulo; ou se oficializa todos os Crioulos de uma vez e em todas as ilhas, o que corresponde a uma situação insustentável, típica de Torre de Babel; ou se oficializa simplesmente o badio, como via experimental para o Crioulo padrão a oficializar (é sabido de antemão que oficiosamente o governo vem experimentando a implementação do badio como Crioulo oficial, apesar de pretenderem o contrário. Os sinais exteriores denunciam essa atitude dúbia). As três soluções sobre a mesa são, portanto, e a priori, inviáveis ou inaceitáveis. (A problemática da língua portuguesa, outro assunto bicudo, será discutida na 2ª Parte deste artigo).

    O primeiro risco da oficialização do Crioulo-badio tem a ver com o reforço do efeito centrípeto desta medida, com incidências inevitáveis no centralismo, desta feita em termos linguísticos. Mas pergunta-se se o mindelense ou o santantonense abandonarão os seus Crioulos para abraçarem o badio ou o Crioulo-Esperanto? É bom que os governos, e quaisquer que eles sejam, tenham em atenção a gravidade que reveste a deliberada e programada extinção do património linguístico e cultural das ilhas do arquipélago, com a imposição de um Crioulo eleito como padrão e a tentativa de extinção, não natural, das outras versões. Para além de ilegítima, seria um atentado à diversidade cultural cabo-verdiana. É bom que saibam que podem ter de responder tanto perante os cabo-verdianos como perante a comunidade internacional. (Continua: A Situação e o Estatuto da Língua Portuguesa em Cabo Verde: A REGIONALIZAÇÃO E O DEBATE SOBRE O CRIOULO)

 

                                                               José Fortes Lopes

 

       Ofélia Ramos, a rainha das noites caboverdianas do Mindelo, morreu ontem, dia 23 de Maio

 

Mindelo, “terra de B.Leza e de Selibana” (Jotamont)está de luto. Poderíamos , sem medo de desmentido, acrescentar também o nome de « terra de Ofélia », crioula bonita e amada pelo povo das Ilhas e costas que encantou as noites de lua cheia do Mindelo com as suas célebres noites caboverdianas com Cesária, Fantcha, Malaquias, Canhota, Chico Serra, Manecas Matos, Djosinha de Bernarda, Luis Morais, Frank Cavaquinho, Manuel d'Novas, sob o olhar atento dos poetas e compositores nacionais e de emigrantes ávidos de matar saudades da terra crioula e da sua cultura...

 

 Uma mulher da diáspora caboverdiana que, após longa luta no estrangeiro, regressou à sua terra para participar no seu desenvolvimento económico e cultural. Ofélia, proprietária do Bar Calipso em Dakar e Mindelo, viveu desde a infância ligada à música. O tio Hilário, autor da morna Odji Magoado e pai do Ildo Ramos, guitarrista (este muito ligado ao Ti Goy no Lombo),  acompanhou B.leza, na sua digressão musical a Portugal, em 1945, ao lado de Tchuff e Eddy Moreno. O irmão Djosinha Ramos, futebolista no Grémio recreativo Castilho e um dos maiores guitarristas que passou por Dacar, onde faleceu, também marcou a história musical caboverdiana. A irmã Alda é também uma figura conhecida em Mindelo e na diáspora caboverdiana. Ofélia e os irmãos emigraram para o Senegal nos meados dos anos cinquenta, onde, a punho do seu trabalho,  abriu um bar-restaurante que acolhia os patrícios recém-chegados com a música caboverdiana a animar o ambiente.

 

Ela nasceu e cresceu em Chã de Cemitério, onde o respeito pelas pessoas mais velhas era sagrado. O Castilho era o club de futebol da zona e ali se praticava o ténis, o basquetebol e também o teatro com o Valdemar Pereira, Germano Gomes e outros. A sua família era muito solidária e em Dacar Ofélia nunca se esqueceu de nenhum sobrinho ou algum parente, enviando-lhes sempre as encomendas quando aparecia um barco com destino a São Vicente. Coração de rola a mais sentida (Januario Leite) sempre tinha um sorriso franco e uma alegria extasiante para receber os amigos e clientes .

 

Hoje, poucos estudiosos e interessados na história da nossa honrosa emigração se debruçam sobre o papel importante dos emigrantes no Senegal, onde a mulher caboverdiana em especial, a primeira africana a emigrar livre seja para as Américas ou para o Senegal, teve um papel determinante na solidariedade para com o povo das ilhas. Essa emigração, que começou no século XIX, foi interrompida em 1902 pelo governo colonial português, com o fim de beneficiar os roceiros de São Tomé e Príncipe. Para isso, foi imposta a obrigatoriedade de se possuir um passaporte para viajar para o Senegal, onde a mão de obra caboverdiana era preferida por ser o caboverdiano o único africano da África Ocidental a trabalhar a pedra. Esta decisão foi combatida heroicamente por Eugénio Tavares e Sena Barcelos em 1902 e, mais tarde, a partir de 1911 no jornal Voz de Cabo Verde, por Eugénio Tavares, Abílio Monteiro de Macedo e Pedro Monteiro Cardoso. Quando “se fechou as portas à nossa expansão” (Jorge Barbosa) para a América em 1924, foi graças aos nossos heróicos capitães de ilhas e costas, como Alberto e Crisanto do navio Novas d'Alegria ( desculpem-me por não me lembrar de outros nomes),que do Senegal chegava quase tudo para a sobrevivência do povo das ilhas.

 

Face ao abandono do Porto Grande, à repressão política nas empresas e à censura colonial, emigrar clandestinamente para Dacar nos anos quarenta e cinquenta era a única resposta política ao sistema colonial português. Dacar era a única alternativa para se evitar o longo calvário das roças de São Tomé. E era clandestinamente que homens e mulheres partiam, dos portos e burgos do litoral de São Vicente, como Calhau, São Pedro e Palha Carga, para Dacar em navios como Santa Rita, Santa Luzia, Novas de Alegria, Ernestina, Ildut e outros

 

 A emigração nunca foi um acto de evasão ou abandono. Ela foi a estratégia pensada pelo povo das ilhas para arrancar a nossa terra-mãe das garras das secas e fomes e da colonização. Tanto Campinas, emigrante na Argentina e o herói do romance Famintos de Luís Romano, assim como José de Lima, emigrante nos Estados Unidos e o protagonista do romance Chiquinho de Baltasar Lopes, tiveram de emigrar para se prepararem para o combate libertador da sociedade caboverdiana.

A abertura do caminho marítimo para a Holanda, que pôs definitivamente termo ao caminho de São Tomé e abriu novas perspectivas para o desenvolvimento de Cabo Verde, veio diminuir a importância do Senegal na vida económica e cultural de Cabo Verde. Não obstante, nunca é demais lembrar que não se deve ignorar o grande contributo dos emigrantes caboverdianos de Dacar de onde, a partir dos anos sessenta, começaram também a emigrar para a França, Holanda e Estados Unidos.

A emigração é uma necessidade psicológica para o caboverdiano. Ele precisa de ultrapassar o limite das ilhas para ver o Mundo com os próprios olhos e viver as suas próprias experiências para depois as transmitir ao seu país. Assim recomendava o mestre António Aurelio Gonçalves, sem dúvida, o caboverdiano que melhor se realizou como escritor.

 A emigração tem estado em todas as lutas por Cabo Verde: contra as secas e as fomes , para a Independencia e também pela democracia. Merecia melhor reconhecimento da Nação e dos seus políticos que sabem exigir mas que não dão aos emigrantes direitos iguais aos dos cidadãos residentes no país. E hoje a emigração aposta na luta pela Regionalização, pois todo o combate por uma maior justiça social e económica lhe diz respeito. A política de emigração actual peca pelo excesso de centralismo e o medo da democracia plena (regional e nacional) manifesta-se ao nível do  Conselho das Comunidades.

 

Na homenagem ao Djosinha de Bernarda, realizada no passado dia 11 de maio em  Rotterdam, falámos muito da Ofélia .e da amizade entre ambos. O Djosinha estava sempre persente nas noites caboverdianas no bar da Ofélia durante as suas férias em Cabo Verde. Por essa ocasião, relembramos também outras figuras da nossa emigração, heróis do povo, ignorados pelos Municípios e o Governo que, por falta dum verdadeiro inventario sobre as figuras proeminentes da nossa diàápora e em especial dos fundadores das comunidades, estão excluidas da História de Cabo Verde.

 

A morte da Ofélia foi sentida em toda a diáspora. A história da nossa emigração nunca esquecerá a nossa Ofélia, filha da terra de B.Leza e Selibana, coração do povo. A uma rua ou avenida devia ser dado o seu nome.Uma placa devia ser fixada nas paredes do Bar Calypso em testemunho da amizade e reconhecimento do povo do Mindelo e dos emigrantes.

 

Paz a tua alma Ofélia. Que os anjos te recebam com hinos inspirados das mornas de amor de Eugénio Tavares, B.Leza, Jotamont , Manuel de Novas e Frank Cavaquinho. O teu nome fica inscrito nas nossas memórias como uma das grandes figuras que lutaram pela sobrevivência da morna e da cultura mindelense.

 

Luiz Silva.

              Cesária Évora : da periferia do Mindelo à periferia de Paris

 

A cidade-porto do Mindelo, antiga Vila Leopoldina, foi elevada ao estatuto  de cidade em 14 de Abril de 1874.   O seu desenvovlimento se deveu aos ingleses que criaram várias companhias de carvão e influenciaram a vida social, cultural e desportiva da cidade. Mas a concorrência dos portos de Dakar e Las Palmas, mais bem apetrechados, e as crises económicas, como a de 1929, e a falta de investimentos da potência colonial bloqueram o seu desenvolvimento.  Até hoje se luta para reconquistar o prestígio de outrora que fez do Mindelo o ponto de encontro de várias civilizações e culturas, com a sua elite anglófona e onde o desporto, em especial o futebol, o golf e o criket, mas também o gin tonic faziam parte do seu quotidiano.

A cidade do Mindelo, com o seu centro à volta do Palácio do Governo,  tinha na sua periferia várias zonas habitadas por trabalhadores das companhias inglesas, vindos especialmente de Santo Antão e São Nicolau, em alojamentos sociais criados pelos ingleses. E foi na periferia do Mindelo, na zona denominada Lombo, que nasceu a nossa  Cesária Nacional em Agosto de 1941, cujo pai era músico e amigo pessoal de B.Leza, um dos maiores compositores nacionais e de que Cesária foi uma das melhores intérpretes.

Esta zona suburbana  tinha o seu pequeno comércio, as suas pequenas casas de costura, os seus bares, que à noite acolhiam os músicos mindelenses, das outras ilhas e estrangeiros à volta do Porto Grande.  Tudo o que era vida cultural e social da ilha começava por se manifestar no Lombo.

Foi ali que nasceram  militantes associativos, que se evidenciaram  na criação de vários grupos carnavalescos,  como também os maiores artistas do teatro e da música  caboverdianas. Ali nasceu B.Leza, poeta e músico, que iria verdadeiramente dar uma nova estrutura à morna, nascida na Boavista, criada na ilha da Brava com o mestre Eugénio Tavares e que se tornou adulta em São Vicente. A presença de Eugénio Tavares em São Vicente a partir de 1923, assim como do guitarrista Luis Rendall, terá sido  importante no enrequecimento da morna caboverdiana, tanto ao nível da escrita do crioulo caboverdiano como na intrdução de novas modalidades sonoras e  temáticas  baseadas na realidade sociológica das ilhas.  B.Leza, que foi aluno do Luis Rendall, pertenceu também ao grupo Claridoso que em 1936 fundava a revista Claridade, que foi o brado da Independência cultural de Cabo Verde.  É o compositor mais cantado dentro e fora de Cabo Verde e tem em Cesária Évora uma das suas maiores intérpretes.

Ali no Lombo também nasceu e viveu  Gregório Gonçalves « Ti goy », compositor de coladeras e autor de várias peças de teatro. Pelas suas mãos passaram vários jovens artistas como o menino prodígio Longino Baptista, cantor, dançarino e comediante. Em casa de Gregório Gonçalves reuniam-se os jovens de todos os subúrbios do Mindelo. Ali se criou vários grupos carnavalescos como Flores do Mindelo e Lombiano, e grupos de teatro. Era também o ponto de encontro dos  musicos para todos os festejos e até para se preparerem para tocar nos enterros. Todas as oportunidades eram aproveitadas para se fazer uma morna ou uma coladera brejeira. Essa coladera que devia evoluir na emigração e se transformar no arauto da luta pela Independência. Gregório Gonçalves foi na verdade aquele que melhor se serviu da coladera para denunciar os problemas da sociedade. Cesária Évora foi a sua voz preferida de entre as várias que dirigiu e certamente a sua maior intérprete. Gregório Gonçalves fundou um conjunto musical que permitiu lançar vários cantores e músicos. 

Anualmente se organizavam em Mindelo peças de teatro, nomeadamente nos clubes Castilho e Amarante onde se destacavam o Valdemar Pereira, Piano e os irmãos Evandro e Mário Matos, Germano Gomes, bem como espectáculos de dança e de   música que davam um colorido especial à ilha.  E muitos desses espectaculos se passavam no cinema Eden Park, graças à simpatia e a benvolência dos irmãos Marques da Silva. Desses jovens artistas,  não se pode deixar de citar a bailarina Manuela de Nha Concha, o dançarino  Mateus e o menino prodígio Longino Baptista, a que já me referi anteriormente. 

A infância e a adolescência de Cesária Évora passaram-se ali no Lombo, onde fez a escola primária no Orfanato Mota Carmo que dava uma boa educação às jovens e onde também se aproximou de grandes músicos e compositores mindelenses. 

Nos fins dos anos cinquenta do século passado, ela começa a cantar com uma voz sensual, exprimindo um sentimento que vinha do fundo  da sua alma. 

Mas sem dúvida, uma pessoa vai ser determinante na educação vocal de Cesária : trata-se de Eduardo Rodrigues, conhecido por “Eduardo de Nhô Jom Xalino”, um excelente cantor e guitarrista, oriundo de uma família de músicos famosos do Mindelo, inclusivé o próprio pai que fabricava os seus instrumentos musicais. Ora na rua de Moeda, ora na rua de Craca, ora no Lombo, ela era acompanhada pelo guitarrista Eduardo e amigos como o Bana, um outro grande cantor que deve muito ao Eduardo de Nhô Jom Xalino.

Certo, que esses anos cinquenta são anos de secas e emigração forçada para São Tomé. E é preciso referir que nessa época surgem  algumas mornas contestárias  de Lela de Maninha (como “São Vicente de Longe” cantada por Cesária Evora), mas também de Jotamonte e Abílio Duarte a denunciarem o abandono do Porto Grande pela potência colonial e a emigraçao forçada para São Tomé. Mas a criaçao musical que marca esta época é “Sodade” da autoria dum ex-emigrante  sãonicolense, que retrata as condiçoes dolorosas desta emigraçao forçada. Na voz de Cesária esta morna deu a volta ao mundo, ficando indelevelmente ligada ao seu nome.

Perante essas circunstancias, um grupo de Mindelenses decidiu sair clandestiamente de Mindelo à procura do pão para a boca das suas famílias e amigos. São dez estes apostólos da emigração que desembarcam no porto de Roterdão, de onde vão lançar o apelo para a emigração para a Holanda e que recebe a maior adesão de todas asc lasses sociais em Cabo Verde. São eles que estão na base nas transformações económicas, culturais, sociais e políticas em Cabo Verde.

Um grande número de músicos, amigos e colegas de Cesária Évora, também seguem para a Holanda, como Djosa de Benarda, Frank Cavaquinho, Djosinha, directamente de Cabo Verde, enquanto que Luis Morais, Morgadinho, Toi de Bibia, Jean da Lomba e Ban a passam por Dakar antes de chegarem a Roterdão. E ali nasce o conjunto “A Voz de Cabo Verde”, um verdadeiro sonho de Frank Cavaquinho.

Essa presença caboverdiana na Holanda e que mais tarde se estende a todos os cantos da Europa, divulga e promove a música caboverdiana  graças à criação da casa de Discos Morabeza . Com as remessas dos emigrantes e de novos instrumentos musicais, o panorama musical também muda em Cabo Verde. As actividades culturais no Lombo e outros subúrbios do Mindelo também  evoluem com mais música e serenatas permanents. A voz da Cesária surge triunfante nessas noites caboverdianas e o seu nome ultrapassa os limites do Mindelo e das ilhas para chegar às comunidades caboverdianas. Começa por participar em gravaçoes nas rádios e em manifestações culturais. Tudo o que exprime um sentir caboverdiano encontra na Cesária a sua verdadeira expressão.

Preferindo cantar com os pés descalços, recebe do chão que pisa, com muito respeito, o ritmo e a cadência musical.  Foi ali no Lombo, em 1964, num pequeno estabelecimento comercial pertencente ao comerciante João Mimoso,  que Cesária Évora gravou o primeiro single de 45 tours. Porém, a voz pura e candente  teve de esperar mais de trinta anos para gravar novos discos que a levaram a conhecer todos os palcos do Mundo. Mas entretanto as suas gravações nas rádios de São Vicente (Radio Barlavento e Radio Club) iam passando de mão em mão até que foram reunidas num CD, intitulado Radio Mindelo, e que é o maior testemunho musical de Cesária Évora, na sua juventude.

Se os anos sessenta, os melhores da nossa emigração, permitem a Cesária viver da sua voz, com a Independência a morna vai ser marginalizada, face a uma ideologia que previlegiava as músicas de origem africana. O grande cantor Bana é obrigado a emigrar e abre um restaurante em Lisboa, onde a morna se refugia.  Ali será o  templo da morna em Portugal, onde todos os emigrantes de todos os cantos do mundo vão escutá-la.  E é Bana que vai  convidar Cesária a deslocar-se a Portugal para gravar o seu primeiro LP.  As portas do sucesso estão agora abertas e ela pode regressar ao seu Mindelo, onde retoma a vida noturna nos bares e nos espectáculos, com muito apoio dos emigrantes de férias em Cabo Verde que a solicitam em todas as noites caboverdianas.

Foi num desses espectáculos, em Mindelo,  que ela encontrou dois jovens emigrantes em França, Orlando Juff e José da Silva que a convidaram a fazer uma digressão na França e na Holanda junto das nossas comunidades, onde é bem acolhida é apoiada. É aquilo que podemos designar por uma viagem da periferia do Mindelo para a periferia de Paris. Canta nos fins de semana e durante a semana  visita as amigas. Recebe muitos presentes, leva encomendas para todos os amigos e não se esque cendo dos amigos mais pobres. Fazem-se colectas em seu benefício em todos os espectáculos,  para além do cachet que recebe normalmente. Tem o apoio das associações caboverdianas que organizam festas de apoio  onde vende os seus discos. Nenhum artista caboverdiano  recebeu tantas manifestações de solidariedade nas comunidades caboverdianas da França, da Holanda, Estados Unidos, nomeadamente.

Ninguém poderia imaginar o percurso que a sua vida iria conhecer a partir da França.  Primeiramente era  acompanhada do Luis Morais, que ao  tempo era professor liceal de música e aproveitava as férias para se deslocar à emigraçao caboverdiana para visitar amigos e fazer alguns espectáculos. Aqui em Paris ou na Holanda, o Luis recrutava outros músicos para acompanharem Cesária que interpretava músicas de autores caboverdianos da diáspora parisense, como Morgadinho, Nando da Cruz e Teofilo Chantre, temas que serão incluídos em todos os albuns editados pela Lusafrica.

Mas a partir de 1992,  com o  sucesso do seu quarto disco “Miss Perfumado” sob a direcção de Paulino Vieira, ela rompe com o amadorismo que sempre a distinguiu dos outros artistas caboverdianos, para assumir uma verdadeira carreira internacional que a leva a quase todos os palcos do Mundo, divulgando a música caboverdiana e dando também a conhecer Cabo Verde e a sua cultura.  Os jornalistas parisienses descobrem esta nova cantora que procuram assimilar a Billy King e que tem a consciência do seu percurso como cidadã caboverdiana e intérprete de mornas que defende em todo o mundo.

A sua simplicidade era impressionante. Apesar do sucesso e de melhores condições de vida continuo fiel aos seus amigos aos quais passou a prestar a sua solidariedade.

Em França demonstrou sempre o seu reconhecimento aos músicos e amigos que a acolheram e ajudaram nos primeiros passos da sua arreira internacional. Sem dúvida foi a artista caboverdiana mais conhecida em França e no mundo, tendo aberto as portas a uma nova geração de artistas que aliás disputam a sua sucessão. Numa sondagem feita na região parisiense, mais de dois terços dos alunos conheciam a cantora caboverdiana Cesária Évora.

Quando entrou no ciclo das “tournées” não parava. Em 2007, ela adoece na Austrália e é operada das coronárias. E nesta altura, com mais de sessenta anos, ainda consegue manter o ritmo das torunées durante cinco meses sem parar. Uma jornalista do jornal Le Monde  interrogava se não era a altura de ela suspender a carreira, pois considerava que Cesária levava uma vida de muitos sacrificios, o que já não facilitava qualquer progresso  nas interpretações.  A lenda viva de Cabo Verde queria continuar mas a doença já tinha tomado conta do seu corpo sem no entanto tirar-lhe a vontade de subir ao palco.

Em 2012 voltou a Paris para recomeçar um ciclo de “tournées” pelo mundo mas sem forças para continuar teve de ser hospitalizada. Mas quando se sentiu melhor quiz voltar para a sua terra como se estivesse a escolher de ir morrer na sua ilha, no hospital junto ao Lombo onde nasceu.

Teve enterro nacional. Nas comunidades  caboverdianas a sua morte foi sentida porque ela resumia em si todo o drama do homem caboverdiano, obrigado a expatriar-se para servir Cabo Verde. O povo do Mindelo e os artistas nacionais  prestaram-lhe as devidas honras acompanhando com as mornas que ela cantava o percurso da sua casa ao cemitério, onde diariamente chegam admiradores de todo o mundo com coroas de flores.

O Governo de Cabo Verde atribuiu o seu nome ao Aeroporto de São Vicente e uma estátua dela foi levantada junto ao Aeroporto.

A história continuará a interrogar-se sobre a personalidade desta figura mindelense, nascida no meio modesto e que viveu modestamente com o coração aberto para o seu povo. Ela fica, para além de grande cantora de mornas, um exemplo da solidariedade activa sem a qual a nação caboverdiana não teria forças para lutar para a sua sobrevivência. Heroina no verdadeiro sentido do termo, a nossa Cise Nacional foi o orgulho  também dos emigrantes que, graças ao seu exemplo de tenacidade  e patriotismo, a consderam como o porta voz da nossa emigração ao fazer da temática da emigração o seu combate.

A história cultural de Cabo Verde inclina-se perante o percurso desta cantora mindelense  que com tenacidade defendeu a morna –expressão máxima da nossa caboverdianidade.

Muito obrigado pela vossa atenção.

                   
                                           Paris, 30 De Abril de 2013
                                         
                                                    LUIZ SILVA

 

 

O Debate da Regionalização e a renovação política de Onésimo Silveira

(Da Génese do Centralismo em Cabo Verde ao Debate da Regionalização: 3ª Parte)

 

Como vimos precedentemente há uma tentativa de capturar e desnaturar o debate da regionalização em favor de uma ala centralista e conservadora, que congrega uma agenda etnocentrista ou fundamentalista e uma outra de interesses políticos associados às redes de privilégios sociopolíticos e económicos do país, adversos a qualquer mudança ou reforma.

Amilcar Cabral só poderia estar envergonhado com os ditos actuais herdeiros e seguidores.

O conceito de “Regionalização Administrativa” seria assim o denominador comum, a ‘reforma’ mínima aceitável aos olhos dos diferentes grupos que controlam o poder actualmente no país. Esta seria a ‘reforma na continuidade’ de um sistema já cansado e que governa o país há décadas, usando substancialmente variantes do mesmo e esgotado conceito de desenvolvimento, aquilo que é designado hoje eufemisticamente de Pensamento Único, e que em Cabo Verde toma a forma de um supra-partido único transversal à toda sociedade.

Pode dizer-se que o Onésimo Silveira é seguramente um gato político, porquanto já teve várias vidas políticas (costuma-se dizer que os gatos têm sete vidas). Estaremos perante o seu sétimo combate ou o último pulo do gato? A regionalização, uma das suas bandeiras, poderá ser uma excelente oportunidade para o velho nacionalista e político mostrar os seus dotes de combatente, deixando assim uma herança política, com a sua marca, à sua ilha natal e ao país. A ver vamos.

Teria sido interessante a participação conjunta neste debate, de outro velho nacionalista, Leitão da Graça, líder da extinta UPICV, um natural de Santiago, defensor da regionalização, e que acabou de declarar na Inforpress “A regionalização é uma coisa boa e, por isso, sempre fui a favor”, disse, lamentando que até ao momento este facto não tenha ainda acontecido em Cabo Verde. Na sua opinião, o PAIGC (hoje PAICV) sempre teve medo da regionalização. Hoje, gaba-se de ter escrito, em panfletos, apelando à autonomia das ilhas. Para Leitão da Graça, com a regionalização não significa que a unidade do país possa estar em causa.” (In Inforpress) (6).

Onésimo Silveira aparece, assim, quer queira quer não, como figura crucial neste debate, um ‘pivot’ fundamental entre as diferentes tendências e modelos em discussão e o provável interlocutor nas eventuais futuras negociações.

É assim que o Onésimo Silveira é apanhado (involuntariamente?) nesta ratoeira conceptual inventada pelos sectores conservadores do PAICV. Ao fazer questão de vincar, nos últimos artigos, a defesa de uma “Regionalização Administrativa”, em vez da “Regionalização” “tout court” (4), incorreu involuntariamente ou desnecessariamente em contradição com as teses que defendeu no colóquio/“atelier” sobre a Regionalização, de 9 a 11 de Abril de 2007, que serviu para o enterro do projecto. Este evento, segundo a então Ministra da Presidência do Concelho de Ministros, Reforma do Estado e Defesa, Cristina Fontes “visava consensualizar os conceitos em torno da matéria da descentralização, desconcentração, ou até mesmo regionalização”, que “o Governo tinha a sua posição, mas que estava aberto para ouvir as outras opiniões existentes; mas que defendia um “Estado suficiente", não havendo lugar para centralismos ou posições que ponham em causa o Estado unitário em Cabo Verde” (2). Adriano Miranda Lima (2) nos reporta, baseando-se em notícias então publicadas, que Onésimo Silveira ter-se-á mostrado favorável a uma «Região Política», indo assim na altura contra algumas correntes redutoras ou conservadoras do conceito de regionalização. Mais, Silveira, num conceito mais ambicioso, quiçá de ressonâncias futuristas, defendeu «a existência de regiões fora do território nacional, coincidentes com a geografia em que estão inseridas as comunidades emigradas», oferecendo assim um tema de estudo ao companheiro Luiz Silva, sobre o qual se vem debruçando entusiasticamente. Neste mesmo colóquio, José Maria Neves, como se estivesse exorcizando o fantasma de qualquer transformação orgânica no país que atente contra o poder dominante e total concentrado na ilha capital, afirmou aceitar unicamente o reforço do municipalismo. Apontou um conjunto de argumentos que, em sua opinião, desaconselhariam a criação de regiões políticas autónomas, a começar no facto de não haver enquadramento constitucional (2). Imaginem o nível do argumento! Será que os outros países (Marrocos, por exemplo) teriam já esse enquadramento quando realizaram tal reforma (5)? A resposta é obviamente não. Este dilema de causalidade é uma questão clássica, facilmente ultrapassável se houver vontade e determinação política. Na realidade, reformas desta natureza necessitam grandes homens ou homens de carácter (George Washington, James Madison, Charles de Gaulle, François Mitterrand, Nelson Mandela, Rei do Marrocos, etc), um conceito e um projecto novo, como aconteceram nos momentos cruciais e nos países em que elas foram levadas avante (4,5). Portanto, não brinquemos com conceitos e não tentemos separar artificialmente a regionalização em duas componentes, a administrativa e a política, pois estaremos a incorrer em pura manipulação conceptual, com o único intuito de atrair ‘eleitorado’ e enganar os incautos. Pois se ambos os prós e os contra da regionalização, que defendem processos conceptualmente diferentes, ‘desatarem’ a chamar a reforma pelo mesmo nome, regionalização administrativa, no fim, o povo, que queremos esclarecer cabalmente, ficará refém de uma ambiguidade que produzirá um efeito inverso, e a confusão política nesta matéria será total e instalada para muito tempo. Por esta e outras razões é que apontei a inoportunidade da realização, no presente contexto, de um referendo sobre uma matéria tão séria e sensível. Como os franceses dizem “Il faut appeler un chat, un chat”, ou seja, falemos de regionalização ‘tout court’ (4, 5). Isto leva-nos a apelar a realização de estudos consistentes, debates e campanhas diversos para esclarecer as pessoas e separar as águas. Mas não há meio de o PM declarar oficialmente a abertura dos trabalhos e do debate, todo convencido de que anda a ganhar tempo para que tudo acabe em águas de bacalhau. Ou não terá ele coragem nem estofo para liderar este processo!?

Mas foi todavia na Workshop sobre Reforma do Estado, Justiça e Segurança realizada no âmbito da Conferência Nacional do PAICV de 28 a 3 de Setembro 2012, que uma ala do PAICV iniciou uma ofensiva ideológica contra a regionalização, que culminou no recente Conselho de Ministros no Mindelo. O PM assinalou como inaceitável qualquer veleidade política à reforma, apresentando ao país o modelo pré-cozinhado, chamado de Regionalização Administrativa, correspondendo, na visão José Maria Neves e dos sectores mais conservadores do PAICV, simplesmente, ao reforço do municipalismo, ou seja, aquilo que qualificam de “supra-municipalismo”, terminologia bastante ambígua para este debate, e que também Onésimo Silveira resolveu, aparentemente, adoptar.

Mesmo assim, a pobreza do argumentário dos que estão contra a regionalização é aflitiva e resume-se, quando não se recorre a ataques baixos e de carácter pessoal, a afirmações e generalidades de La Palisse, do tipo: “A maioria das pessoas que têm intervindo dizem claramente que a regionalização política é um disparate em Cabo Verde, por ser um país de apenas cerca de 4.033 quilómetros quadrados e menos de meio milhão de habitantes”. Como refere Adriano Miranda Lima (2), “os responsáveis do Governo recorrem normalmente a um discurso circular, feito de generalidades e lugares comuns, sempre que têm de pronunciar-se sobre o assunto, enquanto o centralismo ostenta uma dureza de pedra e cal, o que demonstra que a política, não raras vezes, pode ser a mais perfeita arte de dissimulação. Mas como desde o colóquio realizado na Praia o assunto parece ter arrefecido nos meios oficiais, ou adiado para as calendas gregas, é caso para imaginar que José Maria Neves teria aspergido água benta sobre o retábulo do colóquio, para exorcizar o fantasma de qualquer transformação orgânica no país que atente contra o poder dominante e total concentrado na ilha capital”. E “A verdade é que não se vê uma firme vontade política, da parte do poder, de reformar o modelo organizativo do país, quando as actuais circunstâncias nacionais e internacionais aconselham a repensar o presente” (3). Na realidade, do que JMN e os sectores conservadores da sociedade cabo-verdiana não querem ouvir falar é de reformas do sistema económico e político do país, a que uma verdadeira regionalização forçosamente obrigará, pois como facilmente se compreenderá, ela vai mexer com interesses instalados, das elites, dos grupos de pressão, dos agentes políticos e económicos, todos confortavelmente refastelados na poltrona da centralização. Agarram ao centralismo como um cão ao seu osso. Portanto para eles nada de protagonismo para S. Vicente e outras ilhas. Na realidade, muitos outros que não partilham desta visão centralista estão convencidos que o centralismo é a fonte actual do poder e a mãe de muitos dos problemas actuais de Cabo Verde.

 

 

 

JMN tem-se, portanto, desdobrado em esforços para diluir ou esvaziar o conteúdo do debate sobre a regionalização, após ter prometido a sua realização e a abertura de um Livro Branco. É por estes sinais inquietantes que o leitor comum pode confundir-se com essa insuficiente explicitação do pensamento do Onésimo Silveira, e indo mesmo ao extremo de nelas poder descortinar, quiçá injustamente, uma tentativa de aproximação conciliatória às dúbias intenções do governo, o que, a confirmar-se, voltaria a ser altamente comprometedor da credibilidade daquele político mindelense. Por conseguinte, é de toda a conveniência que o Onésimo Silveira evite esta similitude expressiva entre ele e o JMN em matéria de regionalização, ou que afaste as eventuais suspeitas da existência de uma aliança objectiva ou de um acordo implícito sobre o modelo de regionalização minimalista ou de compromisso, antes de qualquer debate, o que a ser verdade frustraria as pessoas que deram o corpo a este combate de cidadania. Todavia, desenganem-se os opositores se pensam que exista alguma divergência de fundo sobre a regionalização entre a maior parte dos regionalistas, incluindo Onésimo Silveira. Inclusivamente, até se pode conceber que determinados líderes possam vir a concluir que afinal determinado modelo que tinham defendido já não será o mais adaptável ao nosso circunstancialismo, mudando, por isso, de opinião, mas sem abdicar da sua crença na irreversibilidade da reforma. Não devemos ser dogmáticos nem sectários, pois costuma-se dizer que só os burros é que não mudam de opinião, pelo que estaremos abertos ao debate e a eventuais futuros compromissos, desde que haja honestidade intelectual na posição das pessoas.

Na realidade, defender, a priori, uma regionalização minimalista limitada a um formato meramente administrativo, que sintetizasse a linha dos actuais detractores da reforma, tentando assim definir de antemão os contornos do futuro debate, que deveria ser alargado e participativo, constitui uma tentativa de condicioná-lo e de antecipar as conclusões do mesmo, muito ao gosto dos partidos do poder de matriz centralista e autoritária. Esta atitude não facilitará a criação de uma plataforma de entendimento consensual sobre o modelo de descentralização e regionalização mais adequado à realidade cabo-verdiana, para a elaboração de propostas concretas sobre o futuro político, administrativo e económico de Cabo Verde. Pois, embora o aval de experiências bem-sucedidas no Mundo, não existe uma doutrina uniforme sobre a descentralização, nem verdades axiomáticas sobre esta matéria, muito menos teorias dogmáticas, comprovado está que o estudo e o planeamento de uma descentralização/regionalização envolvem uma série de variáveis, que são pertença da substância complexa e multiforme do problema, e que elas são do âmbito político, geográfico, demográfico, económico e histórico-cultural (3). 

 Sugiro, assim, ao Onésimo que clarifique melhor o seu pensamento, porque, como se costuma dizer, à mulher de César não basta ser séria, tem de parecer ser séria. Isto quer dizer apenas que pode este político estar a incorrer num risco involuntário e absolutamente desnecessário, que levará outros a murmurar: “Naquele país, falar de regionalização (política e administrativa) é quase um crime de lesa-pátria ou um acto de desobediência cívica à doutrina centralista do PAICV, partido que muitas vezes sente-se dono e polícia da consciência do país”.

Em todo o caso, e dando-lhe o benefício da dúvida, quero crer que, contrariamente ao JNM, aquilo que Onésimo propugna para Cabo Verde, em geral, e a ilha de S. Vicente, em particular, é a regionalização no seu significado conceptual mais amplo e mais completo: eleição de órgãos representativos e governativos próprios e certo grau de autonomia financeira e de decisão política. De resto, tem sido por demais evidente em todos os artigos já publicados sobre regionalização (Arsénio de Pina, Adriano Miranda Lima, António Pascoal Santos, Luiz Silva, da minha própria pessoa, e vários outros jovens autores como Aldirley Gomes) e da posição já expressa por vários políticos locais e nacionais, que o conceito envolve um carácter político e simultaneamente administrativo bem como uma autonomia que, citando Adriano Miranda Lima (1), “corresponderá à amplitude que for conferida à transferência de autoridade político-administrativa, que quanto maior é, mais efectiva torna a autonomia. Uma autonomia configura responsabilidades político-administrativas próprias no espaço jurisdicional de um poder local e circunscrita a certas áreas de governação, que excluem normalmente as que têm uma relação directa com a soberania e são da estrita dependência do governo central.”

Voltando ao princípio desta narrativa (1ª parte), vimos que a antiga administração colonial, já na sua fase final, pensou num figurino administrativo diferente para o arquipélago de Cabo Verde e chegou a indigitar um governador para o Grupo Barlavento, o que revela já na altura uma correcta percepção das consequências político-administrativas da descontinuidade territorial da colónia e da necessidade de uma resposta adequada e mais próxima dos interesses daquelas ilhas. O companheiro e conterrâneo Adriano Miranda Lima, que foi vizinho em Tomar do governador então digitado, Dr. Jerónimo Graça (falecido em 2011), confirma que ouviu directamente da sua boca o facto aqui referido.

É verdade que tal solução não corresponderia propriamente ao que hoje defendemos actualmente para o país – a regionalização – mas constituía certamente o primeiro lance de um olhar realista para os problemas do arquipélago. Na realidade, a iniciativa do governo do MPD nos anos 90 seguiu, em certa medida, a lógica subjacente ao projecto da administração colonial, e se não fosse abortada por questões de ordem ideológica, estaríamos hoje a desfrutar em todo o arquipélago do seu impacto socioeconómico e quiçá político. Todavia, na presente conjuntura, essa regionalização minimalista já está fora do contexto, ultrapassada no seu ‘timing’, na medida em que como referi precedentemente, a sua concretização actual só serviria para matar a ideia e o conteúdo da regionalização, servindo exclusivamente os interesses de uma oligarquia política e económica bem instalada no conforto do poder, que tudo fará para abafar qualquer ‘radiografia’ do país, debate e tratamento dos problemas candentes da sociedade cabo-verdiana contemporânea. Ontem como hoje, a solução dos problemas de Cabo Verde requer o equilíbrio entre o factor geoeconómico e o político “tout court”, o primado da racionalidade sobre a obtusidade mental. Nenhuma decisão sobre a regionalização deverá ser tomada sem uma ampla discussão envolvendo os principais actores e a sociedade civil. Tão pouco será possível introduzir esta reforma e as que vêm anexadas, sem as preceder de um debate sobre o acervo de mudanças profundas e necessárias que o país reclama. Pois a regionalização, mormente a minimalista, sendo parte da solução, não será de certeza a panaceia para os muitos problemas graves e crónicos que já assolam o país. (FIM)

 

PS: A experiência de regionalização em curso em Marrocos (5), da iniciativa e impulsionada pelo próprio rei (que não pode ser acusado de querer dividir o seu país), e já em fase avançada de implementação, prova ser uma reforma natural e que merece a nossa atenção, desmonta as inverdades e fantasmas que, infelizmente, alguns querem construir em torno da problemática. Esta reforma é já prova de maturidade política de um país como o Marrocos.

 

(1)    LIMA, Adriano, “Descentralização Político-Administrativa (Entre a teoria e a realidade prática) – 1ª Parte”, Liberal Online, Fevereiro de 2012

(2)    LIMA, Adriano, A Regionalização em Cabo Verde: Recentrar o tema na agenda Nacional. Liberal Online, Fevereiro de 2012

(3)    Fortes Lopes, José, “Reacção do Movimento para a Regionalização de Cabo Verde aos recentes desenvolvimentos políticos em Cabo Verde”. Notícias do Norte & Liberal Online, de Outubro de 2012.

(4)    La Régionalisation, une histoire de plus d’un demi-siècle. Association des Régions de France (A.R.F.) http://www.arf.asso.fr/histoire-du-fait-regional.

(5)    La Commission Consultative de la Régionalisation (CCR), Maroc:

-http://www.regionalisationavancee.ma/PageFR.aspx?id=5;       

-http://www.diplomatie.ma/Regionalisationavancee/tabid/220/language/fr-FR/Default.aspx;                  

-http://www.libe.ma/La-question-de-la-regionalisation-au-Maroc_a9519.html. 

(6)    http://noticias.sapo.cv/vida/noticias/artigo/1307828.html#showcomment

 

 

José Fortes Lopes