ILHAS, SOCIEDADES E LÍNGUAS MATERNAS

As crenças, as ideias, as normas e as tradições, numa palavra, a cultura, dão significação própria e específica à vida política e social de cada uma das nossas ilhas. Logo, a cultura constitui a marca de individualização de cada ilha, elemento caracterizador ao qual devemos associar a língua materna, isto é, o crioulo, que varia de ilha para ilha.
As nossas ilhas apontam, cada uma, para uma plasmação histórica diferenciada e uma personalidade social bem caracterizada e identificada. Por outras palavras: as ilhas são, por sua natureza e sua história, entidades fortemente regionais.
Foi sobre esta realidade histórica feita de ilhas, com sociedades próprias e uma língua individualizada, que acabaríamos por fincar os alicerces da nossa independência, que fez de nós cidadãos e homens livres na república soberana.
Todavia, apesar da força dos argumentos históricos que os factos sublinham e que apontam todos para uma forte identidade regional, a nossa Constituição, paradoxalmente, acabou dando asilo a um conceito de unidade nacional inspirado pela escola jurídico-constitucionalista do regime português do Estado Novo, em detrimento da unidade da nação cabo-verdiana, já realizada e encarnada pela ilha-região, uma entidade geográfica social e cultural forjada longe do poder central, com plena autonomia de iniciativas, que assinalava conquistas importantes nos domínios da liberdade de pensamento e da criação intelectual. Foi neste ambiente de autonomia que despontaram as primeiras manifestações de orgulho nacionalista.
É nosso entendimento que foi graças a essa unidade centrada na ilha-região que iniciámos o nosso percurso como estado independente, sem crises de identidade e sem conflitos promovidos por ideias separatistas como é o caso em vários países africanos imediatamente após a independência.
Ao ser adoptado o principio maioritário, como eixo do governo democrático, introduzíamos, talvez inadvertidamente ou por mera falta de sofisticação político-jurídica, um elemento perturbador no nosso sistema de governo, que afectaria gradual mas progressivamente o nosso processo político: a distribuição de poderes entre o Estado e as ilhas. Hoje, a relação entre o todo e as partes está na origem de graves desequilíbrios funcionais e atinge proporções que impõem uma vigorosa tomada de posição cidadã.
Urge, pois, agir contra a omnipotência maioritária antes que ela nos abra caminho ao despotismo legal, que teria de ser atribuído a uma omissão constitucional que vem debilitando o nosso sistema de governo. Tenhamos, no entanto, em linha de conta que a definição da democracia não se esgota com a maioria e que a democracia constitucional, que foi nossa conquista, afasta qualquer ideia de ditadura mioritária, já que esta só poderia consubstanciar uma ameaça séria para a vida social. “Não, a lei não pode destruir o Estado” – ressaltava Aristóteles ao dissertar sobre a democracia. (Política, Livro III, capitulo VI.I.). Esta é uma visão rica de perenidade e de uma elevada dimensão política e filosófica. Enganados estão por isso todos aqueles que pensam terganhadoad aeternum a aposta da democracia. Esta requer, além de outros cuidados e tratos, incessante vigilância. Há direitos do homem e do cidadão que nenhuma maioria pode ab-rogar.
A transição política, em 1991, de um regime autoritário para um regime democrático, assinalou o fim de uma cultura política inspirada no monolitismo do partido único, abrindo caminho para a difusão de uma cultura política de tipo participante. Aquela incitava a não pensar e a limitar-se a acreditar; esta seria o arauto de uma liberdade de opinião que exige a não-limitação prévia das opiniões concorrentes ou contraditórias. Era, ao fim e ao cabo, o abandono de uma cultura política de sujeição a favor da adopção de uma cultura política de participação, que tonifica a cidadania e estimula a sociedade civil.
Não obstante tais pressupostos favoráveis, a acumulação de dados empíricos nos leva a detectar um elevado índice de incongruências entre cultura política e estrutura política. Com efeito, a participação política é uma figura que existe mais no domínio da teoria do que na chã realidade, contribuindo muito para isso a legitimação que os deputados emprestam ao sistema de governo, em nome da nação, quando, na realidade, são deputados dos partidos. Eis, pois, um logro conceitual, que não deixa de revelar sua natureza mistificadora.
Passado o período dos grandes entusiasmos trazidos pela abertura política, em 1991, torna-se hoje evidente uma fraca vinculação e identificação com o regime democrático, motivadas, em parte, por escassa difusão de conhecimentos e uma mui restrita aceitação do dever cívico de participação na vida política, fora dos períodos eleitorais. Como factores impeditivos dessa mitigada participação poderíamos ainda elencar: um baixo nível da informação, um pobre conhecimento dos assuntos políticos e um generalizado sentimento de impotência nos cidadãos quanto à possibilidade real de que dispõem para influenciar as decisões políticas, quer a nível local quer a nível nacional.
A participação política exige, por outro lado, uma cultura política que nas nossas ilhas é normalmente arquitectada a partir de sub-culturas, isto é, de um conjunto de atitudes, normas e valores diversos, nem sempre em sintonia uns com os outros.
Após a inauguração da segunda república, os partidos com assento parlamentar entregaram-se imediatamente à consolidação das suas “máquinas” respectivas. O governo saído das primeiras eleições livres organizadas no país empenha-se esforçadamente numa profunda reforma do regime político e do sistema do governo, alavancado pelo constitucionalismo democrático. Os seus membros desdobram-se em diligências para modernizar o país e prometem barrar para sempre o regresso ao poder aos representantes do monolitismo e seus simpatizantes; o partido derrotado enceta por sua vez uma campanha extremamente hábil para a reconquista do poder, pondo em destaque o seu imenso prestígio como libertador da pátria, criador e infraestruturador do Estado, e levanta em todas as ocasiões propícias a bandeira do seu imenso prestigio internacional. Com um argumentário em que se faziam cada vez mais combativos e sofisticados, esses partidos depressa alcançam uma situação de equilíbrio político sociológico que facilitou a alternância. Nenhum deles se separou, em nenhum momento, da sua ala clientelar, facto que lhes conferiria adesignação de “partido de barões”, segundo a terminologia de muitos cientistas políticos. Ambos tinham como objectivo a conservação e consolidação do poder, sem qualquer preocupação imediata com a questão essencial da natureza do poder, sobretudo no que diz respeito à questão histórica e estruturante da unidade nacional baseada na ilha-região. O governo do Movimento para a Democracia “assumiu, no âmbito do planeamento, o desenvolvimento de planos regionais, por referencia à ilha-região e à dinamização do Conselho para os Assuntos Regionais”, previsto na constituição ora em vigor, mas que acabaria por ser suprimido na primeira revisão constitucional promovida e orientada pelo mesmo governo.
A consolidação dos aparelhos partidários revelou um fenómeno totalmente inesperado que, entre os seus múltiplos efeitos, adulterou a essência constitucional do nosso parlamentarismo remetendo as questões fulcrais do poder da Assembleia Nacional para o sinódio do sistema partidário. Deste modo, a nossa democracia parlamentar passou a ser tributária, ainda que indirectamente, de formas plebiscitárias em que a liderança passa a pertencer àqueles que são apoiados pelos “aparelhos”.
Em meados dos anos noventa, ao desempenharmos funções públicas na Câmara Municipal de São Vicente, nos apercebemos, a dada altura, da existência de pulsões centrípetas que chegavam da sede do governo ao município, quando este procurava dar conteúdo ao princípio de autonomia, através de iniciativas que pareciam demasiado ousadas aos representantes do governo. Considerávamos então o Estado de Cabo Verde economicamente pobre, intelectualmente medíocre e tecnicamente muito fraco. Por isso, nos empenhávamos para dar, a nível do poder local, a nossa modesta contribuição para o desenvolvimento do país, bem como para a sua credibilidade no mundo, a começar por Portugal, ao qual nos ligam laços de cumplicidades históricas e culturais imperecíveis.
Com o apoio de um punhado de autarcas interessados e esclarecidos, nos entregámos à promoção da regionalização que nos parecia a resposta mais adequada à descentralização inscrita na Constituição. Fundámos um partido político, o PTS, cuja bandeira era a regionalização. Demonstrávamosempírica e racionalmente o bem fundado das soluções que propúnhamos, evitando no processo toda a argumentação falaciosa e posturas demagógicas. Apesar de tudo termos feito para que a razão tranquila, bem fundada e transparente viesse à tona sem proclamações de fé, a nossa procissão nunca saiu do adro: não foi preciso sofrer qualquer desvirtuamento, porque nem sequer foi seriamente iniciado.
A hegemonia foi crescendo na capital, onde no entanto surgiriam associações para anatematizar São Vicente como centro de bairristas e terra feita pela prostituição. “São Vicente nasceu no Lombo”- pontifica um filósofo fundamentalista. Compreende-se assim que tenham jogado fora tanto a mensagem de regionalização como o seu portador. É a lógica do Estado-espectáculo, em que o cidadão é substituído pelo telespectador.
Porque a tirania da maioria legal assim o permite, o poder se tornou autista perante a regionalização, porque não aceita nenhum limite nem nenhum freio para a satisfação das vontades da maioria, uma maioria de Santiago que nos querem impor como sendo cabo-verdiana. É a confusão deliberada do poder de sentido jurídico com o poder de sentido sociológico. Mas neste preciso domínio nos encontramos felizmente resguardados pelo constitucionalismo democrático que garante um sistema eficaz de freios à acção do governo. Seria boa política se lembrasse aos fundamentalistas que todo o poder imposto é um poder de índole colonial.
É esta maioria sociológica atrás referida que acabou por inspirar os fundamentalismos que hoje enfrentamos: o da cultura, que seleccionou São Vicente como palco para destruir, na maior impunidade, a morna, que considera um pecado dos crioulos bastardos; o do linguista da Electra, que parece esquecer que a língua materna é somatório de todos os crioulos, que, na expressão ricamente simbólica de Baltasar Lopes da Silva, serve de metáfora à “primeira grande experiência românica nos trópicos”; o da elite fundamentalista que nega qualquer protagonismo à cidade do Mindelo, que dentro de dez anos, profetizam, deixará de ser a segunda cidade de Cabo Verde para ser um quintal da Assomada. Eles, que não sabem subtrair e somar em assembleias de voto, são deveras mestres na arte de confundir…., é a macrocefalia no seu zénite, programando actividades que dificilmente conciliam eficácia, direito e ética.
Aos florilégios de arrogância e testemunhos de autoridade, vem juntar-se recentemente uma triste forma de neopaternalismo que nos choca particularmente, uma vez que procede das bandas do governo: “os pretinhos devem dar graças a Deus porque vão ficar mais ricos e mais esclarecidos ao andarem de avião pela primeira vez”. Quem irá musicar uma tal preciosidade agora que Manuel de Novas e Pantera nos deixaram?
O fundamentalismo aparece hoje na trajetória política do nosso país como uma forma assanhada de hegemonia, protagonizado por aqueles puristas étnicos – os africanos – que se sentem frustrados por terem deixado escapulir-se-lhes a utópica república africana de Santiago.
Para eles, não há ilhas, mas sim uma ilha-continente; não há sociedades cabo-verdianas, mas sim a sociedade da sua ilha; não há crioulos, mas sim um crioulo, o seu, que a “língua materna” tem de impor às ilhas periféricas.
Não surpreende que os sentimentos em relação ao nosso sistema de governo se tenham degradado, na medida em que são cada vez menos valorativos. Na realidade, o nosso sistema de governo vem gerando manifestações de passividade e de indiferença, que normalmente só têm cabimento quando os governos governam para si, em vez de governarem para todos.
Na década de noventa, a regionalização não foi solução; mas hoje, com o evoluir da sociedade e o despontar dos fundamentalismos, ela apresenta-se como a solução, a única solução que nos possa evitar fracturas sociais, profundas assimetrias económicas e desequilíbrios políticos acentuados, capazes de causar estragos irreparáveis à unidade nacional materializada na ilha-região, essa realidade geográfica, social e cultural, criada longe do poder central com plena autonomia de iniciativas, que é testemunho vibrante da tenacidade dos homens e mulheres das ilhas.
A regionalização parece-nos também como a única forma de esconjurar o despotismo para longe do nosso país.
Por isso, há um sentido evidente de urgência na necessidade de actuar para definir o tipo de regionalização que sirva melhor os superiores interesses de Cabo Verde.
Post Scriptum: A regionalização é um processo descendente, isto é, conduzido do topo para base, o que implica necessariamente que é ao governo, em nome do Estado, que deve pertencer a iniciativa, bem como o comando do processo. Nos regozijamos por isso com a cimeira alargada sobrea regionalizaçãodo país, que o chefe do governo acaba de anunciar para breve. Aguardamos com moderada ansiedade.


Onésimo Silveira.
14 de Agosto de 2012.

 

RECADO PARA A “REPÚBLICA DE SANTIAGO”

Este é um recado para os fundamentalistas de uma utópica “República de Santiago”, que não ganhou corpo nos dias de luta pela independência e que tendo então falhado, vive hoje o seu sonho fundamentalista de alma penada: sonham como tribo maioritária, detentora de maior superfície territorial e, também, de uma maior população, facto que apregoam ao voltar de cada esquina, urbi et orbi.

Não surpreende, pois, que actuem nos nossos dias, com pompa e galhardia, como senhores de um continente bordado de ilhas periféricas.

Tratar-se-ia, porém, de um sonho inócuo, se os fundamentalistas não insistissem em tentar, à margem da letra e do espírito de lei, sobrepor os seus sonhos à realidade deste país de ilhas, onde o Estado é uma associação criada pelos próprios indivíduos, através de um consenso comum (contrato social) para proteger os seus direitos fundamentais e assegurar a sua livre e pacifica convivência. De tanto pensar na “quantidade”, os fundamentalistas acabam por minimizar a igualdade, um valor supremo, o sangue que percorre todo o corpo da república e marca com o seu DNA todas as instituições que dão razão de ser ao estado republicano.

No plano político, os fundamentalistas utópicos contrapõem a hegemonia à ortodoxia republicana e, nos planos histórico e socioculturais, contrapõem o africanismo irredutível ao crioulo, trave mestra e definidor da nossa cultura nacional. Por outras palavras: os fundamentalistas pensam no continente, os crioulos pensam nas ilhas, na igualdade, nas especificidades culturais de cada ilha, na dignidade de cada uma delas, enquanto entidade sócio-cultural.

Este recado tem, portanto, um destinatário facilmente identificável: os promotores de uma política fundamentalista que, embora não resulte de preceitos constitucionalmente consagrados ou de programas de governo aprovados pela Assembleia da República, atravessam e afecta perigosamente os nossos dirigentes, desde a governação à presidência da república.

Apesar de Cabo Verde constituir um duplo milagre, na sua génese bem como na sua configuração e estruturação regional, é algo que os fundamentalistas utópicos se recusam a apreender: para eles Cabo Verde é a África traída e não a criação dos cabo-verdianos.

Assim sendo, é no quadro dessa lógica redutora e míope que se deve situar o contraste brutal entre a esperança africana dos fundamentalistas utópicos e a realidade vivida no chão da crioulidade. A defesa da identidade regional, que implica necessariamente a autonomia política e administrativa como corolários de uma situação geográfica e cultural específicas, tem sido apontada pelos fundamentalistas como “expressão de bairrismo”, uma qualificação, pobre de autenticidade e objectividade, para promover o seu proselitismo. A defesa da regionalização política e administrativa não é um acto vergonhoso como pretendem os fundamentalistas utópicos mas sim, pura e simplesmente, um acto dotado das mais fortes legitimidades – a histórica e a cultural. Devotar afeição especial e particular à sua cidade não pode ser confundido com bairrismo, como pretendem os fundamentalistas crer e aceitar.

Não é, por acaso, que os fundamentalistas utópicos da “República de Santiago” confundem deliberadamente a razão estrutural, que leva à libertação da África, com a razão conjuntural que esteve na origem da libertação de Cabo Verde. Esta confusão é injustificadamente entretida, uma vez que ela remete para um plano periférico a questão, portanto essencial, de saber porque é que os “crioulos” que lutaram, em número esmagador, pela libertação de Cabo Verde, nunca se converteram em apóstolos do fundamentalismo utópico. Estes fundamentalistas utópicos lêem na adesão da totalidade dos cabo-verdianos à causa da independência uma afirmação de africanidade e não uma porta aberta para a emancipação e universalização da crioulidade, uma causa muitas vezes mal definida mas profundamente ansiada pela população de todas as ilhas.

Os ataques, as atitudes de desrespeito e de indignificação por parte dos fundamentalistas contra os paradigmas culturais, que resistem a alinhamentos e submissões, não constituem actos gratuitos, mas expressões de uma política anti-republicana, que defende a horizontalização, em nome de uma maioria numérica e territorial, em detrimento das especificidades regionais, que dão corpo e alma à existência de Cabo Verde como nação.

Por representar, a um nível elevado, valores paradigmáticos da crioulidade, São Vicente transformou-se em alvo preferido da sanha fundamentalista. O homem crioulo é, de forma desabusada e redutora, transfigurado em “mulato”, uma simbolização daquilo que no seu entender representa o menosprezo da raça negra pelos intrusos colonialistas. A morna, espelho da alma do homem crioulo cabo-verdiano é, por implicação lógica, um pecado cultural dos alienados. Está, pois, na linha lógica do fundamentalismo, a recusa de perdoar um tal crime de lesa-cultura. Rejeitam, por isso,  a força dos factos e os ensinamentos de história que fazem recuar as fronteiras do obscurantismo e da ignorância. Essa é a marca definidora de todos os fundamentalismos.

Os nossos fundamentalistas utópicos militaram, antes e depois da independência, pela instauração de uma república negro-africana em Cabo Verde, cujo baluarte seria a Ilha de Santiago que, no seu entender, dispõe de uma legitimidade histórica e cultural particular. A divisa “unidade e luta” do PAIGC, por um lado, e a necessidade imperiosa de utilizar, em número expressivo, os quadros de barlavento para a infra-estruturação do Estado em formação, gorou, porém, os seus intentos, sem, contudo, lhes amainar o sonho de grandeza africana e de subalternização de expressões da crioulidade como, por exemplo, a morna.

É dentro deste quadro que os factos que iremos assinalar ganham uma dimensão política, cultural e sociológica que permite contextualizá-los, ao invés de os acomodar na prateleira de “perdidos e achados”, como actos insignificantes do nosso quotidiano.

O bar da Ofélia, na Avenida da Holanda em Chã de Monte Sossego era, nos tempos agitados da independência, um cantinho que oferecia boa música e bons petiscos servidos por mocinhas mindelenses, que não deixavam sossegar os olhos da clientela. Os músicos mais inspirados da ilha cantavam e tocavam pela noite adentro. Tchuf escancarava sua boca enorme e deixava escapar, em cascata, músicas de outrora, que sua voz rouca e esfarrapada emprestava notas fortes de autenticidade. Muitas das composições que interpretava, eram da lavra do seu pai, um barbeiro compositor que nos anos 30, em plena ascensão do Fascismo e do Nazismo na Europa, condenou, numa morna que ganharia celebridade, a invasão da “Abissínia Coitada” pelas tropas de Mussolini. Manuel de Novas, inspirado pela liberdade recém-conquistada, erguia o cálice da música e brindava os presentes com mornas e coladeiras de sua autoria, que eram pinceladas fortes e animadas do Mindelo e suas gentes. Frank Cavaquim, pequenino e discreto como o seu instrumento, era pai da morna que ele cantava, como um hino à sua terra: “Cabo Verde ê rotcha nua cima minino ta nascê”, e Canhota nunca se esquecia de arrancar às tripas do seu violão, solos do Luis Rendall, que evocavam o roncar das ondas nas imensas praias da Boavista. Cada bordão era uma onda que monologava atormentado pela saudade dos que partiam.

Em noite de tocatina, apareceu na Ofélia um jovem ministro da cultura que se encontrava de visita à ilha. Manuel de Novas, militante do PAIGC, reconheceu-o logo e, em gesto de morabeza muito mindelense, anunciou que iria dedicar uma morna ao Camarada Ministro da Cultura. Deu o tom aos companheiros e arrancou: “esse ê qu’ê Mindelo coração de Cabo Verde…” Foi a flecha que ele, inadvertidamente, atirou ao coração do fundamentalista. Sem hesitar, o Camarada Ministro ordenou que acabassem imediatamente com aquela música, “porque Mindelo não é nenhum coração de Cabo Verde”.

Quando Manuel de Novas nos contou esse caso, em Cascais/Portugal, onde se encontrava em tratamento, já tínhamos tido notícias desse ataque brutal de um fundamentalista contra a morna e contra Mindelo ao mesmo tempo. “Se eu não estivesse envolvido pessoalmente, nunca acreditaria numa coisa dessas. À primeira vista parece ignorância mas não é. Sinto sempre um nó na garganta quando falo nisso.” – Rematou o Manuel de Novas para pôr um ponto final em história tão triste, vinda da parte de um Ministro da Cultura.

Um outro fundamentalista, intelectual celebrado no Plateau, animador da Pró-Praia e autor de artigos de opinião, num grande jornal do país, parece intuído de um desejo mórbido e incontrolável de humilhar, sempre que escreve sobre São Vicente. Inspirado pelas mesmas fontes do camarada Ministro da Cultura, este intelectual não teve escrúpulos em escrever que Mindelo nasceu no “Lombo”, isto é, que a nossa cidade é fruto da prostituição. Argumentou autorititivamente. E o intelectual disse “…”.

Há poucos meses, esse mesmo autor decidiu dedicar aos mindelences uma lição de civilização… Vestido de sociólogo e economista, subiu à cátedra para nos lembrar que somos um bando de indolentes (preguiçosos), destituídos de espírito de iniciativa empresarial, em contraste com a classe empresarial da capital, que acumula capital, constrói arranha-céus, dispõe de carros de luxo para mulher e amantes e importa peixe congelado do Japão para restaurantes da capital. Transpirando de autoridade, enumerou empresas e empresários de sucesso que os são-vicentinos deviam tomar por referências, tendo-se, porém, esquecido de assinalar que as águias de São Vicente voam menos alto e as lanchas voadoras do Porto Grande são menos velozes que as da capital. Esta lição de civilização, remete-nos para a “Seroantropologia do Homem Cabo-Verdiano”, uma obra editada nos anos 50 pela antiga Junta de Investigações do Ultramar, sob a orientação do falecido Professor Almerindo Lessa. Num colóquio realizado em Mindelo, reunindo escritores, intelectuais e homens de negócio, os cabo-verdianos foram confrontados com a etiqueta da indolência “preguiça” que apresentava como característica marcante da nossa sociedade. A parte cabo-verdiana insurgiu-se, em bloco, contra o que considerava uma infâmia, um acto destituído de toda a razoabilidade. O próprio Jorge Barbosa, pouco propício como era em argumentar contra o pensamento oficial, utilizou a arma da poesia para defender os cabo-verdianos de uma etiqueta civilizacional, que além de injusta os estigmatizava desnecessariamente.

Não deixa, deste modo, de constituir matéria para reflexão o facto de decorridos cerca de quatro décadas depois da nossa independência, um intelectual fundamentalista, sediado na capital, surja a dar-nos lições de civilização, como se São Vicente fosse um apêndice da utópica República de Santiago e não uma parte assinalável da República de Cabo Verde… A divisa deste intelectual parece ser “incivilizar” com a prostituição e “civilizar” com o empreendedorismo – uma receita que tem de ser liminarmente rejeitada.

Na esteira dos factos políticos que trazem a chancela do fundamentalismo utópico, apareceu ultimamente um Ministro da Cultura que se socorre do tartufismo para quebrantar a morna. Segundo ele, “a morna só poderia ter nascido em Santiago”. Ao atribuir voluntariosamente à morna esta paternidade, o Ministro vai de encontro ao óbvio e à carga de investigação que desautoriza a sua afirmação. Este súbito interesse do senhor Ministro da Cultura em chamar a morna para junto de si, outra coisa não é senão uma estratégia para a meter no colete de força da burocracia e condicionar, desse modo, a sua expansão e difusão. Há sinais premonitores que não enganam. De viola às costas, macaqueando o brasileiro Gilberto Gil e de uniforme branco e impoluto, ele percorre as ilhas a erguer “Casas da Cultura” e a promover a sua sociolinguística. Está sempre rodeado de técnicos e tocadores, com ambição de ensinar os tocadores das outras ilhas, que têm de afinar pelo diapasão da capital. Reconhecemos que se trata de uma forma muito original de nacionalizar os músicos.

As actividades propriamente culturais sofrem, todavia, de uma insuficiência e de uma acentuada mediocridade que as colocam ao nível de tosco artesanato. Nesta área, copiar e macaquear é uma regra, criar é uma excepção, que se remete para as calendas gregas. É por isso que os debates sobre cultura, que se realizam preferencialmente com pessoas da mesma área política, são transformados em processo encantatório para fazer sonhar, em detrimento de iniciativas da sociedade civil que estiolam, por falta de sensibilidade dos directores gerais e representantes transformados em correias de transmissão da burocracia.

Os cavaleiros e os bem-nascidos da utópica República de Santiago são muitas vezes descendentes de morgados, que tiveram de pôr de parte a aristocratização através da posse da terra. Processam hoje essa aristocratização por via do “doutoramento” e da promoção política nas grandes avenidas partidárias e da governação, que lhes assegura status e recompensa financeira simultaneamente. Dentro deste grupo podemos destacar uma nova versão do fundamentalismo, que procura, após um “demorado olhar” sobre Cabo Verde, criar um “index”, onde regista, de forma pormenorizada, todos os crioulos que ousaram intervir, por iniciativa pessoal, na criação de obras temáticas sobre Cabo Verde. Este “demorado olhar” fundamentalista é, porém, um olhar desfocado e estrábico que mal disfarça a ignorância e os preconceitos que fazem correr o autor. Para ele, os crioulos de São Vicente e das outras ilhas do Barlavento foram sempre cúmplices da “colonização”, que deles se serviu, como meio de facilitar a manutenção de Santiago sob o jugo de ignorância. O “olhar” é totalmente desfocado quando o autor atribui aos crioulos a co-autoria de uma política de educação, que ele utilizou em benefício próprio, e sabe bem que só pertencia ao governo de Lisboa. Ele não poupa ninguém, porque o estrabismo matou-lhe a sensibilidade e lhe atrofiou a memória. Por isso, montado no seu cavalo da sagacidade, ele percorre as cearas da ignorância a semear o evangélio do ódio e do preconceito, como bom fundamentalista que é.

Compreende-se que os alienados, criadores da morna e de uma literatura de cunho marcadamente Barlaventista, se transformaram em alvo da incompreensão e das humilhações e descriminações dos fundamentalistas da utópica República de Santiago, onde o delírio de grandeza africana cedo se apoderou dos jovens cedentes de libertação. A frustração, com marcadas incidências psicológicas, sociais e políticas por eles vivida, foi até muito recentemente agravada pela proibição, por via administrativa, do exercício pleno da cidadania cultural.

O recente discurso do Primeiro-Ministro na Assembleia Geral das Nações Unidas, vazado em “Krioulo de Santiago”, deixou eufóricos os fundamentalistas, que o louvaram com hossanas. A intervenção do Primeiro-Ministro, com carácter mais político do que linguístico, cauciona o crioulo da maioria para-africana e relega para espaços periféricos outros crioulos, com destaque para o de São Vicente.

 

O funeral de Cesária Évora fornece um momento particular de humilhação e descriminação de São Vicente que não deixará de provocar algum alívio aos fundamentalistas utópicos, mas que a história futura, estamos certos, não deixará de registar como um lamentável acto de insensibilidade da parte dos governantes, ao mais alto nível.

Assinalamos que Cesária Évora viajou com um passaporte diplomático cabo-verdiano, que lhe fora atribuído, como reconhecimento do serviço prestado a Cabo Verde, como rainha do blue cabo-verdiano que é a morna. Actuava em festivais à volta do mundo, mas durante mais vinte anos de carreira nunca recebeu um convite para actuar na Gamboa. Foi uma única vez actuar na capital por iniciativa do seu manager, o Djô da silva. Através dessa discriminação, que é um acto intolerável, os fundamentalistas fizeram um cerco à morna e a São Vicente, que Cesária Évora tão bem representava. A notícia da sua morte, numa manhã de Dezembro de 2011 fez emergir um tsunami de solidariedade e homenagens, de todos os cantos do mundo, do povo de pés descalços a altos dignitários, que a sua maneira de transmitir a morna, com voz e presença inconfundíveis, tinha acabado por conquistar. Com ela, a morna tinha galgado a lugar cimeiro nos areópagos culturais de todo o mundo, como sinónimo da crioulidade e da cabo-verdianidade. Perante essa reacção, a presidência da república ordenou que o funeral da diva se fizesse com honras do Estado, anulando dessa maneira o funeral municipal, que já tinha sido anunciado. O povo de São Vicente aderiu em massa mas o Protocolo do Estado não encontrou um são-vicentino, dentre os milhares que a Cesária visitava e recebia em casa dela, para dizer uma palavrinha de despedida. Fomos surpreendidos, todavia, por um “dizeur” de poesia, um cliente do partido do Governo, que se pôs no bico dos pés, para maltratar um poema seleccionado à pressa e sem nenhum vínculo com a defunta. A maior surpresa estava, no entanto, reservada para o cortejo da igreja ao cemitério. Músicos transportados da capital para o efeito, assumiram a direcção musical da cerimónia, pondo de rastos os músicos mindelences que compareceram, transportando cada um o seu instrumento. Foi uma demonstração de hegemonia e prepotência que os governantes poderiam ter evitado, se se lembrassem que os mindelenses são gente sensível e vulnerável a ofensas desse tipo e não indolentes e pobres de iniciativa como dizia o intelectual fundamentalista atrás referido. O povo humilhado e descriminado reagiu imediatamente, já fora do colete de força e de humilhação que lhe impunha o protocolo hegemónico do Estado. Terminado o cortejo, milhares de pessoas juntaram-se na rua Fernando Ferreira Fortes, tendo em frente à casa da Cesária Évora e, por detrás, um monumento de betão cinzento erguido onde fora a casa do doutor Adriano Duarte Silva, um património mindelense que os homens do PAIGC (Engenheiro Manuel Inocêncio de Sousa, dr. Armindo Maurício e dra. Filomena Vieria/Martins), com o aval do Governo e com alguma negligência do nosso município, foram incapazes de impedir a consumação desse crime de lesa-património que ficará registado na história como uma ofensa deliberada do Governo da República. O quadro em frente à casa da Cesária Évora, com o povo de São Vicente a entoar as músicas que a diva imortalizou, configurava uma demonstração de desagravo e de protesto, prenhe de simbolismos. Era um recado colectivo do povo de São Vicente para todos os fundamentalistas utópicos, inimigos da morna e estigmatiza dores da crioulidade. Um recado, também, para o Presidente da Republica, o seu Protocolo e todos os Dirigentes que estiveram presentes.

Os são-vicentinos, é verdade, não escapam às suas próprias ambiguidades, quando se sentem vítimas de injustiças, de atentados à sua dignidade ou à sua liberdade. Impotentes para fazer prevalecer os seus direitos, refugiam-se nas mais das vezes no silêncio ou protestam, sem grande convicção, porque se encontram desinformados. Ante os obstáculos que se lhes deparam, mostram-se mais resignados que indignados. Mas a sua resignação nada tem de tranquilizador uma vez que ela mora paredes-meias com o desespero, que recorrentemente preludia a revolta. Os males inerentes ao nosso regime e ao próprio sistema levaram já ao bloqueamento da sociedade mindelense. O Governo, porém, não contesta e as forças da oposição fazem coro. Com efeito, a estrutura centralizadora do poder já deu provas mais do que suficientes que ela não serve a heterogeneidade cultural e linguística de Cabo Verde, vazada em moldes regionais, marcados estes pelo selo geo-político da descontinuidade territorial.

A centralização do poder foi historicamente necessária para lançar os alicerces do Estado e viabilizar a Republica; mas, hoje, a descentralização política e administrativa tornou-se um imperativo de governação, porque a centralização tornou-se asfixiante, depois de ter cumprido o seu tempo dialéctico.

A democracia representativa esgota-se a um ritmo acelerado, o que resulta do facto de serem os partidos e não o povo a gozar da representação na Assembleia da República. Para agravar esta situação, a falta de autonomia pessoal, está em vias de nos transformar em cidadãos social e civilmente mortos, a caminho de se transformarem em propriedade de outrem. Em todos os sectores da actividade social, os atrasos, as injustiças, os atritos, os maus humores provam que a máquina democrática já não funciona tão bem como desejaríamos e quereríamos. A desilusão e o descontentamento que nos sufoca não podem, todavia, ser totalmente da nossa inteira responsabilidade. Nestas circunstâncias, os são-vicentinos sentem-se legitimados para exigir do Governo que pense numa política para a ilha e ponha de lado a execução de políticas esfarrapadas, segundo um caderno de encargos burocrático e cheio de promessas sem amanhã.

Independentemente dos nossos pecados, não calaremos perante as humilhações dos fundamentalistas utópicos. Podem sonhar com leões, elefantes ou outras feras como o “Alupec”. Nós continuaremos a cultivar a morna a honrar a memória da Cesária Évora, que em mais de vinte anos de carreira nunca recebeu um convite para cantar na Gamboa. Para isso lutaremos sempre para evitar que a frustração nos venha impedir de fluir a liberdade e a igualdade, o poema republicano que todos nós escrevemos, para todos nós.

 

Onésimo Silveira, 25/04/2012

SOBRE A REGIONALIZAÇÃO EM CABO VERDE

OS LIMITES DA "REGIÃO NATURAL"


Conforme temos vindo a tentar clarificar, "região" é o espaço geográfico caracterizado por condicionalismos mesológicos e biológicos, imbuídos de realidades culturais, sociais e económicas resultantes da humanização do território. Sem grande esforço, concluiremos assim que cada ilha de Cabo Verde é uma "região natural". Com diferenças de características biofísicas e de potencialidades de desenvolvimento, a descontinuidade territorial foi determinante na construção de fisionomias específicas que em cada uma se foram moldando ao longo de séculos. Até a língua comum (o crioulo) ganhou nuances próprias em cada uma delas, mais ou menos significativas conforme os grupos a que pertencem e a distância relativa entre elas.

De igual modo, surpreende a deturpação malsã de que a intenção implícita num determinado modelo de regionalização, a que aludi no meu último artigo, é querer apropriar-se do que ao Estado compete em matéria de política externa, quando o que eu quis apenas dizer é que, no âmbito estrito dos projectos de desenvolvimento regional, a região, como parceira interessada, deverá ter margem de acção para intervir na negociação de acordos que lhe digam directamente respeito. Ou seja, com a margem que lhe for conferida em quadro jurídico-constitucional próprio, e sem implicar, naturalmente, com as atribuições e competências do Governo Central em matéria de política externa.

Enganam-se os que nos acusam de ter como único móbil a reabilitação da ilha de S. Vicente, de a querer como uma réplica barlaventista da Praia concentracionária, para nela se polarizar uma hegemonia sobre as que lhe estão próximas, anulando-as e deixando-as pousadas na sua estagnação. Não é isso que subjaz ao nosso pensamento sobre regionalização, embora na forma da sua concretização haja diferenças de ponto de vista, uns que entendem ser a solução correcta a ilha-região e outros o agrupamento de ilhas. Respeito todas as opiniões, mas não vejo que possa ter qualquer viabilidade a ilha-região, por tudo o que procurei cartografar no meu último artigo: exiguidade territorial, demográfica e socioeconómica.

Os que defendem esse modelo avocam, ou pelo menos insinuam, o risco de uma possível pretensão hegemónica de S. Vicente. Mas quem envereda por essa suspeição, rejeitando a possibilidade de agrupamento de ilhas, pode, quiçá involuntariamente,

estar a admitir a latência de um fenómeno susceptível de trazer à colação um dos inconvenientes ou riscos do processo de regionalização: o caciquismo. Talvez não propriamente um caciquismo no estrito sentido da palavra, mas, diria antes, um "nativismo" exagerado radicado nesta ou naquela ilha e protagonizado por esta ou aquela figura pública, que pode simplesmente ser larvar ou meramente conjuntural, mas suficiente para ameaçar a pré-disposição para uma associação natural e salutar entre ilhas, única condição que entendo favorável a uma verdadeira regionalização.

Mas essa visão pessimista, que pode até ser reflexo de uma mera introspecção pessoal, não faz sentido quando constatamos que há mais políticos oriundos de S. Antão ou outras ilhas com mandatos representativos de S. Vicente do que cidadãos nados e criados nesta ilha. De resto, é consabido que grande parte da população mindelense é originária das ilhas vizinhas ou descende de famílias nelas nascidas. Portanto, acho descabido semelhante argumento. Existe uma contiguidade histórica e bio-psíquica entre as 3 primeiras ilhas do Barlavento, suficiente para anular o caldo de qualquer cultura divisionista que se queira levar ao lume. Quem não se lembra do acolhimento fraterno que a ilha de S. Vicente dispensou a pessoas das ilhas vizinhas em alturas críticas da fome, sobretudo na década de 1940?

Tomar, 16 de Março de 2012

Adriano Miranda Lima

A REGIONALIZAÇÃO EM CABO VERDE

SOPESANDO EVIDÊNCIAS E APARÊNCIAS

Por mais que se escreva sobre descentralização/regionalização, ficarão sempre perguntas por responder e certezas por confirmar como verdades axiológicas. Isto porque, como se sabe, não existe uma teoria científica consensual sobre esta problemática. Porque a descentralização/regionalização não é um fenómeno que se ponha facilmente a jeito do escopo do tratamento racional, tal é a multiplicidade dos figurinos da sua arquitectura e dos condicionalismos dos seus estágios de implementação.
Com efeito, estamos perante uma matéria que, não tendo antecedentes de estudo e pesquisa na nossa terra, só pode suscitar uma atitude de humildade intelectual a quem queira sobre ela reflectir e contribuir para a clarificação do que é melhor e mais pertinente para a realidade cabo-verdiana. Por isso é que não tem fundamento a insinuação, por parte de alguns comentaristas não identificados, de que queremos impor soluções ao povo cabo-verdiano. Muito menos cabimento tem dizer que pretendemos dividir a nação só pelo facto de, em coerência com a nossa disponibilidade cívica e fazendo eco do apelo do Presidente da República, apresentarmos pistas para a reflexão e o debate de ideias. Pouco sentido tem ainda afirmar que a regionalização provoca a "fragmentação do nosso Estado já de si ridiculamente minúsculo", bem como a "autarquização da nossa economia". Mas acontece que estas afirmações recortadas são proferidas precisamente por quem acha que, pelo contrário, é lícito defender uma "autarcização" do Estado levada ao extremo numa única ilha, ao arrepio do resto do país, e ignorando os modernos ensinamentos sobre o funcionamento da administração pública em regimes democráticos.
O que queremos é que a nossa predisposição cívica para a reflexão sobre a matéria em causa encoraje e impulsione outras iniciativas semelhantes, que não podem ficar reféns do silêncio de espíritos timoratos. No que a mim diz respeito, parece-me que, mais do que defender acerrimamente um modelo concreto de regionalização, devemos apresentar ideias e chamar a atenção para as suas linhas de força, com as quais poderá cada um estar mais ou menos sensibilizado. Na verdade, convém evitar a assumpção de modelos geometricamente conclusos antes do delinear de tendências e consensos mínimos que só um brain storming poderá propiciar. Portanto, a nossa atitude é de respeito e consideração por todas as opiniões identificadas com o propósito de regionalização, do mesmo modo que é firme e inabalável a nossa convicção de que esta reforma é um imperativo nacional e que nada a pode travar.
E é por sabermos que um processo de reconfiguração territorial do Estado é complexo na sua arquitectura conceptual e nos meandros da sua implementação, que não nos coibimos de, com rigor intelectual, apontar os seus reconhecidos benefícios mas também os seus eventuais riscos ou inconvenientes. Dum modo geral, são reconhecidos os seguintes benefícios de uma regionalização: maior proximidade entre as populações e os órgãos do poder, logo entre o eleitor e os eleitos, o que gera mais confiança nos
primeiros e estimula uma maior responsabilidade política nos segundos; participação mais directa das populações na resolução dos seus problemas, mediante uma maior capacidade de pressão, fiscalização e envolvimento na sua discussão; redução da hipertrofia da administração central e seu aparelhismo burocrático, mediante transferência de decisões para a periferia, com ganhos de celeridade e eficiência administrativa; melhor selecção dos projectos verdadeiramente úteis aos cidadãos, com ganho de escala para aqueles que são impossíveis de desenvolver a nível municipal; maior equidade na distribuição dos dinheiros públicos e maior eficácia na sua utilização; e, como meta final, redução das assimetrias regionais. E também são apontados, normalmente por quem olha de viés para a regionalização, os seguintes possíveis riscos ou inconvenientes: quebra da coesão nacional resultante de conflitos entre as regiões e o poder central e de disputas e clivagens regionais; eclosão do caciquismo local, com o aumento do clientelismo partidário, com sua subpolarização à escala regional; aumento do aparelhismo estatal, devido à sua reprodução na periferia, originando uma nova classe política e o aumento da despesa pública.
Vamos ver. Ninguém de boa mente espera que a regionalização seja a panaceia para todos os problemas. Esta é uma constatação que, de tão evidente, reunirá por certo o consenso entre os que lhe são favoráveis e os que lhe são adversos. As vantagens e os possíveis inconvenientes atrás enunciados nas suas linhas gerais traduzem apenas um quadro de possibilidades teóricas que é aplicável a qualquer fenómeno das ciências sociais, dado o ambiente de incerteza que por princípio as rodeia, pelo que o interesse da sua menção só se justifica como exercício intelectual e na preocupação de exaurir o mais possível o que a matéria traz no seu bojo. Nenhum sistema é perfeito e menos ainda o será se a sua utilização for pervertida por uso indevido ou por desvios de lisura de conduta humana. Significa que esse quadro de possibilidades só se confirmará, num ou noutro sentido, conforme os homens estiverem ou não à altura do grande desígnio que é uma boa reforma do Estado.
Qualquer ideia redutora de regionalização supõe uma dialéctica em que o Estado se confronta com o poder local (regiões e municípios), como termos opostos da mesma equação. Esquece-se que são a mesma entidade e que o poder local não se destina a suprimir o Estado ou a contrariá-lo. A regionalização redimensiona o Estado e aprofunda a sua democratização, em ordem a dar respostas mais eficazes à diversidade de problemas políticos, económicos e sociais. Por conseguinte, quando se diz que a regionalização pode ocasionar situações de conflitualidade entre os novos sujeitos institucionais e o poder central, está implícita a ideia de que o Estado se identifica apenas com o poder central, o que desde logo aconselha a que se tenha de incentivar uma outra pedagogia de modo a induzir no imaginário das populações uma correcta percepção sobre o significado da entidade Estado, evitando que ela seja vista como uma abstracção. O Estado começa onde radica a administração central e termina onde o poder local se exerce, na região e no município, numa relação de transversalidade em que os últimos assumem um papel activo e similar ao do poder central na sua substância ético-institucional. E o Estado é a emanação do conjunto de deveres e obrigações do cidadão que paga os impostos e escolhe com o seu voto aqueles que decidem por ele. Se, com a regionalização, o Estado for devidamente reformado, tanto na operatividade das suas estruturas como na filosofia do seu funcionamento, levando o poder decisório até mais perto das comunidades, as situações de conflitualidade entre os vários escalões do poder tendem a diluir-se.
O caciquismo e o clientelismo político são, efectivamente, possibilidades que não podem ser negligenciadas, mas não é pela regionalização que o problema se coloca. Pelo contrário, uma reforma bem pensada tem de procurar antídoto para tais fenómenos degenerativos da democracia, sob pena de falhar toda a sua intenção de democratização, refrescamento e modernização da administração pública. Se olharmos para a realidade das regiões autónomas portuguesas, vemos que existe, indiscutivelmente, uma perversão da ética democrática na ilha da Madeira, mas que é fenómeno isolado e pessoalizado numa determinada figura. Mas se apontarmos o azimute para os Açores, só podemos colher na sua experiência autonómica exemplos positivos de uma correcta aplicação dos salutares princípios de uma reforma democrática e moderna. Cite-se, como exemplo, a forma como foi operada a desconcentração das estruturas da administração pública nos Açores, com o Governo, a Assembleia Regional e o Representante da República a serem distribuídos por 3 ilhas diferentes, para além de secretarias regionais também desconcentradas.
Repare-se que tudo isso aconteceu na mesma altura histórica em que Cabo Verde, um arquipélago geograficamente idêntico, se tornava independente e procedia exactamente ao contrário. Concentrava todo o Estado numa só ilha e instalava as bases de um centralismo político da mais radical e obsoleta cultura, cometendo o que designei em artigo de há alguns anos por "pecado original". Rapidamente, concluirá o leitor que o que se passou nos dois arquipélagos foram decisões políticas diametralmente opostas, uma de índole autoritária e outra de índole democrática. Os resultados dessa díspar visão da realidade são perfeitamente visíveis, e estou a referir-me apenas aos seus reflexos políticos. Nos Açores, a democracia funcionou e foi ela que espantou o fantasma do "separatismo". Mesmo na Madeira, esse fantasma parece sob controlo, mas mais pelo efeito da inércia nacional do que pelas virtudes das práticas políticas locais. Mas, em Cabo Verde, o autoritarismo gerou a hipertrofia de uma cidade e a macrocefalia de uma capital política, além de ter provocado uma acentuada assimetria entre uma ilha e as restantes do arquipélago, anulando ainda o papel daquela que antes fora e poderia ter continuado a ser o outro pólo equilibrador do conjunto nacional. Não fora essa errada decisão, por certo teríamos hoje um território insular mais homogéneo no seu desenvolvimento e não estaríamos agora a apontar a regionalização como a única via passível de uma regeneração da situação.
Em suma, a regionalização não enfraquece a coesão nacional. Na Europa, são inúmeros os exemplos que o demonstram, com destaque para a Espanha, onde a identidade nacional saiu reforçada com a regionalização, mesmo nos territórios onde a língua e a cultura apresentam cambiantes diferentes, como é o caso da Galiza, Estremadura e Andaluzia. De igual modo, é falacioso invocar o aumento da burocracia e dos gastos para pôr em causa a regionalização. Com esta reforma, pretende-se racionalizar as estruturas administrativas, o que em muitos casos passará por aliviar o peso da administração central mediante transferência da sua burocracia para o poder periférico. A própria democracia tem custos que a sua ausência não implica, mas cujos benefícios são inegáveis, a ponto de não passar pela cabeça de ninguém suprimi-la por uma questão de gastos.
Se outras razões não militassem a favor da causa da regionalização, apontar-se-ia o simples facto de nenhum país que a implementou desejar regressar ao centralismo político. Não queiramos, por isso, arranjar pretextos para inviabilizar a regionalização em Cabo Verde.
Tomar, 20 de Março de 2012
Adriano Miranda Lima

NA ESTEIRA DE UM ARTIGO DE ONÉSIMO SILVEIRA SOBRE A MARGINALIZAÇÃO DE S. VICENTE

Importante contributo para a reflexão sobre a substância e as inclinações, naturais ou impostas, da nossa jovem democracia, os textos de Onésimo Silveira merecem ser comentados com seriedade intelectual e sentido de responsabilidade cívica. São preciosos demais para não se curar de uma atitude elevada na abordagem crítica que se nos impõe como cidadãos empenhados em querer dialogar sobre o melhor para a nossa terra. Não vale estar a enfocar sistematicamente o percurso político pessoal do autor para, à partida e arbitrariamente, pretender, com isso, duvidar dos seus intentos ou menosprezar o valor e o impacte do seu discurso. Nenhum político de carreira está isento de erros de cálculo ou oscilações de critério na congeminação da sua trajectória pessoal ou de grupo. A História é que o diz.

O Onésimo Silveira afirma, e bem, que "a força da democracia cabo-verdiana é tributária mais da sua ancestralidade do que da sua modernidade. Aquela lhe confere uma praxis cultural, enquanto esta lhe dá uma ossatura constitucional e institucional."

Verdade pura e indesmentível. E esta verdade vejo-a plasmada em dois exemplos que a seguir menciono e em que se há algo que os diferencia é a dimensão material e social da sua implicação, não a natureza da sua "ancestralidade", ou seja, a ética e a essência da sua humanidade.

No mês passado, ao transitar pela antiga Rua do Telégrafo, presenciei uma cena digna de recorte. Uma pessoa de aparência muito, mas muito, modesta meteu a mão ao bolso e deu uma esmola a uma velhinha pedinte, sentada no passeio. Pareceu-me que muito pouco separaria as duas criaturas em matéria de recursos. Essa pessoa deu certamente o que lhe fazia falta.

Outro exemplo: Nos princípios do século passado, o Senador Vera Cruz abdicou do conforto da sua residência (antigo Grémio) para nela se instalar provisoriamente o antigo liceu de S. Vicente, na altura ameaçado de extinção pelo governo de Lisboa. Foi morar para uma residência bem mais modesta, com todo o transtorno que isso acarretaria para a sua família.

Ora, os exemplos mencionados extremam-se na amplificação social da sua importância mas não no seu simbolismo. São um espelho dessa nossa "ancestralidade" a que se refere o Silveira, e exemplos não faltariam para a ilustrar no seu "estado de natureza", usando a expressão epistemológica de John Locke. Essa "ancestralidade" é anterior a qualquer moldura institucional que se possa dar à nossa democracia, por mais que a burilemos em termos jurídico-formais sob os auspícios da "modernidade". Por certo que essa "ancestralidade" sobreviverá a todo o figurino constitucional que a nossa democracia possa vir a revestir nos tempos mais próximos ou no futuro mais distante.

Silveira diz, e com razão, como corolário do seu discurso: "O medo está de volta em São Vicente: medo como antigamente, medo de perder o emprego, medo de não conseguir um emprego, medo do Estado todo poderoso. Medo que conduz ao silêncio..."

Mas não quero crer que esse medo seja culpa a imputar exclusivamente à actual força política em exercício de poder. É provável que outro fosse o partido do governo, o inventário de sintomas e queixas em tudo se equipararia, talvez diferenciando-se apenas na localização geográfica ou sociológica dos seus emissários. Sim, porque o problema é mais de regime, tem a ver com a concepção que foi dada ao Estado. O regime concentrou todo o Estado, mas todo o Estado cabo-verdiano, numa única ilha e nela foi, ao longo dos anos, entretecendo a malha dos vícios e disfunções orgânicas e psicológicas que hoje denunciamos e acreditamos só serem passíveis de correcção mediante uma judiciosa reforma político-administrativa, a qual passa necessariamente pela regionalização do país.

Um dos aspectos cruciais daquelas disfunções é a tendência fundamentalista que Silveira vem denunciando e que impertinentemente parece querer interferir com a essência da nossa cultura como povo, precisamente onde radica o somatório complexo dos seus traços identitários, fonte da única legitimidade natural que podemos imprimir à nossa democracia e aos nossos sentimentos e sonhos colectivos. A extensão geográfica e o circunstancialismo demográfico local não podem, por si só, determinar o sentido unívoco de uma política cultural, esquecendo ela toda uma fragmentação arquipelágica que consagra singularidades próprias, algumas delas até contendo as formas de expressividade mais maioritariamente cultivadas e divulgadas (a crioulidade). E mais ainda não se pode esquecer que a crioulidade lançou âncoras pelo mundo fora, mantendo as suas raízes mas enriquecendo-se, sem se desvirtuar, no convívio com outros valores e outras culturas. Isto é prova de que a crioulidade não pode ser ponto de chegada com refúgio definitivo num círculo fechado e concebido à estreita medida do pensamento desta ou daquela figura que temporariamente exerce o poder tutelar na área da cultura. Pelo contrário, a crioulidade é, pela sua mais profunda natureza criativa, ponto de partida e braço aberto para metamorfoses e aglutinações que é arriscado calcular onde e como acabam. É a dinâmica imparável das miscigenações culturais, processo em que o nosso povo tem cartas a dar e demonstra uma invejável vitalidade. Por conseguinte, conceber a cultura cabo-verdiana cristalizada densamente na ancestralidade africana é um erro crasso em que só pode incorrer uma visão esquizofrénica da realidade ou o compromisso espúrio com a intromissão do Estado em áreas onde só podem medrar as tendências e os impulsos naturais das sociedades. O Estado não pode moldar comportamentos culturais ou desviar artificialmente (ou artificiosamente) o seu curso natural. O Estado deve, isso sim, atribuir os meios possíveis, criar incentivos e estimular a criatividade natural dos povos, velando pela salvaguarda de todos os patrimónios que consubstanciam a memória, a identidade e a cultura, em vez de tomar partido de forma mais ou menos coerciva ou encapotada.

É por isso que Silveira afirma, e de novo com acerto: "Na sua globalidade, a intervenção pública, desde a independência à actualidade, nunca se mostrou capaz de encontrar uma solução para a situação de desenvolvimento da nossa cultura. Muito pelo contrário, tem tido frequentemente um papel fulcral e funcional para a manutenção do seu status quo. Tudo indica, pois, que o Estado é incapaz de funcionar para inverter a lógica do subdesenvolvimento cultural. As casas de cultura e um ministro fundamentalista com a viola às costas é folclore, que nada tem a ver com o desenvolvimento cultural, que não se compagina com a mediocridade e a falta de visão."

De facto, ou o Estado quer mexer no ADN da cultura ou o ministro da tutela se movimenta como elefante em loja de porcelana.

Tomar, 7 de Agosto de 2012

Adriano Miranda Lima

A REGIONALIZAÇÃO: UMA NOVA OPORTUNIDADE PARA S. VICENTE E CABO VERDE 

Texto da minha intervenção na Mesa Redonda sobre a Regionalização que ocorreu em 28 de Novembro de 2012 em Mindelo, organizada pelo Grupo de Dinamização do Debate sobre a Regionalização.

 

 

 

Caros amigos mindelenses, minhas senhoras e meus senhores,

Começo por saudar todos os presentes nesta sala, amigos e conhecidos, e agradecer os organizadores deste evento, pelo convite, que muito me honra, em participar no debate, mesa redonda ou palestra sobre a Regionalização, não esquecendo de felicitar pessoalmente as pessoas de Camilo Abu-Raia, Júlio César Alves e João Lima, assim como de muitos tantos outros que não enumerei aqui, pelos esforços envidados para a sua realização. Dirijo também particulares saudações a todos aqueles que vêm desenvolvendo um intenso e valioso trabalho de esclarecimento junto da população mindelense, quer através de textos de opinião quer através de programas radiofónicos, em prol da Regionalização, a bem da nossa ilha e de todo Cabo Verde. Louvo, portanto, o empenho deste grupo em levar este debate junto às pessoas e informar, o melhor possível, o público sobre a Regionalização, as suas vantagens, pois na prática é o que mais lhes interessa. Com efeito, preguntarão de certeza, em que é que a Regionalização lhes vai mudar a vida? Esta é precisamente a informação que a classe política cabo-verdiana tem omitido durante muitos anos, deliberadamente ou por desconhecimento.

Praticamente, comemoramos este mês o 1º aniversário do lançamento desta grande iniciativa, que é o debate sobre a Regionalização em Cabo Verde. A ideia partiu da Diáspora, mas foi essencialmente motivada pelos muitos residentes mindelenses, preocupados com a situação difícil que vem atravessando a nossa ilha e pelos bloqueios sociopolíticos com que ela se vem debatendo há décadas, sem se vislumbrar alternativas. Foi precisamente por não aceitar este estado de coisas que anunciamos, em Dezembro de 2011, a constituição do “Movimento para a Regionalização de Cabo Verde” e a publicação do seu Manifesto amplamente divulgado. Apontámos claramente que a solução para o grave problema do centralismo que afecta principalmente e duramente S. Vicente, mas também todo Cabo Verde, é uma reforma contemplando a Regionalização e a Descentralização Administrativa do país.

Assim, gostaria de louvar mais uma vez a dedicação dos elementos deste grupo Dinamizador para levar à frente o debate, em S. Vicente e em Cabo Verde. Com efeito, sem boa vontade não seria possível a realização deste evento, nem de outros tantos que já foram organizados. Sou portador de uma mensagem de apoio e incentivo de muitos conterrâneos da Diáspora que se revêm na nobreza dos ideais de solidariedade e na busca incessante do aperfeiçoamento da nossa democracia e da nossa organização administrativa. Refiro-me em particular ao núcleo duro do Movimento na Diáspora.

 

Pois havia uma inquietação crescente relativamente à letargia que se vivia nesta ilha e ao alheamento da sua elite em relação aos problemas reais que ela enfrenta. Em boa hora aparecem grupos de reflexão e se organizam debates sobre diversos problemas da ilha.

Amigos, reafirmo o título da minha intervenção: A Regionalização é uma nova oportunidade para S. Vicente e Cabo Verde. Pois é minha convicção que os problemas socioeconómicos actuais que enfrentam S. Vicente e Cabo Verde, decorrem de políticas concentracionárias e centralizadoras que, para além de gerarem uma má repartição das riquezas nacionais, bloqueiam iniciativas cidadãs e as liberdades individuais e colectivas. Na minha opinião o actual sistema é já um entrave ao progresso do país, às justas aspirações das populações, sendo já potencialmente indutor de contenciosos. A Regionalização é portanto um grande desafio para Cabo Verde. Pode ser o novo paradigma para o país, ao possibilitar a redinamização das economias regionais e locais muito dependentes do poder central. É um dos grandes motes de todos nós que aqui estamos hoje, para olhar o presente, a situação socioeconómica e política de S. Vicente e perspectivar o futuro com esperança. Queremos todos contribuir para pensar o melhor modelo de organização do país, mais democrático, mais aberto, mais tolerante, mais participativo, pondo de lado todas as ideias pré-concebidas que nos poderão transmitir uma visão redutora de como ultrapassar as crises na nossa ilha e no país.

Estou convencido de que Mindelo poderá transformar-se de novo no palco das principais transformações que acontecerão e que irão configurar Cabo Verde nas próximas décadas. Pois foi nesta ilha cosmopolita que no passado ocorreram as famosas revoltas da fome encabeçadas pelos Capitães Ambrósios, que se desenvolveram os primeiros sindicatos cabo-verdianos, incentivados por empresas britânicas sediadas na ilha, que deu à luz o principal movimento intelectual do século XX, liderado pelos Claridosos, movimento que levou à consciencialização da identidade cabo-verdiana. Não obstante aquilo que os seus detractores enunciam, S. Vicente foi sempre uma ilha irreverente que desafiou, à sua maneira e tendo em conta os condicionalismos da época e do meio, o fascismo e o regime salazarista. A ilha não se prostituiu ao fascismo e nunca o fará com nenhuma forma de regime. Haverá sempre nela grupos de pessoas que se levantarão, sempre que circunstâncias excepcionais ou bloqueios ocorram, para indicar novos rumos ao país. Esta é a particularidade de S. Vicente, muitas vezes incompreendida. Pois, nunca se poderá apagar o facto que foi nela que se desenrolaram os principais acontecimentos que levariam Cabo Verde a conquistar a sua independência, de que todos os cabo-verdianos se vangloriam hoje. Foi nela que surgiram as primeiras contestações ao regime de partido único e que condicionaram em 91 a transição à democracia, de que todos os cabo-verdianos também se vangloriam hoje. A abertura política veio renovar as expectativas, surgindo uma nova oportunidade para a realização do sonho mindelense, uma era promissora de mais liberdade económica e política que catapultaria a ilha ao nível do grande pólo económico, social, político e intelectual de Cabo Verde, acalentou os sonhos da resolução definitiva dos problemas básicos e estruturais crónicos da ilha e do país. A abertura correspondeu todavia a mais uma expectativa gorada, o fim provisório do sonho mindelense. Todavia, podemos ainda nos orgulharmos pelo facto de S. Vicente continuar a protagonizar acontecimentos marcantes para o seu futuro e o de Cabo Verde, como me parece estar a acontecer, estando sempre na vanguarda do país. A Regionalização será uma transformação inspirada por Mindelenses e proposta a todo o país. S. Vicente continuará, assim, a estar, mau grado os ventos adversos que sopram em seu desfavor, no centro de Cabo Verde. Bravo S. Vicente, bravo mindelenses.

Porque estamos aqui a debater esta questão da Regionalização em S. Vicente? Cabo Verde, e a nossa ilha em particular, como todos sabemos, tem sido vítima de um centralismo crescente, uma situação tanto mais insuportável por se tratar de um país-arquipélago. Hoje é iniludível que Cabo Verde pode vir a ser um exemplo trágico de políticas de centralização excessiva, pois a pobreza está à vista, e nenhum artifício de estatística pode ocultar o risco de um sério agravamento da situação, que no futuro só tenderá a agudizar-se se não se aceitar mudar de rumo. As assimetrias no país no-lo demonstram com cruel evidência. Numa ilha como S. Vicente em que um terço da população está sem emprego ou subempregada, cresce a inquietação entre os mindelenses face ao futuro da ilha. Na realidade, com um S. Vicente inerte, despojado do seu dinamismo, da sua natureza e identidade, Cabo Verde fica amputado da sua alma e todos perdem. Mas todos os que amam esta ilha rejeitam a sua marginalização, a sua redução ao simples estatuto de ilha-cidade museu, ou de uma Cidade Velha dos tempos modernos, ficando destinada a algumas representações oficiais, ao acolhimento de actividades socioculturais irrelevantes. Acreditamos no futuro desta grande ilha, desta mais bela cidade de Cabo Verde, pelo que nunca aceitaremos que ela seja votada ao abandono, ou ao estatuto de um mero burgo, muito atrás da Assomada como muitos já vaticinam. Pois S. Vicente tem potencialidades para voltar a ser o motor político económico e social de Cabo Verde, desde que haja vontades. Aqui reside a grande esperança, o ideal que sempre moveu e almejou a ilha. Mas para isso é preciso dar-lhe meios e definir um conceito e uma nova vocação compatíveis com este projecto. A Regionalização poderá ser talvez a alavanca para atingir esse objectivo. Por isso acredito que o aparecimento de grupos de reflexão por toda a ilha, poderá ser o prenúncio de uma primavera de mudanças na postura da nossa elite. Pois é preciso debater profundamente a problemática da Regionalização, visto que assistimos a uma tentativa simplista de reduzi-la à sua vertente exclusivamente administrativa, quando ela é essencialmente política, económica e cultural. Alguns detractores da Regionalização plena acenam com frequência, logo que se perspectiva o mínimo debate sobre esta matéria, com o chavão da Unidade Nacional, pelo que propõe uma solução minimalista, uma Regionalização Administrativa. Mas uma proposta desta natureza não é mais do que a repartição do território nacional num conjunto de áreas onde o Estado nomearia directamente os seus representantes, atribuindo-lhes mais ou menos poderes, mais ou menos autonomia, dependendo da boa vontade do governo: voltaríamos ao estádio da 1ª República, com a nomeação de Delegados do Governo. Mas se fosse para isso, não estaríamos aqui, bastava que o governo legislasse sobre esta matéria (e já poderia tê-lo feito há muito tempo) e o assunto estaria resolvido. Uma tal Regionalização seria reversível, volátil, pois bastaria um governo mais centralizador para fazer reverter todos os potenciais ganhos conquistados no processo. Neste cenário teríamos uma regionalização fantoche, esvaziada do seu conteúdo reformista, para manter intacto o poder nocivo da centralização. O maior sonho dos centralizadores realizar-se-ia, atrasariam a Regionalização, empurrá-la-iam com a barriga para as calendas gregas, para no fim esvaziarem o conceito e desacreditar a Regionalização. Amigos, estamos aqui para algo muito mais importante e duradoiro, a Regionalização Plena (Política, Administrativa, Económica e Financeira). Devemos rejeitar, portanto, qualquer proposta de Regionalização que seja uma farsa ou um faz de conta. Queremos a transferência de poderes e competências reais do Poder Central para as ilhas/Regiões, e um estatuto claro e bem definido de autonomia administrativa e económica para as mesmas. É preciso ficar bem claro que esta reforma não equivale ao enfraquecimento do Poder Central, pois áreas críticas da soberania nacional continuariam debaixo da sua alçada. Para além disso, julgo que a Regionalização irá contribuir para a democratização do sistema político, actualmente por demais partidarizado, aquilo que se chama hoje Partidocracia, sistema que incentiva o centralismo, a animosidade política e querelas político-ideológicas de conteúdo nulo. Pretendemos pois um país organizado em moldes mais democráticos, com um sistema político e administrativo mais flexível, moderno e descentralizado. Acredito que a Regionalização e a Descentralização são o futuro para Cabo Verde e uma oportunidade para S. Vicente.Todavia, convém estar-se consciente de que ela não é a panaceia para os males de que sofre Cabo Verde, cujas raízes são profundas. É um caminho para uma solução ou talvez uma válvula de escape à actual compressão social e política provocada pela centralização. Assim, estamos numa encruzilhada de reflexão global sobre os caminhos futuros de Cabo Verde, aquilo a que chamaria um ‘brainstorming’ “Repensar Cabo Verde”. Que Regionalização para Cabo Verde? Como romper com o actual modelo centralizador? Esta é a razão do nosso debate actual.

 

Diversos modelos de Regionalização vêm funcionando na maior naturalidade, desde há muitas décadas, em vários países do mundo. De resto, a maior parte das democracias ocidentais modernas, cedo foi confrontada com a problemática das questões nacionais, por elas possuírem no seu seio situações diversas de descontinuidades geográficas, territórias, culturais, etc. Estas contradições tinham sido exacerbadas pela tendência natural do “centralismo” da parte dos Estados Centrais, que em geral nunca abdicam, de ânimo leve, das suas prerrogativas centralizadoras. Todavia depois de inúmeros debates e estudos sociopolíticos, implementaram-se no mundo ocidental, após a II Guerra Mundial, diversos modelos de Regionalização. Esta constituiu, na prática, um mecanismo de contrapoderes, como existem vários nessas democracias. A Regionalização foi precisamente concebida nesses estados para funcionar como contrapeso, um antídoto aos excessos da burocracia centralizadora do Estado Central. É o mesmo propósito que nos anima para Cabo Verde. Não estamos portanto a inventar a roda.

Esta receita foi bem conseguida na maioria dos países da Europa ocidental ou do hemisfério norte, nomeadamente a Alemanha, a Suíça, a França, a Itália, a Espanha, os EUA, etc, e mesmo em Portugal com a Madeira e os Açores (Em relação a Portugal, uma nota para aqueles que só aceitam e concebam modelos elaborado e testados neste país, que o próprio Portugal por razões de política europeia, nomeadamente dos fundos europeus regionais, foi forçado a se organizar, sem o oficializar, em diferentes Regiões). A Regionalização não é, portanto, um papão, o fim do Estado central, como alguns afirmam, mas sim uma nova oportunidade para renovar a democracia cabo-verdiana, levando, por um lado, à consolidação de uma democracia plena que aproxima os cidadãos do poder local, e, por outro lado, à melhoria e ao aligeiramentodo funcionamento do Estado.

Existem pois vários modelos de Regionalização implementados no mundo, que Cabo Verde poderá se inspirar. Todos estão constituídos em governos com parlamento regionais fortes: Governos Autónomos (Espanha), Conselhos Regionais (França), Landers (Alemanha),  Estados (EUA) etc, dotados de poderes muito alargados e até níveis importantes de soberania (as Regiões podem celebrar acordos e parcerias internacionais, desenvolver actividades diplomáticas de âmbito económico e cultural), sendo responsáveis pela elaboração de planos de desenvolvimento regionais e a gestão de várias áreas da economia e da política regional: orçamentos regionais e fundos europeus, finanças, planeamento e desenvolvimento regional; ordenamento e administração territorial regional; sistema de saúde e hospitais públicos regionais, segurança social; ensino básico e secundário, formação profissional; segurança e ordem territorial, equipamentos públicos, Parques Científicos e Tecnológicos, Parques Industriais, Saúde e Hospitais Públicos, questões ambientais e ecológicas de âmbito territorial, Reservas Naturais e Ecológicas, etc. A Regionalização nos países em que ela foi implementada é uma alavanca para uma economia local e regional fortes e uma receita para a redinamização do tecido socioeconómico de regiões depauperadas. Nesta perspectiva uma Regionalização adequadamente estudada e implementada, não deverá custar, nem mais nem menos, um tostão aos cofres do Estado, pelo que as Regiões poderão ser contribuidores líquidos, podendo arrecadar novos e mais impostos decorrente de novas actividades geradas pela economia regional. Daquilo que precede, deduz-se que a Regionalização é uma reforma deverá ser obrigatoriamente acompanhada de um exercício de racionalização, subentendendo uma reforma do próprio Estado caboverdiano.

Um possível modelo de Regionalização de Cabo Verde seria o da Ilha Região.Todavia uma vez que é inconcebível imaginar S. Vicente independente de Sº Antão e S. Nicolau ou vice-versa, imaginei um 2º nível de Regionalização (a ser implementado depois da Ilha Região) que denominei ASSOCIAÇÔES REGIONAIS, que seriam espaços de associação voluntária entre vária Ilhas-Regiões, cujo propósito exclusivo é criar sinergias e solidariedades entre espaços caracterizados por afinidades históricas, geográficas, culturais, evitando, assim, redundâncias nocivas e custosas para o país. As ASSOCIAÇÕES REGIONAIS incentivariam a Solidariedade e Integração Regional, evitariam a autonomização excessiva das Regiões, através do incentivo à cooperação solidária e sinergética voluntária inter-regional. A sua instauração corresponderia à implementação do segundo nível de Regionalização, a sua segunda etapa.

Neste modelo defini um conjunto de 4 ASSOCIAÇÕES REGIONAIS, partindo do princípio de associações voluntárias e por critérios de proximidade geográfica e cultural, assim como complementaridade económica:

- Supra-Região Barlavento 1 ou ASSOCIAÇÃO REGIONAL 1: S.º Antão S. Vicente e S. Nicolau;

- Supra-Região Barlavento 2 ou ASSOCIAÇÃO REGIONAL 2: Sal e Boavista e Maio?;

- Supra-Região Sotavento 3 ou ASSOCIAÇÃO REGIONAL 3: Santiago e Maio?;

- Supra-Região Sotavento 4 ou ASSOCIAÇÃO REGIONAL 4 : Fogo e Brava.

Acredito pois que é possível e necessário um país organizado em moldes mais democráticos, com um sistema político e administrativo mais flexível, um modelo de governação baseado na Descentralização e na Regionalização plena que subentenda uma plena autonomia política, administrativa e económica para as ilhas. Com esta reforma a Regionalização será uma nova oportunidade para S. Vicente e Cabo Verde. Vamos portanto todos, quer em Cabo Verde quer na Diáspora, socializar a ideia da Regionalização.

Muito obrigado pela vossa atenção,

Mindelo, aos de 28 de Novembro de 2012

José Fortes Lopes